Common use of FORO Clause in Contracts

FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/2021, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 e o código CRC 5F8F5EDE.

FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem 16.1. Elegem as partes o foro da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade Comarca de Mossoró, no Estado do Rio de Janeiro - Justiça FederalGrande do Norte, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado é assinado eletronicamente pelas partes. Presidente em ordem, vai assinado pelos contraentes. Exercício da FUERN Representante Legal da empresa contratada Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (000.000.000-00) Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00) Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202115/06/2021, às 14:2611:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, DiretorTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 19/02/202116/06/2021, às 11:1109:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoPresidente(a) da Fuern em Exercício, em 19/02/202116/06/2021, às 11:1510:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTécnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 19/02/202116/06/2021, às 11:2710:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 9896433 e o código CRC 5F8F5EDE.2C1DC4F5. 18 DE JUNHO DE 2021 ANO 88 EDIÇÃO Nº 14.953 Diário Oficial 15 RIO GRANDE DO NORTE

FORO. O 20.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal – Justiça Federal – para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/1993. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai é assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes. Testemunhas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Coordenador Substituto da CGIES/DLOG/MS CPF: 000.000.000-00 Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Empresa: BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202116/03/2021, às 14:2616:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202116/03/2021, às 11:1116:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202116/03/2021, às 11:1517:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretor(a) do Departamento de Logística, em 19/02/202116/03/2021, às 11:2718:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Chefe do Serviço Coordenador(a)-Geral de Contratos e Convênios Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde substituto(a), em 19/02/202116/03/2021, às 13:3319:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0019563827 e o código CRC 5F8F5EDE.B697A5F9. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx Xxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202102/07/2021, às 14:2608:23, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202102/07/2021, às 11:1114:21, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 19/02/202102/07/2021, às 11:1514:22, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministração, em 19/02/202102/07/2021, às 11:2714:28, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0590509 e o código CRC 5F8F5EDEB4C2325E. ISSN 1677-7069 Nº 125, terça-feira, 6 de julho de 2021 Processo nº 147219 SEI HCPA 23092.005588/2021-44 - TRANSPORTE DE MATERIAL RADIOATIVO Contratado: NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA CNPJ: 26.312.795/0001- 67 R$ 85.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2021NE522929 30/06/2021 Autorização: 02/07/21 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 05/07/21 por Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx- Diretor Administrativo. Termo de Rescisão Contratual Unilateral nº 0541165 do Termo de Compromisso nº 0420153 entre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a empresa ASSOCIAÇÃO 101 VIRALATAS - CNPJ: 11.307.796/0001-46, decorrente do processo SEI HCPA 23092.210021/2020-15. Data da Assinatura: 05/07/2021.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal – Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade Lei nº 8.666/93. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam, nos termos do Rio de Janeiro - Justiça FederalDecreto n.º 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202106/03/2020, às 14:2615:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, DiretorCoordenador-Geral de Aquisições, em 19/02/202106/03/2020, às 11:1116:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202106/03/2020, às 11:1517:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202106/03/2020, às 11:2717:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 10107596 e o código CRC 5F8F5EDE.FA3059EE. ISSN 1677-7069 Nº 47, terça-feira, 10 de março de 2020 O CHEFE DO 6° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo como artigo 26, parágrafo 4° da Lei n° 9.784/1999 e artigo 103, § 2°, e 106 do Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007, considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado na Xxx Xxxxx xx Xxxx, x° 0000, 0° xxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, das (9:00 às 11:00h) e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à(s) infração(ões) ao Regulamento aprovado pelo Decreto 6.296/2007: THYAGO PASCHOA BALBONI 37067643856, CNPJ 26.730.720/0001-04, Termo de Julgamento em 1a Instância, de 28/02/2020, Processo n° 21052.024830/2017-43. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 21, da Lei nº 9.456/97, torna público que, no dia 07 de março de 2020, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios litigios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Nome: Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx XxxxxxXXX: Nome: Xxxxx Xxxxxxxxx XxxxxxxxxXXX: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202110/10/2022, às 14:2615:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, DiretorSuperintendente de Administração e Finanças Substituto, em 19/02/202114/10/2022, às 11:1108:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Usuário ExternoAnalista Administrativo, em 19/02/202114/10/2022, às 11:1508:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAnalista Administrativo, em 19/02/202114/10/2022, às 11:2711:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/, informando o código verificador 0019118655 1739054 e o código CRC 5F8F5EDE23FBFB42.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no foro da Cidade do Rio de Janeiro - – Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. GUERBET-FC-4927-18-PG-309-18-M.DOCX Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202113/05/2019, às 14:2613:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 14/05/2019, às 13:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretor, em 20/05/2019, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx, DiretorAssistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202120/05/2019, às 11:1110:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Assistente Analista em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202120/05/2019, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:3312:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 9221283 e o código CRC 5F8F5EDE751347D2.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202127/07/2021, às 14:2613:46, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202102/08/2021, às 11:1110:28, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202102/08/2021, às 11:1510:56, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador, em 19/02/202102/08/2021, às 11:2718:53, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0606649 e o código CRC 5F8F5EDE.XXX X0X00000. ISSN 1677-7069 Nº 146, quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Processo nº 147490 SEI HCPA 23092.007444/2021-22 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 09.171.488/0001-94 - R$ 56.544,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 02/08/2021 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 02/08/2021 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx- Diretora-Presidente

FORO. O 16. 1. E eleito o Foro da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei n. 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxReitor, em 18/02/202129/09/2021, às 14:2611:55, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx xx Xxxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202129/09/2021, às 11:1113:12, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 19/02/202130/09/2021, às 11:1507:41, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministrador, em 19/02/202130/09/2021, às 11:2708:25, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0019118655 0707976 e o código CRC 5F8F5EDE.6107EEF5. A Empresa JF TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ n. 12.891.300/0001-97 por intermédio de seu representante legal, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, portador da Cédula de ldentidade RG n. 1736577-5-SSP7/AM e CPF n. 000.000.000-00 AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da lnstrução Normativa n° 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes do Edital do Pregão n. 253/2021:

FORO. O 20.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal – Justiça Federal – para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Contrato foi lavrado e depois Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. Departamento de lido e achado Logística em ordem, vai assinado pelos contraentes. Saúde - DLOG CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202126/05/2022, às 14:2617:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Elenise Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202126/05/2022, às 11:1117:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador(a)-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, em 19/02/202126/05/2022, às 11:2718:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Usuário Externo, em 19/02/202126/05/2022, às 13:3318:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, Diretor(a) do Departamento de Logística, em 27/05/2022, às 12:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0027136930 e o código CRC 5F8F5EDE.A727ED9E. Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde - DIVAN Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Bairro Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, XXX 00000-000

FORO. O 18.1. É eleito o Foro do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e eletronicamente pelas partes, o qual, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202103/12/2018, às 14:2615:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, DiretorDiretor- Presidente, em 19/02/202104/12/2018, às 11:1112:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Usuário ExternoAnalista Administrativo, em 19/02/202104/12/2018, às 11:1514:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Assistente Técnico(a) em Ciência e TecnologiaRegulação de Aviação Civil, em 19/02/202104/12/2018, às 11:2715:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xxx.xx /sei/autenticidade, informando o código verificador 0019118655 2473755 e o código CRC 5F8F5EDEAA8D3A58.

FORO. 9.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalBelo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Cledson Xxxx Xxxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Diretor-Geral Coordenador (a) do Instituto Nacional Laboratório Federal de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDefesa Agropecuária de Minas Gerais, em 18/02/202107/01/2020, às 14:2617:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, DiretorChefe de Seção, em 19/02/202108/01/2020, às 11:1109:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202108/01/2020, às 11:1511:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaAgente Administrativo, em 19/02/202108/01/2020, às 11:2713:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 9593120 e o código CRC 5F8F5EDE.8434D1E7. ISSN 1677-7069 Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de material laboratorial Outros e Acessórios, em proveito da base física de Jundiaí. IRP 44/2019. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 09/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, S/nº, Jardim Santa Marcelina - Campinas/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/01/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 08/01/2020) 130102-00001-2020NE800001 Nº Processo: 00000000000000000. INEXIGIBILIDADE Nº 33/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03188198000509. Contratado : BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.-.Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para análise de E. coli STEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na proposta da empresa. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021. Valor Total: R$349.611,74. Fonte: 150013038 - 2019NE800994. Data de Assinatura: 07/01/2020. (SICON - 08/01/2020) 130058-00001-2019NE800003 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 21181000730201837. INEXIGIBILIDADE Nº 20/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL -LTDA..

FORO. 8.1. O Foro competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato será ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Seção Judiciária da Cidade do Rio Justiça Federal de Janeiro - Justiça FederalNiterói/RJ. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXX XXXXXX XXXXX XXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202128/03/2022, às 14:2609:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DiretorREITOR, em 19/02/202128/03/2022, às 11:1118:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/02/202128/03/2022, às 11:1518:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaADMINISTRADOR, em 19/02/202129/03/2022, às 11:2711:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0729834 e o código CRC 5F8F5EDEB0DBA856. ISSN 1677-7069 Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022 Xx Processo: 23069.167552/2021-41. Pregão Nº 88/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, de forma continuada, dos serviços de vigilância patrimonial de vigilância armada e desarmada, a serem prestados em imóveis da universidade federal fluminense situados no estado do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total: R$ 9.174.081,60. Data de Assinatura: 28/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022). Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.150569/2021-69.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Goiânia - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: NOME: CPF: nº NOME: CPF: nº Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202110/06/2021, às 14:2610:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXX, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202110/06/2021, às 11:1113:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Usuário ExternoCOORDENADOR(A) DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – GO, em 19/02/202110/06/2021, às 11:1514:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaAuditor Fiscal Federal Agropecuário, em 19/02/202110/06/2021, às 11:2716:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)AUXILIAR DE LABORATORIO, em 19/02/202110/06/2021, às 13:3316:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 15555701 e o código CRC 5F8F5EDE.A920329B.

FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem Comar ca da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio cidade de Janeiro - Justiça FederalCur uçá -PA. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois DATA DA ASSINATURA : 15 de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/2021, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial Curuçá- Pará- 15 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março março de 2017. Documento assinado eletronicamente XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Assinado de forma digital por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX:35289686215 Dados: 2017.03.15 11:15:53 -03'00' Aos 16 dias do mês de março do ano em curso, Usuário Externopor determinação do Excelentíssimo Presidente da Câmar a Municipal de Cur uçá, Estado do Pará, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento cumprimento ao disposto no artParágrafo Único do Art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º61, da Portaria nº 900 Lei Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO no Mural da Câmar a Municipal de 31 Cur uçá- Pará, o Extrato de Março Contr ato Administrativo n° 004/ 2017, tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal, através do Domínio “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá-Pará, em especial as exigências da Lei Complementa n°131/ 2009 e Lei Federal n° 12.527/ 2010, celebrado com a Empresa DAMASCENO FURTADO 7 CIA LTDA- ME , CNPJ N° 07.343.918/ 0001-82 ; Valor Global R$ 5.500,00 ( Cinco Mil e Quinhentos Reais ); Dotação Orçamentária classificada na Programática : 01.031.001 2.089- 3.3.90.39.00 ; Data da Assinatura, 15 de março de 2017. Documento assinado eletronicamente E, para tanto, firmo a presente Declaração, para que produza seus efeitos legais. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02959089200 Assinado de forma digital por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX:02959089200 Dados: 2017.03.16 09:06:59 -03'00' COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/ 2017 O Presidente da Comissão Permanente de l icitações da Câmara Municipal de Cur uçá, Assistente Estado do Pará, no uso de suas at r ibuições legais e, Para INSTRUÇÃO do Processo Administrativo n° 004/ 2017, nos termos do que dispõe o § Único do Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, apresenta os seguintes: I= JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DO OBJETO OBJETO: Cont ratação de Empresa especializada em Ciência e Tecnologiamanutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal, por meio de Domínio “xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx”, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cur uçá-Pará, em 19/02/2021especial às exigências da Lei Complement ar n°. 131/ 2009 e Lei Federal n° 12.527/ 2011. O Memorando n° 004/ 2017, às 11:27emitido pelo Diretor Administrativo- Financeiro da Câmar a Municipal de Cur uçá- Pará, conforme horário oficial contempla os serviços a ser em contratados e justificativas de Brasíliasuas necessidades, incluídas as considerações contidas na autorização do Excelentíssimo Vereador Presidente desta Casa de Lei s, anexados nos autos, foram observados os seguintes: a)= Inexistência no Quadro de Pessoal da Câmar a Municipal, de servidor especializado em manutenção do Portal de Informações por meio de Domínio, com fundamento no artpublicação de dado, atualização do Painel de Notícias e outras exigências; b)= Faz-se necessário os serviços constantes do Objeto, para manter o Portal de Informações do Poder Legislativo” xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx” em funcionamento e atualizado, bem como para atender a legislação pertinente ao Portal da Transparência e a Lei de Acesso a Informações. 6º, § 1ºNo cumprimento do Inciso II, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e artArt. 8º26, da Portaria nº 900 Lei Federal n° 8.666/ 93 e suas alterações posteriores, a escolha recaiu na Empresa DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA- ME, estabelecida à Xxx Xxxxx Xxxxxxx x° 3880, Bairro Novo , Cidade de 31 São Francisco do Pará- CEP. 68.748-000, inscrita no CNPJ sob o n° 07.343.918/ 0001-82, para prestar os serviços de Março “ Manutenção do Portal de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxInformações do Poder Legislativo Municipal”, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)haja vista que a referida empresa prestou relevantes serviços nessa atividade, em 19/02/2021outras Câmar a Municipais, às 13:33na região nordeste do Pará .Eis a razão de nossa escolha , conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 e o código CRC 5F8F5EDEpela confiabilidade demonstrada.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro de Salvador/BA e para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e vai eletronicamente assinado pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentese por duas testemunhas. TESTEMUNHAS: Nome : Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Nome : CPF: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202121/10/2022, às 14:2612:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202121/10/2022, às 11:1112:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxSalvador, Usuário ExternoCoordenador (a) - Geral Substituto (a) CGAO/INMET, em 19/02/202121/10/2022, às 11:1514:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretor Substituto, em 19/02/202121/10/2022, às 11:2715:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0019118655 24592706 e o código CRC 5F8F5EDE8B58B500.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Subseção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Porto Alegre - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e termo de contrato vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentese por duas testemunhas. Diretor do INMET/SDI/MAPA Representante legal da CONTRATANTE TESTEMUNHAS: Coordenador do 8º DISME/INMET/SDI/MAPA Coordenador-Geral da CGSCI/INMET/SDI/MAPA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202101/02/2022, às 14:2619:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxSolismar Dame Prestes, DiretorCoordenador de Distrito, em 19/02/202101/02/2022, às 11:1119:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Usuário ExternoCoordenador - Geral CGSCI/INMET, em 19/02/202101/02/2022, às 11:1519:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretor (a), em 19/02/202101/02/2022, às 11:2719:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxsite: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0019118655 19893599 e o código CRC 5F8F5EDE41AAABFA.

FORO. 17.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza E, por assim estarem justas e validade acertadas, foi lavrado o presente CONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do pactuadoSistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme RESOLUÇÃO CADE N° II, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o presente Contrato foi lavrado e qual, depois de lido e achado em ordemconforme, vai assinado pelos contraentespelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XXXX XXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202123/04/2019, às 14:2610:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Ordenadora de Despesas, em 24/04/2019, às 14:47, conforme horário oficial de Brasília e artResolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. 8ºDocumento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, da Portaria Testemunha, em 24/04/2019, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 900 11, de 31 02 de Março dezembro de 20172014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, DiretorTestemunha, em 19/02/202124/04/2019, às 11:1115:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0605986 e o código CRC 5F8F5EDEAF76FAE2.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza E, por assim estarem justas e validade acertadas, foi lavrado o presente CONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do pactuadoSistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme RESOLUÇÃO CADE N° II, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, publicada no D.O.U. Seção 1, no dia 02 de dezembro de 2014, o presente Contrato foi lavrado e qual, depois de lido e achado em ordemconforme, vai assinado pelos contraentespelas partes, perante duas testemunhas a tudo presentes. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx xx Xx, Usuário Externo, em 21/07/2017, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xx, Usuário Externo, em 21/07/2017, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral, em 21/07/2017, às 16:49, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxTestemunha, em 18/02/202121/07/2017, às 14:2616:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, DiretorTestemunha, em 19/02/202121/07/2017, às 11:1116:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0365620 e o código CRC 5F8F5EDE2E8CFB41.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro de Niterói/RJ para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai o presente Termo de Contrato é assinado eletronicamente pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202130/04/2021, às 14:2607:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DiretorREITOR, em 19/02/202103/05/2021, às 11:1115:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx, Usuário ExternoADMINISTRADOR, em 19/02/202104/05/2021, às 11:1516:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/02/202104/05/2021, às 11:2716:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0418005 e o código CRC 5F8F5EDE.C267600D.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Fortaleza/CE - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva Atualização: Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em 18/02/202124/12/2020, às 14:2612:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202128/12/2020, às 11:1114:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0218541 e o código CRC 5F8F5EDEDF9AE6C9.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202114/03/2019, às 14:2617:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, DiretorCoordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 19/02/202115/03/2019, às 11:1109:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0019118655 3354236 e o código CRC 5F8F5EDE4FBD78A0. ISSN 1677-7069 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - CTC TP IV), pela contratada. Processo: 21194.000277/2019 . Objeto: Serviços de manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de Assinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CNPJ nº 06.153.182/0001-17, PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

FORO. O 20.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal – Justiça Federal – para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai Xxxxxxxx é assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAÚDE - DLOG CPF: 000.000.000-00 MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202109/09/2022, às 14:2616:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202112/09/2022, às 11:1508:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos substituto(a), em 19/02/202112/09/2022, às 11:2711:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxxxx, Chefe Diretor(a) do Serviço Departamento de Contratos e Convênios substituto(a)Logística em Saúde, em 19/02/202112/09/2022, às 13:3316:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0029032982 e o código CRC 5F8F5EDEA1171455.

FORO. O 16. É eleito o Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Amazonas para solucionar dirimir os litígios litigios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/1993. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202105/08/2021, às 14:2616:11, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202106/08/2021, às 11:1110:41, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202106/08/2021, às 11:1510:45, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Assistente Técnico em Ciência e TecnologiaContabilidade, em 19/02/202106/08/2021, às 11:2710:46, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0638016 e o código CRC 5F8F5EDEC0749464. ISSN 1677-7069 Nº 150, terça-feira, 10 de agosto de 2021 Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FORO. 16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Estado do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxReitor, em 18/02/202110/06/2022, às 14:2612:19, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxx X'xxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202110/06/2022, às 11:1115:28, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202110/06/2022, às 11:1515:47, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretora, em 19/02/202110/06/2022, às 11:2716:14, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 1030699 e o código CRC 5F8F5EDEE520A5AC. ISSN 1677-7069 Nº 112, terça-feira, 14 de junho de 2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/05/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2022, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/06/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação eventual de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, poda de equilíbrio, rebaixamento de copa, destoca e erradicação com destoca de árvores, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra. Os serviços serão executados dentro das instalações da Fundaj, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. (SIDEC - 13/06/2022) 344002-34202-2022NE111111 Nº Processo: 23105.013756/2022-60. Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.701.998/0001-05 - S XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico do Restaurante da Faculdade de Medicina e anexo da Escola de Enfermagem.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202111/04/2019, às 14:2611:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, DiretorCoordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 19/02/202111/04/2019, às 11:1115:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202111/04/2019, às 11:1516:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx x Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202111/04/2019, às 11:2716:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe 390/2015 do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0019118655 3637873 e o código CRC 5F8F5EDE.0B8FDC40. ISSN 1677-7069 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2019 Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/04/001-

FORO. O 6.1. É eleito o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ Justiça FederalFederal para dirimir os litígios que decorrem da execução do Contrato nº 11/2020, prorrogado por este 2º Termo Aditivo que não possam ser compostos pela conciliação, conforme Art. 55, §2º, da Lei 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente 2º Termo Aditivo ao Contrato foi lavrado e nº 11/2020 que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado digitalmente pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxRio de Janeiro, Diretor28 de setembro de 2021. _______ ______ ____ __ ________ 1 Assinatura: 2 Assinatura: Nome: Nome: CPF: CPF: Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva Atualização: Dezembro/2019 Identificação de envelope: 3E4D97D69A414075BCC5F66D420DB7FD Status: Concluído Assunto: DocuSign: 03. 2o Termo Aditivo ao Contrato no 112020 - Tim SA - atualizado (002).pdf Envelope fonte: Documentar páginas: 3 Assinaturas: 4 Remetente do Instituto Nacional envelope: Certificar páginas: 5 Rubrica: 4 Xxxxxx Xxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília Xx. Xxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, 850 Rio de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxJaneiro, em 18/02/2021, às 14:26, conforme horário oficial Rio de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 e o código CRC 5F8F5EDE.Janeiro 22775-055 xxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 163.116.224.117

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza E, assim, por estarem justas e validade do pactuadoacertadas, firmam as partes o presente Contrato foi lavrado e depois instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por intermédio do Sistema Eletrônico de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesInformações - SEI da CONTRATANTE. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxx , Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxSecretário(a), em 18/02/202107/11/2022, às 14:2614:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172020. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202107/11/2022, às 11:1115:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 29327012 e o código CRC 5F8F5EDE.846E7ED5. 09/11/2022 07:28 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 400045 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 400045 - DOU - Imprensa Nacional Nº Processo: 19958.100915/2022-57. Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: COORD-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS - CGRL. Contratado: 36.003.671/0001-53 - CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado relativo à realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/11/2022 a 07/05/2023. Valor Total: R$ 93.100,00. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxxxxx-x-00/0000-xxxx-000000-000000000 1/1 MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA Secretaria-Executiva Secretaria de Gestão Corporativa Diretoria de Gestão de Pessoas Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas Divisão de Educação Corporativa ATENÇÃO: O conteúdo dos itens deve ser preenchido com base nos modelos atualizados de Termo de Referência definidos pela AGU, que podem ser obtidos no site

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Amazonas para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxxx Foresto, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202105/05/2021, às 14:2612:42, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202106/05/2021, às 11:1114:12, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 19/02/202106/05/2021, às 11:1516:33, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministração, em 19/02/202106/05/2021, às 11:2717:39, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0500819 e o código CRC 5F8F5EDE528D6534. ISSN 1677-7069 Nº 86, segunda-feira, 10 de maio de 2021 Nº 1/2021 No AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÕES ELETRÔNICOS publicado no DOU nº 85, de 7- Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética de 1,5T. Nº 2/2021 Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Prestação de Serviços de Censo Brasileiro de Qualidade Assistencial de Serviços na Comunidade da Rede de Atenção Psicossocial. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados, por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx. O edital encontra- se no site: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx-xxxxx/xxxxxxxx-xxxxxxx. Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicados no DOU nº 80, de 30-4-2021, Seção 3, pág. 119, na identificação, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807/2021 - SRP", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 0807/2020 - SRP". (p/Coejo) 5-2021, Seção 3, págs. 88 e 89, na numeração dos pregões, inclua-se, por ter sido omitido, o ano 2021. (p/Coejo) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 23038.008808/2012-55.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e no Sistema de Informação Eletrônico da ANAC, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional Superintendente de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxAdministração e Finanças, em 18/02/202109/05/2020, às 14:2616:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxEverton J. A. Xxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202119/05/2020, às 11:1111:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Laerte Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxxx, Usuário ExternoGerente Técnico, em 19/02/202120/05/2020, às 11:1511:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAnalista Administrativo, em 19/02/202120/05/2020, às 11:2711:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxxxx, informando o código verificador 0019118655 4321326 e o código CRC 5F8F5EDE6A2B11D1.

