{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet": "O empregado dispensado sob alega\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de falta grave ser\u00e1 avisado, por escrito, dos motivos da dispensa, sob pena de gerar presun\u00e7\u00e3o de dispensa imotivada.", "samples": [{"hash": "5u7lRyu6ckC", "uri": "/pt/contracts/5u7lRyu6ckC#falta-grave", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 22.5112936345, "published": true}, {"hash": "28rYy8DJt3b", "uri": "/pt/contracts/28rYy8DJt3b#falta-grave", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 20.1498973306, "published": true}, {"hash": "5w3Gh6IecMy", "uri": "/pt/contracts/5w3Gh6IecMy#falta-grave", "label": "Collective Labor Agreement", "score": 19.0, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "dos-motivos", "type": "clause", "offset": [89, 100]}, {"key": "da-dispensa", "type": "clause", "offset": [101, 112]}, {"key": "dispensa-imotivada", "type": "clause", "offset": [145, 163]}], "size": 3, "hash": "f796cc53bcdb7f564a8a36c2138f7a33", "id": 1}, {"snippet": "N\u00e3o cumprimento ou cumprimento irregular das obriga\u00e7\u00f5es contidas na cl\u00e1usula 6\u00aa do contrato.", "samples": [{"hash": "3NJl5dafukH", "uri": "/pt/contracts/3NJl5dafukH#falta-grave", "label": "Contract", "score": 34.9942503201, "published": true}, {"hash": "csb21LgS8mO", "uri": "/pt/contracts/csb21LgS8mO#falta-grave", "label": "Contract", "score": 32.6630254604, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "n\u00e3o-cumprimento", "type": "clause", "offset": [0, 15]}, {"key": "das-obriga\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [41, 55]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [80, 91]}], "size": 2, "hash": "b84d1cb2e88e1f67105f6fefa582fc5d", "id": 2}, {"snippet": "A \u2013 Regra de prefer\u00eancia", "samples": [{"hash": "5bKiVbAKakO", "uri": "/pt/contracts/5bKiVbAKakO#falta-grave", "label": "Concurso P\u00fablico", "score": 27.598220397, "published": true}, {"hash": "bTu6X8CeZcr", "uri": "/pt/contracts/bTu6X8CeZcr#falta-grave", "label": "Concurso P\u00fablico", "score": 21.0, "published": true}], "snippet_links": [], "size": 2, "hash": "3e9f4c4dce649c985c46c2c5043d0bc8", "id": 3}, {"snippet": "O empregado dispensado sob alega\u00e7\u00e3o de justa causa ou falta grave dever\u00e1 ser informado do fato, por escrito e contra recibo, esclarecendo os motivos, sob pena de gerar presun\u00e7\u00e3o de dispensa imotivada.", "samples": [{"hash": "cL0mtkznxSp", "uri": "/pt/contracts/cL0mtkznxSp#falta-grave", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 23.7953456537, "published": true}, {"hash": "7KXlu21fYhg", "uri": "/pt/contracts/7KXlu21fYhg#falta-grave", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 21.7693360712, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "justa-causa", "type": "definition", "offset": [39, 50]}, {"key": "do-fato", "type": "clause", "offset": [87, 94]}, {"key": "dispensa-imotivada", "type": "clause", "offset": [181, 199]}], "size": 2, "hash": "ca86cbe65b2f911944f0a37ca204083f", "id": 4}, {"snippet": "O empregado demitido por \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 causa dever\u00e1 ser comunicado por escrito, especificando a falta cometida, sob pena de considerar-se a despedida sem justa causa.", "samples": [{"hash": "e1lglJ1CMI7", "uri": "/pt/contracts/e1lglJ1CMI7#falta-grave", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 28.0387877496, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "justa-causa", "type": "definition", "offset": [146, 