FORO. O 17.1. É eleito o Foro da Justiça Federal de Brasília – Seção do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai é assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202115/03/2021, às 14:2612:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxx, DiretorDiretora de Administração e Finanças-Substituto(a), em 19/02/202116/03/2021, às 11:1118:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 7709410 e o código CRC 5F8F5EDE.E9B5E0E0. Setor de Autarquias Norte | Quadra 3 | Lote A XXX 00000-000 Brasília/DF | Processo nº 50600.005675/2020-14 Tendo em vista as disposições da Cláusula Sétima do Contrato 097/2021, celebrado em 16 de março de 2021, tendo como Contratada a empresa Atlântico Engenharia LTDA, conforme Processo Administrativo nº 50600.005675/2020-14:

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, ordem e vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional Ordenador de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDespesa substituto(a), em 18/02/202127/01/2023, às 14:2613:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DiretorDiretor(a) do Instituto Nacional de Câncer substituto(a), em 19/02/202127/01/2023, às 11:1117:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 30/01/2023, às 10:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 19/02/202130/01/2023, às 11:1510:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202130/01/2023, às 11:2710:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0019118655 0031561672 e o código CRC 5F8F5EDEC0AB5D63.

FORO. O 12.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202109/10/2019, às 14:2616:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, DiretorCoordenador (a), em 19/02/202110/10/2019, às 11:1108:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202110/10/2019, às 11:1508:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202110/10/2019, às 11:2708:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 8726317 e o código CRC 5F8F5EDEF5B38218.

FORO. O Foro 15.1. É competente o foro de Belo Horizonte/MG para solucionar os a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será seja. E por estarem de acordo com o da Seção Judiciária da Cidade do Rio ajustado e contratado, as partes, através de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoseus representantes, firmam o presente contrato, o presente Contrato foi lavrado e depois qual é assinado eletronicamente via Sistema Eletrônico de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesInformação (SEI). Belo Horizonte/MG/2022. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202127/10/2022, às 14:2609:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxx, DiretorDiretor (a), em 19/02/202127/10/2022, às 11:1115:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 55340539 e o código CRC 5F8F5EDE2EA6143A. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 44/2022, processo Compras MG Siad 3041002 000072/2022, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme projeto básico, olotes restou fracassado, de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. AVISO DE LICITAÇÃO Edital - Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0006024/2022-22 – Processo 3041039 000008/2022 através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx. br - Pregão eletrônico nº 52/2022 – Objeto: Aquisiçãode sistema global de navegação por satélite, GNSS L1/L2-RTK, conforme condições, detalhamento e especificações constantes no Termo de Referência. Recebimento das propostas até 16/11/2022 às 09:29h. Sessão pública 16/11/2022 às 09:30h. Informações: e-mail xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação. ATO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, nesta data, para os efeitos legais, o Pregão eletrônico nº 60/2022 , tendo como licitante vencedora a Acarte Comércio e Serviços de Impressão Eireli, CNPJ 14.623.076/0001-88, com o objeto: Aquisição de medalhas, conforme Projeto Básico, no valor total de R$9.546,00 (nove mil, quinhentos e quarenta seis reais) de conformidade com o julgamento e decisão proferidos pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio. Diretor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Belo Horizonte 27 de outubro de 2022. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46 da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult. xx.xxx.xx), a 35ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação, após análise do Colegiado da COPEFIC em reuniãorealizadaem 26 de outubro de 2022. Belo Horizonte, 27de outubrode 2022. Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais O Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto|FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com os privilégios legais atribuídos às entidades de utilidade pública, instituída Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.24/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSMG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (Reitor da IFSMG). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.07/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx (Diretor da EPAMIG). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 6.41/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 20/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx (Pró-Reitora de Pesquisa da UNIMONTES). A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de Chamada Pública, publicado no dia 14/10/2022 visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de café torrado e moído, em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2014, sob a forma de entrega integral. Os fornecedores deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2022, via correios, ou presencialmente no início da sessão, na sede da Agência RMVA, localizada na Rua: Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3º andar, Centro, Ipatinga/MG XXX 00.000-000 - Telefone (00) 0000-0000, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. A sessão está remarcada para o dia 09/12/2022, às 10:00 horas, na sede da Agência RMVA. pelo Decreto n° 11.656, de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Objeto: Aquisição de insumos para a produção de ração para os Campos Experimentais da EPAMIG. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Xxxxxxxx Xxxxxxx Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000187/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001601/2022-71 com o seguinte resultado: LOTE 01: WR NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ38.073.038/0001-67,no valor total de R$114.798,00; LOTE 02: FRACASSADO. Ratificado em 27/10/2022. Nº. 418/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação Artística, Cultural e de Educação para a Cidadania de Viçosa – LIVRARIA UFV. Objeto: Estabelecer condições para a remessa, em consignação, de Alvarenga, 794 – Bairro Cabeças - Ouro Preto – Minas Gerais, tendo em vista suas atribuições legais e estatutárias, torna público a abertura de edital de credenciamento de profissionais para a execução das atividades de Professor de Conservação-Restauração de Bens Móveis, incluindo os suportes em Papel, Madeira e Tela; Agente Cultural Local e Coordenador de Área, a serem realizadas no âmbito do 1º Circuito FAOP ITINERANTE que ocorrerá nos municípios: Acaiaca, Barão de Cocais, Barra Longa, Caeté, Conselheiro Lafaiete, Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, Piranga, Ponte Nova e São Pedro dos Ferros, no estado de Minas Gerais, conforme descrito no referido edital. As inscrições serão realizadas de 01 a 15 de novembro de 2022, exclusivamente através do sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx. br. Demais informações no sítio eletrônico xxx.xxxx.xx.xxx.xx. Data da Assinatura: Ouro Preto, 27 de outubro de 2022. Assina: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto. Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 5.06/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Faculdade Santa Casa de Belo Horizonte – FSCBH. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 27/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG) e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx(Provedor da FSCBH). Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas nº 5.14/2021 que entre si celebram a Xxxxxxxx xx Xxxxxx x Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – FAPEMIG e a Sociedade Mineira de Cultura – SMC, na qualidade de mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura: 26/10/2022. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx(Assessora da Diretoria de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx(Presidente da Sociedade Mineira de Cultura – SMC) e Xxxx Xxxxxxxx Xxxx x Xxxxx (Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas).

FORO. O 14.1. É eleito o Foro Seção Judiciária da Justiça Federal em Niterói para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato Termo de Xxxxxxxx foi lavrado e em uma via eletrônica que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202113/12/2021, às 14:2609:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DiretorREITOR, em 19/02/202113/12/2021, às 11:1115:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoCOORDENADOR, em 19/02/202120/12/2021, às 11:1500:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaPRO-REITOR, em 19/02/202120/12/2021, às 11:2700:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0642347 e o código CRC 5F8F5EDE.90A76F9C.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio Justiça Federal de Janeiro - Justiça FederalCampinas. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado será assinado digitalmente, e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos ficará disponível aos contraentes. Campinas, 25 de Agosto de 2021 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Diretor-Geral Coordenador do Instituto Nacional Laboratório de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDefesa Agropecuária- SP, em 18/02/202125/08/2021, às 14:2616:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 16870633 e o código CRC 5F8F5EDE2D88B4C1. XXXXXXX XXXX:11443033898 Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXX:11443033898 Dados: 2021.08.26 17:18:39 -03'00' ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Pelo presente Edital fica notificado a pessoa jurídica LATICÍNIOS MATINAL LTDA, SIF 4676 ITAPAGIPE/MG, CNPJ 47.081.427/0002-06, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 3º SIPOA, na UTRA/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais, localizada na Xx. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, 330, Bairro: Pampulha - Uberlândia- MG, das 08 às 12 h e das 14 às 18 h, para tomar conhecimento do Termo de Julgamento em 1° Instância e Notificação referente ao Auto de Infração nº 024/2782/2019 do processo 21012.014161/2019-30, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, por aplicação do disposto no artigo 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. O Superintendente Substituto do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.1081859/2021, protocolado em 16/06/2021 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Indústria de Laticínios Xxx Xxxx Ltda, CNPJ nº 30.786.393/0001-71, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 16/06/2021 a 15/06/2024. Extrato de contrato de concessão florestal nº 3/2021 - UASG 130149 - SFB/MAPA. Nº Processo: 02209.000925/2021-82. Concorrência nº 1/2020. CONTRATANTE: Serviço Florestal Brasileiro. CONTRATADO: 29.325.091/0001-17 - RRX TIMBER EXPORT EIRELI.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade Comarca do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Rio de Janeiro, 17 de Setembro de 2020. TESTEMUNHAS: 1-Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx- Xxxxx nº 1869340 2- Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx -Xxxxx nº 1556822 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XXXX XXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202117/09/2020, às 14:2615:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 11 da RDC/ANCINE nº 8.539, 66 de 8 1º de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxx xx Xxxxxx, DiretorSecretário de Gestão Interna, em 19/02/202117/09/2020, às 11:1116:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 11 da RDC/ANCINE nº 8.539, 66 de 8 1º de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXx Xxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202117/09/2020, às 11:1516:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 11 da RDC/ANCINE nº 8.539, 66 de 8 1º de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202117/09/2020, às 11:2716:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto 11 da RDC/ANCINE nº 8.539, 66 de 8 1º de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0019118655 1767278 e o código CRC 5F8F5EDE.2755773B.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, ordem e vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxx substituto(a), em 18/02/202106/01/2022, às 14:2616:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx xx Xxxxxxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202107/01/2022, às 11:1511:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 07/01/2022, às 12:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202110/01/2022, às 11:2709:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0024720231 e o código CRC 5F8F5EDE41EBA1E4.

FORO. O 14.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Brasília - DF - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio Lei nº 8.666 de Janeiro - Justiça Federal1993. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202124/09/2019, às 14:2614:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20171.042/2015 do Ministério da Educação. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, DiretorCoordenador(a) Geral, em 19/02/202124/09/2019, às 11:1117:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20171.042/2015 do Ministério da Educação. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202124/09/2019, às 11:1518:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20171.042/2015 do Ministério da Educação. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxx Xxxxxxxxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202125/09/2019, às 11:2709:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe 1.042/2015 do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Ministério da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Educação. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 1728558 e o código CRC 5F8F5EDEFF5AF821.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no foro da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202118/02/2022, às 14:2615:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 21/02/2022, às 22:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, DiretorChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx substituto(a), em 19/02/202122/02/2022, às 11:1107:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202122/02/2022, às 11:2709:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0025440555 e o código CRC 5F8F5EDE.9E8CC03C.

FORO. O Foro 13.1. As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios dirimir quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio seja. E por estarem de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadopleno acordo, assinam o presente Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e depois forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. Natal/RN, em 15 de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentessetembro de 2020. CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 CNPJ/MF nº 10.202.792/0001-30 NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, DiretorDiretor Vice-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxPresidente, em 18/02/202115/09/2020, às 14:2611:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, DiretorDiretora Administrativa Financeira, em 19/02/202115/09/2020, às 11:1111:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxVALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Usuário ExternoChefe de Gabinete, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202115/09/2020, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Assistente Administrativo, em 19/02/202115/09/2020, às 13:3311:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e 2018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx juvencio, Usuário Externo, em 16/09/2020, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 8º4º do Decreto nº 27.685, da Portaria nº 900 de 31 30 de Março janeiro de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 6862486 e o código CRC 5F8F5EDE94BA08B5.

FORO. 9.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalBelo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, Diretor-Geral Coordenador (a) do Instituto Nacional Laboratório Federal de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDefesa Agropecuária de Minas Gerais, em 18/02/202105/06/2020, às 14:2614:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, DiretorChefe de Seção, em 19/02/202105/06/2020, às 11:1115:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx xx xxxxxx xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202105/06/2020, às 11:1515:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaAgente Administrativo, em 19/02/202108/06/2020, às 11:2715:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 10916194 e o código CRC 5F8F5EDE.874E7845. ISSN 1677-7069 Nº 111, sexta-feira, 12 de junho de 2020 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 21181000752201716. PREGÃO SISPP Nº 28/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13086399000117. Contratado : CERTIFIQUE SOLUCOES

FORO. O 17.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Paraná - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado de forma eletrônica pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Curitiba, .......... de de 2021 TESTEMUNHAS: 1- 2- __________________________________ Representante legal da CONTRATANTE ___________________________________ Representante legal da CONTRATADA Câmara Nacional de Modelos de Licitação e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Compras Atualização: Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Chefe de Serviço, em 18/02/202124/03/2021, às 14:2610:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxVerônica Scalet Grillo, DiretorAnalista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, em 19/02/202124/03/2021, às 11:1110:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 8485084 e o código CRC 5F8F5EDE.EB295A83. Processo nº 54000.006139/2021-29

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro – RJ - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Substituto(a), em 18/02/202106/10/2020, às 14:2617:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202113/10/2020, às 11:1109:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 19/02/202113/10/2020, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:2709:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos Assistente em Ciência e Convênios substituto(a)Tecnologia, em 19/02/202113/10/2020, às 13:3312:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0017037512 e o código CRC 5F8F5EDE8D0E57A8.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Contrato foi lavrado e por estarem de acordo, depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Assistente Técnico, em 18/02/202129/01/2019, às 14:2615:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, DiretorCoordenador(a), substituto(a), em 19/02/202129/01/2019, às 11:1115:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX, Usuário Externo, em 19/02/202129/01/2019, às 11:1516:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAssessor(a) Técnico(a), em 19/02/202129/01/2019, às 11:2716:04 , conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios Diretor(a), substituto(a), em 19/02/202129/01/2019, às 13:3317:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 1436014 e o código CRC 5F8F5EDE.915 E4 EB0. ISSN 1677-7069 Nº 22, quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 CNPJ: 21.166.778/0001-45, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO que foi instaurado processo administrativo NUP: 64004.008434/2018-38, em virtude da não entrega do objeto da nota de empenho nº 2018NE800217, relativo ao Pregão SRP nº 69/2016, e dos empenhos nº 2018NE800225 e nº 2018NE800226, referentes à Dispensa de Licitação nº 122-AGR. Dessa forma fica assegurado o direito do contraditório e ampla defesa, facultando-lhe executá-lo, no prazo de 10 (dez) úteis, contados a partir do recebimento dessa notificação, franqueada à vista dos autos do referido processo. Por fim, informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do Arsenal de Guerra do Rio (R. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, 563, Caju, Rio de Janeiro - RJ, XXX 00000-000) interposta pelo dirigente legal da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração lavrada em cartório. Processo: 60584000660201836. Contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/02/2019 a 31/01/2020. Valor Total: R$11.133.082,18. Fonte: 100000000 - 2019NE800095 Fonte: 100000000 - 2019NE800093. Data de Assinatura: 29/01/2019. (SICON - 30/01/2019) 110404-00001-2018NE800324

FORO. 16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - RJ - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202112/07/2021, às 14:2617:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202115/07/2021, às 11:1115:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 19/02/202116/07/2021, às 11:1507:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202116/07/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:3309:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0021594614 e o código CRC 5F8F5EDEEC35EBC2.

FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem Fica eleito o foro da execução deste contrato será o da Seção Judiciária Comarca da Cidade do Rio Salvador – Bahia para dirimir quaisquer dúvidas acerca das cláusulas e condições aqui pactuadas. CONTRATANTE: XXXX XXXXXX XX XXXXXXXXX Reitor INTERVENIENTE: XXXXXXXX XX XXXXX XXXX XXXXX Secretário de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza Administração CONTRATADA: XXXXXXX XXXXX XXXXXX Presidente XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX Diretor Financeiro e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Comercial Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretário(a), em 18/02/202108/07/2020, às 14:2619:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º13º, § 1ºIncisos I e II, do Decreto nº 8.53915.805, de 8 30 de outubro dezembro de 2015; e art2014. 8º, da Portaria Referência: Processo nº 900 de 31 de Março de 2017. 009.0231.2019.0036577-65 SEI nº 00019789614 Fazem parte deste Anexo os seguintes órgãos atendidos no CONTRATO nº 001/2020 ÓRGÃO Quantidade Matrículas Valor estimado 24 meses 01 UESB 14 R$ 2.355.986,11 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxx, DiretorSecretário(a), em 19/02/202108/07/2020, às 11:1119:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º13º, § 1ºIncisos I e II, do Decreto nº 8.53915.805, de 8 30 de outubro dezembro de 2015; e art2014. 8º, Referência: Processo nº 009.0231.2019.0036577-65 SEI nº 00018742458 UNIDADES CONSUMIDORAS Nº Matricula Descrição da Portaria nº 900 Unidade Endereço Valor estimado 24 meses 12 44020317 UESB CAMPUS UESB R$4.924,13 13 44777264 UESB CAMPUS UESB R$3.645,87 TOTAL ESTIMADO R$2.355.986,11 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11.302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Unidade Gestora: 0001 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - Executora Ação: 00.000.000.0000 - Encargos com Concessionárias de 31 Serviços Públicos Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Março Terceiros - Pessoa Jurídica Destinação de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 e o código CRC 5F8F5EDE.Recurso: 0.114.000.000 - Recursos Vinculados à Educação

FORO. O 18.1. É eleito o Foro da Circunscrição Judiciária de Brasília para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93. E, por assim estarem justas e acertadas, foi lavrado o da presente CONTRATO e disponibilizado por meio eletrônico através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, conforme Resolução Cade n° 11, de 24 de novembro de 2014, publicada no D.O.U. Seção Judiciária da Cidade do Rio 1, no dia 02 de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadodezembro de 2014, o presente Contrato foi lavrado e qual, depois de lido e achado em ordemconforme, vai assinado pelos contraentespelas partes, perante duas testemunhas a tudo presente. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxx Donati, Usuário Externo, em 24/12/2019, às 13:13, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Coordenador-Geral e Ordenador de Despesas por Subdelegação, em 24/12/2019, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Testemunha, em 24/12/2019, às 13:58, conforme horário oficial de Brasília e Resolução Cade nº 11, de 02 de dezembro de 2014. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxTestemunha, em 18/02/202124/12/2019, às 14:2613:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0701378 e o código CRC 5F8F5EDE009C9CCC.

FORO. O Foro Fica eleito o foro competente da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como o único competente para solucionar os litígios a resolução de disputas e/ou controvérsias decorrentes do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federalseja. Para firmeza e validade do pactuadoDOCUMENTO REGISTRADO EM NO OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordemDAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE FLORIANÓPOLIS, vai assinado pelos contraentes. REGISTRO , LIVRO , FOLHA , SELO Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxAdministrador, em 18/02/202124/01/2022, às 14:2609:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º2º, § 1ºinciso V, alínea "b", e no art. 6º do Decreto nº 8.539Ato GP 01/2019, de 8 15 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, DiretorDiretor Técnico de Departamento, em 19/02/202127/01/2022, às 11:1106:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º2º, § 1ºinciso V, do Decreto nº 8.539alínea "b", de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 6º do Decreto nº 8.539Ato GP 01/2019, de 8 15 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, informando o código verificador 0019118655 0466240 e o código CRC 5F8F5EDE.6EF76DF7. Av. Rangel Pestana, 315 - Prédio Sede - 15º andar - Xxxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx XX - XXX 00000-000

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202117/11/2021, às 14:2613:25, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202117/11/2021, às 11:1116:27, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202117/11/2021, às 11:1516:33, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador, em 19/02/202117/11/2021, às 11:2718:27, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0756541 e o código CRC 5F8F5EDE2AAB8636. ISSN 1677-7069 Nº 217, sexta-feira, 19 de novembro de 2021 . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006700/2021-19 - polo EaD UAB São Gonçalo - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 225/2021 1485132 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006697/2021-33 - polo EaD UAB São Francisco de Itabapoana - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 224/2021 1485078 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006694/2021-08 - polo EaD UAB São Fidelis - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 223/2021 1485053 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.006691/2021-66 - polo EaD UAB Rio de Janeiro - São Conrado - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 222/2021 1485015 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004755/2021-94 - polo EaD UAB Paracambi - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 167/2021 1452327 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004756/2021-39 - polo EaD UAB Petrópolis - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 168/2021 1452351 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004757/2021-83 - polo EaD UAB Piraí - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 169/2021 1452376 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004758/2021-28 - polo EaD UAB Resende - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 170/2021 1452383 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004759/2021-72 - polo EaD UAB Rio Bonito - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 171/2021 1452415 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004760/2021-05 - polo EaD UAB Rio das Flores - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 172/2021 1452429 28/10/2021 60 meses (sessenta) . FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 35.854.884/0001-26 23038.004811/2021-91 - polo EaD UAB Rio de Janeiro - Campo Grande - XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX 173/2021 1453242 28/10/2021 60 meses (sessenta) . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: . XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 022.XXX.XXX-59 23038.000775/2018-91 PROEX 690/2018 DE: 31/03/2022 PARA: 10/11/2021 17/11/2021 Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FORO. O 18.1. É eleito o Foro de Brasília-DF para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx das Merces, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxChefe, em 18/02/202113/08/2020, às 14:2610:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, DiretorChefe, em 19/02/202113/08/2020, às 11:1110:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202113/08/2020, às 11:1514:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxde Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretor, em 19/02/202114/08/2020, às 11:2716:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Presidência da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 2576690 e o código CRC 5F8F5EDEB807EFF9. ISSN 1677-7069 Nº 158, terça-feira, 18 de agosto de 2020 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC Acordo de Cooperação Técnica nº: 85/2020; data da assinatura: 17/08/2020; Órgão Público: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Barra Clara; vigência: de 17/08/2020 a 16/08/2025; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Barra Clara, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507, de 24 novembro de 2011. Acordo de Cooperação Técnica nº: 86/2020; data da assinatura: 17/08/2020; Órgão Público: Prefeitura Municipal de Xxxxxxxx; nome da Agência de Correios Comunitária: XXX Xxxxxx; vigência: de 17/08/2020 a 16/08/2025; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Garcia, por meio da AGC, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; fundamentação legal: Lei nº 8.666/93, na Portaria Interministerial nº 4.774, de 31 de agosto de 2018, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, e como referência legislativa, o Decreto nº. 6.170/07 e a Portaria interministerial nº. 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB Aquisição de pneus, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx até 26/08/20 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx e telefone: (00) 0000-0000, no horário de 8h às 18h. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES Convênio nº:221/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PLANALTO; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PLANALTO, pertencente ao Município de Anchieta/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:222/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ANUTIBA; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ANUTIBA, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:223/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ARARAI; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ARARAI, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:224/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAFE; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CAFE, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Convênio nº:226/2020; Data da assinatura: 31 de julho de 2020; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SAO JOAO DO NORTE; Vigência: 01/08/2020 a 31/07/2025; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAO DO NORTE, pertencente ao Município de Alegre/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202114/03/2019, às 14:2616:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, DiretorCoordenador(a)- Geral de Licitações e Contratos, em 19/02/202115/03/2019, às 11:1109:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 0019118655 3353705 e o código CRC 5F8F5EDE6595014C. ISSN 1677-7069 Nº 52, segunda-feira, 18 de março de 2019 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Super Estágios Ltda EPP; CNPJ nº 11.320.576/0001-52; Objeto: Recrutamento, Seleção, Contratação, Acompanhamento e Desligamento dos Estagiários da Embrapa Meio-Norte; Modalidade: Pregão 03/2018 SRP-Sede; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 185.250,00; Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020; Data da Assinatura: 01.02.2019; Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela Embrapa e Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios. Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, Que Entre Si Fizeram A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT DR/MS; Por Inexigibilidade; Com início em 01/04/2019 e término em 01/04/2020; Valor global estimado de R$ 16.800,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Chefe Adjunta Administrativa), pela Embrapa Pantanal; e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx (Gerente Atividade - CTC TP IV), pela contratada. Processo: 21194.000277/2019 . Objeto: Serviços de manutenção em telefonia digital Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Emergencial para retorno da telefonia fixa da Unidade declaração de Dispensa em 08/03/2019. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX. Chefe Geral. Valor Global: R$ 5.475,00. CNPJ CONTRATADA : 11.676.318/0001-03 VAICOM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA. (SIDEC - 15/03/2019) 135007-13203-2019NE000013 Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 09/2018 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: cujo objeto é o registro de preço para eventual e parcelada aquisição de equipamentos para o laboratório para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Data de Assinatura: 11/03/2018; Valor Total Registrado: R$ 117.665,98; Vigência: 12 meses; Registradas: LILIANE XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, CNPJ nº 06.153.182/0001-17, PROSCIENCE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 12.426.369/0001-40, SKYMED COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 13.261.879/0001-77, ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICACAO LTDA, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, AZLAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HO, CNPJ nº 13.440.815/0001-33, REKITCHEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.150.825/0001-98, TOCANTINS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 25.048.619/0001-05, MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 90.930.967/0001-65.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária Distrito Federal – Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade Lei nº 8.666/93. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam, nos termos do Rio de Janeiro - Justiça FederalDecreto n°. Para firmeza e validade do pactuado8.539/2015, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespara que produza seus efeitos jurídicos. TESTEMUNHAS: 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202129/01/2020, às 14:2616:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, DiretorCoordenador-Geral de Aquisições, em 19/02/202129/01/2020, às 11:1117:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202129/01/2020, às 11:1518:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxLIANA BRASIL BERNARDINO, Assistente em Ciência e TecnologiaXxxxxxxxxx, em 19/02/202130/01/2020, às 11:2709:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0019118655 9779154 e o código CRC 5F8F5EDE.A3B1B4F2. ISSN 1677-7069 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Nº Processo: 21000028036201946. PREGÃO SISPP Nº 18/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do MAPA, INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$4.495.054,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800129. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$616.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18904963000185. Contratado : XXXXX X.XXXXXXXXX -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$501.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800142. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781151000197. Contratado : PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$319.194,71. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 01/2019, celebrado em 08/02/2019, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e demais cominações legais, alterando-se o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$313.400,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800115. Data de Assinatura: 27/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária de Florianópolis/SC-Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois Termo de lido e achado em ordem, Xxxxxxxx vai assinado pelos contraentes. Florianópolis, 11 de março de 2021. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202111/03/2021, às 14:2610:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXX CESAR, DiretorDelegado(a) de Polícia Federal, em 19/02/202111/03/2021, às 11:1114:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 17982078 e o código CRC 5F8F5EDE941A40C5. ISSN 1677-7069 Nº 48, sexta-feira, 12 de março de 2021 POLÍCIA FEDERAL (PF) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, em razão das medidas restritivas adotadas pelos estados e municípios, em decorrência da pandemia de COVID-19, torna público o adiamento da prova objetiva e da prova discursiva, que seriam aplicadas no dia 21 de março de 2021, referentes ao concurso público para o provimento de vagas nos cargos de DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL e PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL. Torna público, ainda, que, na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_00, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021. As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente. Nº Processo: 08230.004058/2020-82. Pregão Nº 35/2020. Contratante: SUPERINTÊNDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

FORO. 9.1. O Foro competente para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato será ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Seção Judiciária da Cidade do Rio Justiça Federal de Janeiro - Justiça FederalNiterói/RJ. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202126/04/2022, às 14:2611:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DiretorREITOR, em 19/02/202127/04/2022, às 11:1112:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/02/202127/04/2022, às 11:1515:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCHEFE DE DIVISAO, em 19/02/202127/04/2022, às 11:2715:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0746557 e o código CRC 5F8F5EDE.3BC6D3DC. ISSN 1677-7069 Nº 79, quinta-feira, 28 de abril de 2022 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 57/2022, publicado no D.O.U. de 18/03/2022:

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx NOME: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202120/12/2019, às 14:2609:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxx Xxxxx, DiretorChefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 19/02/202120/12/2019, às 11:1115:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 19/02/202120/12/2019, às 11:1517:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202126/12/2019, às 11:2716:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe 390/2015 do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0019118655 6376749 e o código CRC 5F8F5EDE.A2B077F3. ISSN 1677-7069 Nº 251, segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Contrato foi lavrado e por estarem acordes, depois de lido e achado em ordemconforme pelas partes supramencionadas, vai assinado pelos contraentesassinam o presente contrato, com as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202126/01/2022, às 14:2617:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx XxxxxxxXxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202128/01/2022, às 11:1110:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202128/01/2022, às 11:2711:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos Assistente em Ciência e Convênios substituto(a)Tecnologia, em 19/02/202128/01/2022, às 13:3315:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0024993748 e o código CRC 5F8F5EDEABA0BA63.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro Seção Judiciária da Justiça Federal em Niterói para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato Termo de Xxxxxxxx foi lavrado e em uma via eletrônica que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxx, REITOR, em 18/02/202128/12/2023, às 14:2618:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx, DiretorPRO-REITOR, em 19/02/202129/12/2023, às 11:1101:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxx, Usuário ExternoCOORDENADOR, em 19/02/202101/01/2024, às 11:1521:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaUsuário Externo, em 19/02/202102/01/2024, às 11:2708:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Usuário Externo, em 19/02/202102/01/2024, às 13:3309:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxx=0, informando o código verificador 0019118655 1836217 e o código CRC 5F8F5EDED8AEF9FF.

FORO. 18.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXX XXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202112/09/2019, às 14:2611:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxx, DiretorChefe, em 19/02/202112/09/2019, às 11:1116:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoAuxiliar, em 19/02/202113/09/2019, às 11:1509:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaOrdenador(a) de Despesas, em 19/02/202116/09/2019, às 11:2718:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 1º, art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, 8.539 de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, 08/10/2015 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Presidência da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017República. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 1846130 e o código CRC 5F8F5EDE.3337D59F.

FORO. 20.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Belo Horizonte - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Xxxxxxx Evangelista da Anunciação Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Testemunhas: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional Chefe de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxSeção, em 18/02/202111/01/2019, às 14:2611:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX, DiretorChefe de Serviço, em 19/02/202111/01/2019, às 11:1114:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXX XXXXXXXXXXX DA ANUNCIACAO, Usuário Externo, em 19/02/202111/01/2019, às 11:1514:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador (a) do Laboratório Nacional Agropecuário, em 19/02/202111/01/2019, às 11:2716:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 6292409 e o código CRC 5F8F5EDE.2BFE1E58. A União, por intermédio do LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA – LFDA/MG, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com sede à Avenida Rômulo Joviano s/nº, Centro, no Município de Xxxxx Xxxxxxxx/MG, CEP: 33.600-000, inscrito no CNPJ sob o nº 00.396.895/0062-47, neste ato representado pela Senhora Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenadora nomeada pela Portaria nº 2.001 - DOU 11/07/2019 e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 562, de 11/04/2018, publicada em 12/04/2018, inscrita no CPF nº 000.000.000-00, portadora da Carteira de Identidade nº MG-3.500.805-SSP/MG, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.158.141/0001-37, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000 – 00x xxxxx, Xxxxxxxx 0000, Xxxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX - XXX 00000-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor Cledson Lino Burlim, portador da Cédula de Identidade nº 27.104.044-0 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, têm entre si justos e avençados, e celebram por força deste instrumento, o presente Termo Aditivo, sujeitando às normas preconizadas na Lei 8.666/93 e alterações posteriores, observadas as condições expressas no Processo nº 21181.000730/2018-37, Inexigibilidade de Licitação n.º 20/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

FORO. 16.1 O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Estado do Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxReitor, em 18/02/202127/05/2022, às 14:2617:38, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxx X'xxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202127/05/2022, às 11:1117:42, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoDiretora, em 19/02/202127/05/2022, às 11:1517:44, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministração, em 19/02/202127/05/2022, às 11:2717:54, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 1008799 e o código CRC 5F8F5EDE.27E0E824. ISSN 1677-7069 Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022 Processo nº 149478 SEI HCPA 23092.005486/2022-18 - KIT REAGENTE MISEQ V3 Contratado: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 13.147.449/0001-29 R$ 7.000,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 27/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente Processo nº 149398 SEI HCPA 23092.004790/2022-30 - KIT CONTAGEM DE CELULAS (CCK- 8) - P&P Contratado: UNISCIENCE DO BRASIL IND. COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 53.994.497/0001-77 R$ 1.929,62 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente Processo nº 149572 SEI HCPA 23092.005549/2022-28 - KIT ELISA HCY (HOMOCISTEINA) HUMANO - P&P Contratado: ABKIT COMERCIO, IMP. E EXP. DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA. - CNPJ: 31.403.578/0001-12 R$ 5.300,00 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente Processo nº 149396 SEI HCPA 23092.004787/2022-16 - REAGENTE PARA REAÇÃO EM CADEIA POLIMERASE PCR - P&P Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA - CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.933,450 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 8150015275 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 30/05/22 por Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/05/22 por Profª Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx,- Diretora-Presidente

FORO. O 22.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal – Justiça Federal – para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para E, para firmeza e validade do pactuadoprova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido , o presente Contrato foi lavrado e depois Xxxxxxxx é assinado eletronicamente pelas partes. CPF: 000.000.000-00 Departamento de lido e achado Logística em ordem, vai assinado pelos contraentes. Saúde - DLOG CPF: 000.000.000-00 MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC representada pela empresa nacional MULTICAREPHARMACEUTICALS LTDA Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202124/02/2023, às 14:2614:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202124/02/2023, às 11:1517:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador(a)-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde, em 19/02/202127/02/2023, às 11:2710:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Chefe Diretor(a) do Serviço Departamento de Contratos e Convênios Logística em Saúde substituto(a), em 19/02/202127/02/2023, às 13:3315:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0031986102 e o código CRC 5F8F5EDECE36F676.

FORO. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202103/02/2022, às 14:2617:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxx Xxxxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202109/03/2022, às 11:1115:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 19/02/202110/03/2022, às 11:1508:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202110/03/2022, às 11:2708:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0025158630 e o código CRC 5F8F5EDE.EFA8155A.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Contrato foi lavrado e por estarem acordes, depois de lido e achado em ordemconforme pelas partes supramencionadas, vai assinado pelos contraentesassinam o presente contrato, com as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202118/02/2022, às 14:2615:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Sergio Jose dos Santos, Usuário Externo, em 18/02/2022, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, DiretorChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx substituto(a), em 19/02/202118/02/2022, às 11:1115:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202118/02/2022, às 11:2715:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0025435432 e o código CRC 5F8F5EDE.BA8F450E.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro – RJ - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202114/07/2021, às 14:2616:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202114/07/2021, às 11:1517:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202115/07/2021, às 11:2708:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Xxxxxxxxx, em 19/02/202115/07/2021, às 13:3308:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0021654581 e o código CRC 5F8F5EDE.6EA0967A.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro de Niterói/RJ para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202107/07/2020, às 14:2610:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, DiretorREITOR, em 19/02/202108/07/2020, às 11:1110:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/02/202108/07/2020, às 11:1513:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 19/02/202108/07/2020, às 11:2713:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0207163 e o código CRC 5F8F5EDE54D42F99. ISSN 1677-7069 Nº 130, quinta-feira, 9 de julho de 2020 Nº Processo: 1766/2020-93. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratórios de Metais, Cerâmica e Mecânica dos Solos, vinculados ao Centro de Ciências e Tecnologia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 09/07/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx X/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 21/07/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 08/07/2020) 158719-26449-2020NE800001 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa TIM S A CNPJ 02.421.421/0001-11, representada por Xxxxx Xxxxxxxxxx Foresto CPF- 000.000.000-00, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para contratação do serviço de pacotes de acesso à internet móvel 3G/4G via serviço móvel pessoal (SMP) com 20GB. Conforme Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 28/2020, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 64/2020 VALOR GLOBAL R$ 57.000,00 processo nº 23067.022376/2020-58. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA - 07/07/2020. Acordo de Cooperação entre a Universidade de Coimbra-UC (Portugal) e Universidade Federal do Ceará-UFC (Brasil). OBJETIVO: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Universidades. O acordo é válido por 5 anos, a partir da data de sua assinatura: 07/07/2020. SIGNATÁRIOS: pela UFC, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (Reitor), pela UC: Xxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx(Vice-Reitor). Fortaleza 08 de julho de 2020. PROCESSO: 23533.000131/2018-10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2019, EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ (HUWC E MEAC) - UASG 155020 - CNPJ 15.126.437/0014-68 e a empresa ESSE-ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 07.667.561/0001-98. O presente contrato tem como objeto o recebimento, a título de Comodato, de 02 (duas) Unidade de Coaguchek XS PRO, novo e perfeito funcionamento, para atender a demanda do item 19. Fundamento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores. Data da vigência: 07/06/2020 a 07/06/2021. Data da assinatura: 07/06/2020. A Comissao Permanente de Xxxxxxxxx-UFCINFRA/UFCinforma resultado do Relatorio de Propostas referente ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços nº 02/2020. Empresas desclassificadas: IRMEC CONST EIRELI EPP e FTS SERVIÇOS DECONST E COM LTDA - ME. Empresas classificadas: 1ª colocada: FERRARA CONST LTDA R$ 116.769,53; 2ª colocada: KORP EMPREENDIMENTOS E CONST EIRELI-R$ 129.173,73; 3ª colocada:TM INDUSTRIAL SOLUÇÕES EM ENGENHARIA-R$ 129.536,10; 4ª colocada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA-R$ 145.874,04.

FORO. O 15.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio Lei nº 8.666/93. E, por estarem de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoacordo, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordemconforme, vai foi o presente contrato assinado pelos eletronicamente pelas partes contraentes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas. Nome: Lilian de Ascenção Guedes CPF: Nome: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx CPF: 000.000.000-00 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202131/12/2020, às 14:2611:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202131/12/2020, às 11:1112:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoCoordenador(a)-Geral de Licitações e Contratos, em 19/02/202131/12/2020, às 11:1512:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 390/2015 do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe Ministério do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0019118655 9439125 e o código CRC 5F8F5EDEDDA8CCD1.

FORO. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Contrato foi lavrado e por estarem acordes, depois de lido e achado em ordemconforme pelas partes supramencionadas, vai assinado pelos contraentesassinam o presente Contrato com as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202106/01/2020, às 14:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:1113:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202110/01/2020, às 11:1518:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 13/01/2020, às 08:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202113/01/2020, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:3309:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0012986443 e o código CRC 5F8F5EDE24E41752.

FORO. O Foro 12.1. As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios dirimir quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio seja. E por estarem de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadopleno acordo, assinam o presente Contrato foi lavrado em 03 (três) vias de igual teor e depois forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. Natal/RN, em 04 de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesmaio de 2020. NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional Subgerente de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxRecursos Humanos, em 18/02/202105/05/2020, às 14:2608:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, DiretorDiretor Administrativo- Financeiro, em 19/02/202105/05/2020, às 11:1108:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxVALDERIA XXXXX XX X XXXXXXXXX, Usuário ExternoChefe de Gabinete, em 19/02/202105/05/2020, às 11:1509:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretor Vice- Presidente, em 19/02/202105/05/2020, às 11:2709:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXXX, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Usuário Externo, em 19/02/202106/05/2020, às 13:3311:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 5461951 e o código CRC 5F8F5EDEDDB7E904. 36 Diário Oficial RIO GRANDE DO NORTE ANO 87 EDIÇÃO Nº 14.659 06 DE MAIO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.00595 - CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: N.S. KARYDI. OBJETO: Aquisição de fardamentos, conforme Processo Licitatório nº 0031/2019 e Ata de Registro de Preços nº 0303/2019. VALOR: R$ 41.505,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinco reais). PRAZO: Conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSOS: Receita Própria da CAERN, Reserva Orçamentária nº 001134/2020 da Conta nº 4012. VIGENCIA: A partir da data de assi- natura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016 e do RILCC. Natal/RN, 28 de abril de 2020. Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx Xxxxx Assessor de Licitações e Contratos EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.00655 - CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional Ordenador de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDespesa, em 18/02/202120/10/2022, às 14:2614:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx, Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer substituto(a), em 20/10/2022, às 15:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202124/10/2022, às 11:1109:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 19/02/202124/10/2022, às 11:1510:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos Assistente em Ciência e Convênios substituto(a)Tecnologia, em 19/02/202124/10/2022, às 13:3315:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0029900482 e o código CRC 5F8F5EDEE9CF5FB7.

FORO. 11.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro São Paulo/SP - Justiça Federal. Para firmeza E, por estarem, assim, justos e validade do pactuadoacordados, assinam o presente Contrato foi lavrado acordo em 03 (três) vias, de igual teor e depois de lido e achado forma, na presença das testemunhas, para que se produzam os necessários efeitos legais. São Paulo, datas das assinaturas eletrônicas Representante Contratada Superintendente da Polícia Federal em ordem, vai assinado pelos contraentes. SP Nome: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Nome: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxSuperintendente Regional, em 18/02/202110/11/2021, às 14:2617:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXX, DiretorGestor de Contrato - Substituto(a), em 19/02/202111/11/2021, às 11:1114:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 21007791 e o código CRC 5F8F5EDE.5BA4FB67. xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxx=xxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxx=00000000&xxxxx_xxxxx… 4/4 Identificação de envelope: 7E41B1AEB2834FCB8E1D72706DCBD954 Status: Concluído Assunto: CONTRATO POLICIA FEDERAL Envelope fonte: Documentar páginas: 4 Assinaturas: 3 Remetente do envelope: Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Xxxxxxxx Xxxxxx Assinatura guiada: Ativado Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá) XX XXXXXXXXX XXXXXXXXX, S/N - BLOCO B COBERTURA - BAIRRO: São Paulo, SP 05.003-900 xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxxx IP: 179.191.119.114

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza E assim, por estarem as partes justas e validade do pactuadoacordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam o presente Contrato foi lavrado e depois Termo de lido e achado em ordemContrato, vai assinado pelos contraentesnos termos do Decreto nº 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. TESTEMUNHAS: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202130/04/2021, às 14:2611:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202130/04/2021, às 11:1117:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXX XXXXXX XXXXX, Usuário ExternoDiretor do Departamento de Administração, em 19/02/202103/05/2021, às 11:1510:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202103/05/2021, às 11:2714:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxLIANA BRASIL BERNARDINO, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Xxxxxxxxxx, em 19/02/202103/05/2021, às 13:3315:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 14945086 e o código CRC 5F8F5EDE.687F6BE8. ISSN 1677-7069 Nº 83, quarta-feira, 5 de maio de 2021

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxReitor, em 18/02/202112/07/2021, às 14:2612:25, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202112/07/2021, às 11:1115:19, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202113/07/2021, às 11:1508:42, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx xx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministrador, em 19/02/202113/07/2021, às 11:2719:13, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0602572 e o código CRC 5F8F5EDE867A3423. ISSN 1677-7069 Nº 133, sexta-feira, 16 de julho de 2021 . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Vigência Data da Assinatura: . XXXXXXX XXX XXXXXXX 380655330-00 23038.006740/2017-84 PROEX 541/2017 DE: 31/03/2022 PARA: 30/06/2021 07/07/2021 . XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 669311268-49 23038.006420/2017-24 PROEX 524/2017 DE: 31/03/2022 PARA: 07/07/2021 25/06/2021 Espécie: Termo Aditivo - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alteração de Vigência - Signatários - pela CAPES: Genoseinia Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Diretora de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 06/07/2021, .Entrega das Propostas: a partir de 06/07/2021, às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/07/2021, às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de apoio e de infraestrutura necessários à realização do evento científico intitulado 8º Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco-Epepe , gratuito, na modalidade virtual (online), coordenado pela Dipes, da FUNDAJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (SIDEC - 15/07/2021) 344002-34202-2021NE000111 Nº Processo: 168/2021-78. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviços de confecção e acabamento de sacolas, incluindo a arte gráfica final, por meio de Registro de Preços, para atender às demandas do Gabinete da Presidência, e às demandas dos projetos das Diretorias de Pesquisas Sociais (Dipes) e de Memória, Educação, Cultura e Arte (Dimeca) e Diretoria de Formação e Desenvolvimento Profissional (Difor) da Fundação Xxxxxxx Xxxxxx.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/07/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Xx. 00 xx Xxxxxx, 0000 - Xxxx_xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 28/07/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Distrito Federal – Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. NOME: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX NOME: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxx, Usuário Externo, em 05/08/2019, às 11:14, conforme Decreto N.º 8.539 de 08/10/2015 e Decreto N.º 8.277 27/06/2014 da Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx, Coordenador(a)-Geral Substituto(a), em 18/02/202105/08/2019, às 14:2614:07, conforme horário oficial Decreto N.º 8.539 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do 08/10/2015 e Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, N.º 8.277 27/06/2014 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, DiretorTestemunha, em 19/02/202105/08/2019, às 11:1114:27, conforme horário oficial Decreto N.º 8.539 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do 08/10/2015 e Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, N.º 8.277 27/06/2014 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Presidência da República. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoXxxxxxxxxx, em 19/02/202105/08/2019, às 11:1514:27, conforme horário oficial Decreto N.º 8.539 de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do 08/10/2015 e Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, N.º 8.277 27/06/2014 da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, Presidência da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017República. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xx/000Xxx0, informando o código verificador 0019118655 0146176 e o código CRC 5F8F5EDEB5286710.

FORO. O Foro Fica eleito o foro competente da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, como o único competente para solucionar os litígios a resolução de disputas e/ou controvérsias decorrentes do presente instrumento, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federalseja. Para firmeza e validade do pactuadoDOCUMENTO REGISTRADO EM NO OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordemDAS PESSOAS JURÍDICAS E DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE FLORIANÓPOLIS, vai assinado pelos contraentes. REGISTRO , LIVRO , FOLHA , SELO Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxAdministrador, em 18/02/202111/04/2022, às 14:2614:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º2º, § 1ºinciso V, alínea "b", e no art. 6º do Decreto nº 8.539Ato GP 01/2019, de 8 15 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172019. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX, DiretorDiretor Técnico de Departamento, em 19/02/202112/04/2022, às 11:1117:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º2º, § 1ºinciso V, do Decreto nº 8.539alínea "b", de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 6º do Decreto nº 8.539Ato GP 01/2019, de 8 15 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/, informando o código verificador 0019118655 0504347 e o código CRC 5F8F5EDE.EED07AF3. Av. Rangel Pestana, 315 - Prédio Sede - 15º andar - Xxxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx XX - XXX 00000-000

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade Lei nº 8.666/93. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam, nos termos do Rio de Janeiro - Justiça FederalDecreto n. 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: 1- 2- Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202129/01/2020, às 14:2615:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXX XXXX XXXXXXXXXXXX, DiretorCoordenador-Geral de Aquisições, em 19/02/202129/01/2020, às 11:1115:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202129/01/2020, às 11:1515:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxLIANA BRASIL BERNARDINO, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202129/01/2020, às 11:2715:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 9771891 e o código CRC 5F8F5EDE.37C018C8. ISSN 1677-7069 Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Nº Processo: 21000028036201946. PREGÃO SISPP Nº 18/2019. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de combate a incêndio e primeiros socorros, por meio de equipe de bombeiros civis (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, com fornecimento de todos os materiais e ferramentas necessárias à perfeita execução dos serviços, a serem executados de forma contínua, nas dependências do Edifício Sede e Anexo do MAPA, INMET, e SIDERBRÁS, em Brasília - DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2021. Valor Total: R$4.495.054,56. Fonte: 100000000 - 2020NE800129. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$616.100,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800141. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 18904963000185. Contratado : XXXXX X.XXXXXXXXX -.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$501.000,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800142. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01781151000197. Contratado : PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada, para atendimento médico-veterinário e tratamento de animais conforme a demanda da CGVIGIAGRO/MAPA mediante o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 29/01/2021. Valor Total: R$319.194,71. Fonte: 100000000 - 2020NE800143. Data de Assinatura: 29/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 21000022279201890. PREGÃO SRP Nº 35/2018. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 10455201000137. Contratado : CANIL CARAIBAS LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 01/2019, celebrado em 08/02/2019, por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o Artigo 57, Inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e demais cominações legais, alterando-se o item 2.1 da Cláusula Segunda do Contrato Originário. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 08/02/2020 a 08/02/2021. Valor Total: R$313.400,00. Fonte: 100000000 - 2020NE800115. Data de Assinatura: 27/01/2020. (SICON - 31/01/2020) 130005-00001-2020NE800009

FORO. O 16.1 Fica eleito o Foro para solucionar os litígios que decorrerem Central da execução deste contrato será o Comarca da Seção Judiciária da Cidade Capital do Estado do Rio de Janeiro - Justiça Federalpara dirimir qualquer questão oriunda do presente CONTRATO DE GESTÃO ou de sua execução, exceto quanto à propositura de ações possessórias, caso em que prevalecerá o foro da situação do imóvel, renunciando a CONTRATADA a qualquer outro foro que tenha ou venha a ter, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuadoE, por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente Contrato foi lavrado instrumento, em 02 (duas) vias de igual teor e depois forma. Rio de lido e achado em ordemJaneiro, vai assinado pelos contraentes. 18 setembro de 2020 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDiretor Executivo, em 18/02/202118/09/2020, às 14:2615:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no nos art. 6º, § 1º, 21º e 22º do Decreto nº 8.53946.730, de 8 9 de outubro agosto de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172019. Documento assinado eletronicamente por Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx, DiretorSecretário, em 19/02/202118/09/2020, às 11:1116:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no nos art. 6º, § 1º, 21º e 22º do Decreto nº 8.53946.730, de 8 9 de outubro agosto de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172019. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxx o_externo=6, informando o código verificador 0019118655 8349059 e o código CRC 5F8F5EDE.D7F11245. Referência: Processo nº SEI-080001/018150/2020 SEI nº 8349059 Xxx Xxxxxx,000, - Xxxxxx Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: - xxx.xxxxx.xx.xxx.xx

FORO. O É eleito o Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202128/01/2022, às 14:2617:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202107/03/2022, às 11:1517:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202108/03/2022, às 11:2707:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Xxxxxxxxx, em 19/02/202108/03/2022, às 13:3308:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0025059760 e o código CRC 5F8F5EDE62B16482.

FORO. O Para solução de controvérsias porventura decorrentes do cumprimento das disposições deste Contrato, as partes elegem o Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Justiça Federal, Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalBrasilia/DF, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza Estando assim justas e validade do pactuadocontratadas, as partes firmam o presente Contrato foi lavrado instrumento eletronicamente, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentessubscritas. Brasília/DF. Pela Embrapa/COMODANTE Daniel Mendes Pinto Pela Embrapa/COMODANTE Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Pela EPAMIG/COMODATÁRIA Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Testemunha 1 Xxxxxxx Xxxx das Chagas CPF: 000.000.000-00 Testemunha 2 Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxSupervisor em exercício, em 18/02/202114/01/2022, às 14:2612:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxDaniel Mendes Pinto, DiretorGerente-Adjunto, em 19/02/202114/01/2022, às 11:1113:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxx das Chagas, Usuário ExternoSupervisor, em 19/02/202114/01/2022, às 11:1513:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAnalista, em 19/02/202121/01/2022, às 11:2712:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Usuário Externo, em 19/02/202112/04/2022, às 13:3315:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste do documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, xxxxx://xxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx _acesso_externo=0 informando o código verificador 0019118655 4373323 e o código CRC 5F8F5EDE32E51D20.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza E, assim, por estarem justas e validade do pactuadoacertadas, firmam as partes o presente Contrato foi lavrado e depois instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, por intermédio do Sistema Eletrônico de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesInformações - SEI da CONTRATANTE. Documento assinado eletronicamente NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATANTE Documento assinado eletronicamente NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL DA CONTRATADA Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva Atualização: Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxCoordenador(a), em 18/02/202103/01/2023, às 14:2611:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Diretor, em 19/02/2021, às 11:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 30684376 e o código CRC 5F8F5EDE.18425E0D.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Juiz de Fora/MG - Justiça Federal. Para firmeza E, por estarem as partes justas e validade do pactuadoacordadas, assinam o presente Contrato foi lavrado e depois instrumento de lido e achado em ordemforma eletrônica, vai assinado pelos contraentesatravés do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202101/02/2021, às 14:2619:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202102/02/2021, às 11:1108:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoVice-Reitor(a) no exercício da Reitoria, em 19/02/202110/02/2021, às 11:1511:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaXxxxxxxx(a), em 19/02/202110/02/2021, às 11:2712:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 6º do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0Portal do SEI-UȠf (xxx0.xXx.xx/XXX) através do ícone Conferência de Documentos, informando o código verificador 0019118655 0250022 e o código CRC 5F8F5EDE.430DBA4F.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55 §2º da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Delegado de Polícia Federal Diretor da Academia Nacional de Polícia Ordenador de Despesas - UASG 200340 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202108/03/2022, às 14:2616:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, DiretorDiretor(a), em 19/02/202108/03/2022, às 11:1117:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXX, Usuário ExternoAgente Administrativo(a), em 19/02/202108/03/2022, às 11:1517:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaGestor de Contrato, em 19/02/202108/03/2022, às 11:2718:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acaoxxxx://xxx.xxx.xxx.xx /sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 22365481 e o código CRC 5F8F5EDE.E29458DC. ISSN 1677-7069 Nº 47, quinta-feira, 10 de março de 2022

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no foro da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxx substituto(a), em 18/02/202108/11/2021, às 14:2623:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202111/11/2021, às 11:1111:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 19/02/202111/11/2021, às 11:1512:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202111/11/2021, às 11:2713:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0023678011 e o código CRC 5F8F5EDEAD99C2D5.

FORO. 8.1. O Foro foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato dirimir questões relativas ao presente Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalBelo Horizonte/MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza E por estarem assim justos e validade do pactuado, pactuados firmam o presente Contrato foi lavrado Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e depois de lido e achado em ordemforma, vai assinado pelos contraentesna presença das testemunhas abaixo identificadas. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx CONTRATANTE CONTRATADA Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, Diretor-Geral Coordenador (a) do Instituto Nacional Laboratório Federal de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxDefesa Agropecuária de Minas Gerais, em 18/02/202121/05/2019, às 14:2613:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, DiretorChefe de Seção, em 19/02/202121/05/2019, às 11:1114:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/202121/05/2019, às 11:1514:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaAgente Administrativo, em 19/02/202122/05/2019, às 11:2714:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 7350320 e o código CRC 5F8F5EDE.0083EC1A. 27/05/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2019 - UASG 130058 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2019 - UASG 130058 - DOU - Imprensa Nacional Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 21181000752201716. PREGÃO SISPP Nº 28/2017. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 13086399000117. Contratado : CERTIFIQUE SOLUCOES INTEGRADAS -

FORO. O Foro É competente o foro de Belo Horizonte/MG para solucionar os a solução de eventuais litígios decorrentes deste contrato, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será seja. E por estarem de acordo com o da Seção Judiciária da Cidade do Rio ajustado e contratado, as partes, através de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoseus representantes, firmam o presente contrato, o presente Contrato foi lavrado e depois qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesInformação (SEI). Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXXX XXXXX DA XXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202105/03/2021, às 14:2616:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, DiretorPresidente(a), em 19/02/202109/03/2021, às 11:1106:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 26387800 e o código CRC 5F8F5EDEFFE8A98D. 18ª RPM – Poços de Caldas Município Interessado Itens Pendentes Anexo II São Sebastiao do Paraiso Integração Terapêutica Socie- dade Ltda II, III, V, X, XII, XIII, XIV, XXI, XXII. Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento nº 01/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição. o Edital nº 02/2020, publicado no MG 91 de 01/05/2020, a fim de alterar o Anexo I - Relação de cidades e especialidades a serem cre- denciadas – com a inclusão da especialidade: Cirurgia Pediátrica - 1 Vaga - na cidade de Santa Vitória - 9ª RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data 09/03/2021. cláusula 7.2 do convênio firmado, a partir do dia 09 de novembro de 2020, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as ine- rentes ao cumprimento da Lei nº 13.709, de 2018 (“Lei Geral de Prote- ção de Dados e Privacidade. Belo Horizonte, 09 de março de 2021. deferimento da matricula realizada em 01 de março de 2021 e convoca a servidora abaixo relacionada para o Curso de Formação Técnico- Profissional/2021/Xxxxxx XX, conforme se segue: 8781 Xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Bahia - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. TESTEMUNHAS: ASSINADAS DIGITALMENTE Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxZeitune, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202128/10/2021, às 14:2616:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, DiretorXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Superintendente Regional, em 19/02/202129/10/2021, às 11:1114:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, Usuário ExternoAgente Administrativo(a), em 19/02/202103/11/2021, às 11:1508:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaMAIZE BENEVIDES SARNO Agente de Polícia Federal, em 19/02/202103/11/2021, às 11:2709:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxx=xxxxxxxxx_xxxxxxxx& id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 20817809 e o código CRC 5F8F5EDEFA02D2D1.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Amazonas - Justiça Federal para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio Lei nº 8.666/93. O presente Termo de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadoContrato, o presente Contrato foi lavrado e depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentescontraentes e por duas testemunhas. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202127/04/2022, às 14:2611:31, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202127/04/2022, às 11:1112:26, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202127/04/2022, às 11:1512:32, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador, em 19/02/202127/04/2022, às 11:2713:00, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0960145 e o código CRC 5F8F5EDE042FE58C. A empresa MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.781.620/0001-54, por intermédio de seu representante legal, o senhor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, portador da cédula de identidade RG nº 0000000-0 - SSP/AM e do CPF nº 000.000.000-00, AUTORIZA a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, para os fins do Anexo VII-B da Instrução Normativa nº 05, de 26/05/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e dos dispositivos correspondentes ao Edital do Pregão nº 408/2021:

FORO. O Foro 13.1. As partes elegem o foro da comarca de Natal, como o único competente para solucionar os litígios dirimir quaisquer divergências oriundas deste contrato, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio seja. E por estarem de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuadopleno acordo, assinam o presente Contrato foi lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e depois forma, perante as testemunhas abaixo indicadas, para que produza os devidos efeitos legais. Natal/RN, em 05 de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesnovembro de 2020. NOME: NOME: CPF: CPF/MF: Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxAssistente Administrativo, em 18/02/202105/11/2020, às 14:2609:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, DiretorDiretor Vice-Presidente, em 19/02/202105/11/2020, às 11:1112:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXXXXXX XX XXXXXXXXXXX SUPRA NETO, Usuário Externo, em 19/02/202105/11/2020, às 11:1513:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Assistente em Ciência e TecnologiaDiretora Administrativa Financeira, em 19/02/202105/11/2020, às 11:2713:46, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, 4º do Decreto nº 8.53927.685, de 8 30 de outubro janeiro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172018. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 7371460 e o código CRC 5F8F5EDE12EC733C. 06 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 1101/2020 - DPA/PROPLEN - AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria de Estado do Turismo 7.Quantidade de desembarques realizados; 8.Evolução das reservas; Diário Oficial 17 RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP E A UNIVERSI- DADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN Convenentes: - Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, em 28 de dezembro de 2018, que estabelece formas de parceria e cooperação técnico científica entre as partes convenentes, notadamente no que tange ao provi- mento de meios e serviços na área de redes de computadores, bem como no fomen- to de atividades de pesquisa e desenvolvimento. - Processo SEI nº 00610004.002434/2020-97 - Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2020 - Validade: com a publicação no Diário Oficial do Estado e registro na Controladoria Geral do Estado. - Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações. Natal, 05 de Novembro de 2020. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte HOSPITAL REGIONAL XXXXXXXX XXXX EXTRATO DO 10º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2015. PROCESSO Nº.: 00610334.000174/2020-83.

FORO. O Foro 17.1 As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para solucionar dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente instrumento. Por estarem justas e acertadas, firmam os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, partícipes o presente Contrato foi lavrado e depois instrumento, em meio eletrônico, por meio do Sistema Eletrônico de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentesInformações de Minas Gerais. Diretora-Geral Instituto Estadual de Florestas Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional Secretária de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxEstado, em 18/02/202114/03/2022, às 14:2617:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxe Xxxxx Xxxxxx Xxxx, DiretorDiretor(a) Geral, em 19/02/202114/03/2022, às 11:1120:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoDiretor(a) Geral, em 19/02/202114/03/2022, às 11:1520:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaPresidente, em 19/02/202114/03/2022, às 11:2720:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx XxxxxxXxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a)Usuário Externo, em 19/02/202130/03/2022, às 13:3317:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.53947.222, de 8 26 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 43418293 e o código CRC 5F8F5EDE.D4F0538C.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Pernambuco, Subseção Judiciária de Recife – Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Nome: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx CPF: 331.554.964- 87 CPF: 000.000.000-00 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202110/08/2018, às 14:2615:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, DiretorCoordenador- Geral, em 19/02/202110/08/2018, às 11:1115:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenadora, em 19/02/202110/08/2018, às 11:1515:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAnalista Técnica Administrativa, em 19/02/202110/08/2018, às 11:2715:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0002093 e o código CRC 5F8F5EDE.19C75DE8. Nº 155, segunda-feira, 13 de agosto de 2018

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentespelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxReitor, em 18/02/202122/01/2021, às 14:2618:02, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxx xx Xxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202125/01/2021, às 11:1115:20, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Administração, em 19/02/202125/01/2021, às 11:1518:03, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaCoordenador, em 19/02/202125/01/2021, às 11:2718:10, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0424547 e o código CRC 5F8F5EDE3D9E03E6. XXX 00000-000, Manaus/AM, xxxx.xxxx@xxxxx.xxx ISSN 1677-7069 Nº 20, sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 . XXXXXXX XXXXXX SEBASTIEN 000.000.000-00 88881.594219/2020-01 PROAP 1363/2020 6.622,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004262 (C) . XXXXX XXXXXXX XXXXXX 000.000.000-00 88881.594259/2020-01 PROAP 1395/2020 13.612,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004269 (C) . XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594260/2020-01 PROAP 1396/2020 2.500,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004268 (C) . XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594254/2020-01 PROAP 1370/2020 4.705,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004267 (C) . XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX 000.000.000-00 88881.594689/2020-01 PROAP 1409/2020 6.356,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004169 (C) . XXXX XXXXXX XXXXX 000.000.000-00 88881.594694/2020-01 PROAP 1413/2020 9.313,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004211 (C) . XXXXXX XXXX XX XXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594716/2020-01 PROAP 1428/2020 14.378,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003822 (C) . XXXX XXXXXX XXXXXXXX LIONI 000.000.000-00 88881.594704/2020-01 PROAP 1421/2020 28.325,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003812 (C) . XXXXX XXXX XXXXXXXX STOROLLI 000.000.000-00 88881.596479/2020-01 PROAP 1675/2020 34.852,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004874 (C) . XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 88881.596534/2020-01 PROAP 1674/2020 2.500,00 DE: 11/12/2020 A: 30/04/2022 2020NE004873 (C) . XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594730/2020-01 PROAP 1436/2020 4.563,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003845 (C) . XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX 000.000.000-00 88881.594724/2020-01 PROAP 1432/2020 3.688,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003831 (C) . CAMILA MUCHON DE MELO 000.000.000-00 88881.594720/2020-01 PROAP 1431/2020 9.559,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003832 (C) . WALDICEU APARECIDO VERRI JUNIOR 000.000.000-00 88881.594737/2020-01 PROAP 1440/2020 25.092,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003839 (C) . XXXXXX XXXXX XX XXXXX 000.000.000-00 88881.594733/2020-01 PROAP 1437/2020 5.322,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003828 (C) . XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.593522/2020-01 PROAP 1153/2020 27.548,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004241 (C) . XXXX XXXXX XX XXXXXX 000.000.000-00 88881.593525/2020-01 PROAP 1154/2020 28.613,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004240 (C) . XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.593528/2020-01 PROAP 1155/2020 37.249,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004242 (C) . XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX 000.000.000-00 88881.593530/2020-01 PROAP 1157/2020 32.642,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004389 (C) . XXXXXX XXXXXXX ANGULO 000.000.000-00 88881.593534/2020-01 PROAP 1158/2020 65.812,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004243 (C) . XXXXXX XXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 88881.593569/2020-01 PROAP 1177/2020 17.196,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004467 (C) . XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX FILHO 000.000.000-00 88881.593575/2020-01 PROAP 1180/2020 18.625,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004380 (C) . XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.593556/2020-01 PROAP 1169/2020 39.732,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004455 (C) . XXXXXX XXXXXXX XXXXX 000.000.000-00 88881.593584/2020-01 PROAP 1185/2020 22.350,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004213 (C) . XXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX 000.000.000-00 88881.593581/2020-01 PROAP 1183/2020 45.320,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004215 (C) . XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX 000.000.000-00 88881.593583/2020-01 PROAP 1184/2020 18.004,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004214 (C) . XXXXXXXXX XXXXXXX 000.000.000-00 88881.593591/2020-01 PROAP 1190/2020 5.026,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004216 (C) . XXXX XXXXXXX XXXXXXXX ROVEDA 000.000.000-00 88881.593692/2020-01 PROAP 1274/2020 28.247,00 DE: 22/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004060 (C) . XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594021/2020-01 PROAP 1293/2020 19.090,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004029 (C) . XXXX XXXXXXXX XX XXXX 000.000.000-00 88881.593729/2020-01 PROAP 1290/2020 6.788,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004031 (C) . XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 000.000.000-00 88881.593721/2020-01 PROAP 1287/2020 10.237,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003912 (C) . XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX 000.000.000-00 88881.593701/2020-01 PROAP 1279/2020 10.612,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003907 (C) . XXXXXXX XXXXXX DOS REIS 000.000.000-00 88881.594047/2020-01 PROAP 1308/2020 24.704,00 DE: 26/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE003874 (C) . XXXXX XXXXX XXXXX 000.000.000-00 88881.594029/2020-01 PROAP 1298/2020 69.868,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004036 (C) . XXXXXX XXXXXX XXXX 000.000.000-00 88881.594027/2020-01 PROAP 1297/2020 33.024,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004039 (C) . XXXXXX XXXXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594023/2020-01 PROAP 1295/2020 38.834,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004035 (C) . XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX 000.000.000-00 88881.594022/2020-01 PROAP 1294/2020 25.598,00 DE: 25/11/2020 A: 30/04/2022 2020NE004027 (C) Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: HELOISA XXXXXX XXXXXXXXX - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Distrito Federal - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em uma via digital, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. NOME: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx NOME: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202127/01/2020, às 14:2616:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxx Xxxxx, DiretorChefe da Divisão de Elaboração e Registros Contratuais, em 19/02/202128/01/2020, às 11:1110:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202128/01/2020, às 11:1510:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017390/2015 do Ministério do Desenvolvimento Social. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxx xx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência Coordenador(a)-Geral de Licitações e TecnologiaContratos, em 19/02/202128/01/2020, às 11:2718:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º10, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8ºinciso II, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe 390/2015 do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, Ministério do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017Desenvolvimento Social. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxx-xxxxxxxxxxxx , informando o código verificador 0019118655 6720366 e o código CRC 5F8F5EDEED23E225. ISSN 1677-7069 Nº 22, sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx - CPF 000.000.000-00 e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Moaraes - CPF 000.000.000-00 (Cedentes); Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Alternativas para aferir e utilizar os escores de condição corporal para otimizar a produção ovina"; Data da assinatura: 28/01/2020; Vigência: a partir da data da assinatura; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Chefe-Geral Interino e Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes Xxxxxx Xxxx Xxxx xx Xxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da cidade do Rio de Janeiro para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Contrato foi lavrado e por estarem acordes, depois de lido e achado em ordemconforme pelas partes supramencionadas, vai assinado pelos contraentesassinam o presente contrato, com as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral Diretor(a) do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxCâncer, em 18/02/202115/07/2022, às 14:2617:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202118/07/2022, às 11:1112:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Xxxxxxxxx, em 19/02/202118/07/2022, às 11:1512:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202118/07/2022, às 11:2713:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º, do art. 6º, § 1º4º, do Decreto nº 8.53910.543, de 8 13 de outubro novembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 20152020; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0028115321 e o código CRC 5F8F5EDE499B83AD.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxReitor, em 18/02/202116/12/2021, às 14:2615:57, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202117/12/2021, às 11:1109:29, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 19/02/202117/12/2021, às 11:1509:42, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministrador, em 19/02/202117/12/2021, às 11:2709:59, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0804264 e o código CRC 5F8F5EDE240CE31C. ISSN 1677-7069 Nº 238, segunda-feira, 20 de dezembro de 2021 Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA XXXXX XX XXXXX XXXXXXX - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

FORO. O 16.1. É eleito o Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - Justiça Federal, para solucionar dirimir os litígios que decorrerem da execução deste contrato será o Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º, da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça FederalLei nº 8.666/93. Para firmeza e validade do pactuadoE, o presente Contrato foi lavrado e por estarem acordes, depois de lido e achado em ordemconforme pelas partes supramencionadas, vai assinado pelos contraentesassinam o presente Contrato, com as testemunhas abaixo, para que surta seus efeitos jurídicos, obrigando-se por si e seus sucessores. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202101/09/2020, às 14:2617:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202104/09/2020, às 11:1115:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Usuário ExternoAssistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202108/09/2020, às 11:1507:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202108/09/2020, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:3308:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0016477907 e o código CRC 5F8F5EDE97F16549.

FORO. 23.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Brasília/DF - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202115/10/2018, às 14:2614:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, DiretorOrdenador de Despesas por Subdelegação, em 19/02/202115/10/2018, às 11:1116:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoTestemunha, em 19/02/202116/10/2018, às 11:1508:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaTestemunha, em 19/02/202116/10/2018, às 11:2709:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto Brasília e Resolução Cade nº 8.53911, de 8 02 de outubro dezembro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 20172014. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0534436 e o código CRC 5F8F5EDE17FE5073.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Amazonas - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e Termo de Contrato, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraenteseletronicamente pelas partes e pelas testemunhas que abaixo subscrevem, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em Juízo ou fora dele. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxXxxxxxxx, Usuário Externo, em 18/02/202107/12/2021, às 14:2611:51, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, DiretorReitor, em 19/02/202107/12/2021, às 11:1114:18, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário ExternoCoordenador, em 19/02/202107/12/2021, às 11:1514:26, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Assistente em Ciência e TecnologiaAdministrador, em 19/02/202107/12/2021, às 11:2714:32, conforme horário oficial de BrasíliaManaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0788619 e o código CRC 5F8F5EDE9E1C1010. ISSN 1677-7069 Nº 234, terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Nº Processo: 23105.022183/2021-84. Pregão Nº 255/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 19.362.299/0001-52 - XXXXX E.G. LIMA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.

FORO. 16.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Cidade do Rio de Janeiro Salvador/BA - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado e em duas vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Termo de Contrato - Modelo para Pregão Eletrônico: Serviços Contínuos sem dedicação de mão de obra exclusiva Atualização: Julho/2020 Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx XxxxxxxXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx XxxxxUsuário Externo, em 18/02/202122/12/2020, às 14:2610:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX, DiretorPROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em 19/02/202124/12/2020, às 11:1112:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 19/02/2021, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Assistente em Ciência e Tecnologia, em 19/02/2021, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxxxxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0217021 e o código CRC 5F8F5EDEBF241ED4.

FORO. 15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste contrato Termo de Contrato será o da Seção Judiciária da Justiça Federal no foro da Cidade do Rio de Janeiro - Justiça Federal. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado e e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, em 18/02/202118/12/2019, às 14:2611:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxx XxxxxxxXxxxxxxx Xxxxxx, DiretorUsuário Externo, em 19/02/202118/12/2019, às 11:1114:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx XxxxxXxxxx Xxxxxxx, Usuário ExternoChefe do Serviço de Contratos e Convênios, em 19/02/202118/12/2019, às 11:1516:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxx xx Xxxxxxx Xxxxxx XxxxxxxXxxxx, Assistente Analista em Ciência e Tecnologia, em 19/02/202119/12/2019, às 11:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios substituto(a), em 19/02/2021, às 13:3309:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015; e art. 8º, da Portaria nº 900 de 31 de Março de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0019118655 0012752426 e o código CRC 5F8F5EDE792AE764.