157]}], "size": 2, "hash": "0a7eb680a58739754bfd37c36dae060b", "id": 5}, {"snippet": "(MENOS 20,0 PONTOS POR FALTA):\na. Desobedecer \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o da via, ou do agente da autoridade de tr\u00e2nsito;", "samples": [{"hash": "bPeFnD1Y0fK", "uri": "/pt/contracts/bPeFnD1Y0fK#falta-grave", "label": "Exclus\u00e3o Do Cargo De T\u00e9cnico Em Radiologia", "score": 24.2840520192, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "autoridade-de-tr\u00e2nsito", "type": "definition", "offset": [84, 106]}], "size": 2, "hash": "462c3e913ce7b88fe797c8f5b84d728e", "id": 6}, {"snippet": "A classifica\u00e7\u00e3o de uma situa\u00e7\u00e3o em Falta Grave ocorrer\u00e1 sempre que uma das regras priorit\u00e1rias do Programa Linha Mestra, estabelecidas para a \u00e1rea Industrial, Florestal, Centros de Distribui\u00e7\u00e3o e Portos, for descumprida. Tamb\u00e9m ser\u00e1 considerada uma situa\u00e7\u00e3o de Falta Grave, expor-se ou expor pessoas a situa\u00e7\u00f5es de Risco Grave e Iminente.", "samples": [{"hash": "4gjXatNeHmD", "uri": "/pt/contracts/4gjXatNeHmD#falta-grave", "label": "Condi\u00e7\u00f5es De Contrata\u00e7\u00e3o Simplificadas", "score": 35.2079437779, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "das-regras", "type": "clause", "offset": [71, 81]}, {"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [95, 106]}], "size": 1, "hash": "d51ada332a6cbe41617d0a9f320f85c4", "id": 7}, {"snippet": "Direitos Rescis\u00f3rios - Quadro Resumo 12 - Estabilidade", "samples": [{"hash": "ckeOyxc8Mzr", "uri": "/pt/contracts/ckeOyxc8Mzr#falta-grave", "label": "Contrato De Trabalho Por Prazo Determinado", "score": 19.9526039179, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "quadro-resumo", "type": "definition", "offset": [23, 36]}], "size": 1, "hash": "6c87c9cdb71cccf4cdda57fc62826830", "id": 8}, {"snippet": "Poder\u00e1 ocorrer a dispensa por justa causa do empregado no contrato de experi\u00eancia, quando o este incorrer em falta grave, observado o disposto no art. 482 da CLT. Quando a empresa incorrer em falta grave, nos moldes do art. 483 da CLT, o empregado poder\u00e1 requerer a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, mesmo que durante o contrato experimental.", "samples": [{"hash": "bBaPEnFl8W", "uri": "/pt/contracts/bBaPEnFl8W#falta-grave", "label": "Contrato De Experi\u00eancia", "score": 20.2711542583, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "dispensa-por-justa-causa", "type": "clause", "offset": [17, 41]}, {"key": "do-empregado", "type": "clause", "offset": [42, 54]}, {"key": "contrato-de-experi\u00eancia", "type": "clause", "offset": [58, 81]}, {"key": "da-clt", "type": "clause", "offset": [155, 161]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [216, 222]}, {"key": "rescis\u00e3o-indireta", "type": "clause", "offset": [266, 283]}, {"key": "do-contrato-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [284, 307]}], "size": 1, "hash": "acfe7582fd17a5720fef8d2fa17717c6", "id": 9}, {"snippet": "03 pontos por infra\u00e7\u00e3o cometida em cada item: N\u00e3o ajustar o banco ou espelhos retrovisores, movimentar o ve\u00edculo com o freio de m\u00e3o acionado, n\u00e3o manter dist\u00e2ncia de seguran\u00e7a dos demais ve\u00edculos, n\u00e3o conduzir o ve\u00edculo de maneira adequada em lombada, valeta ou buraco, deixar motor do ve\u00edculo desligar antes do t\u00e9rmino da prova (deixar morrer), n\u00e3o sair em primeira marcha.", "samples": [{"hash": "dFfHlEtgmUL", "uri": "/pt/contracts/dFfHlEtgmUL#falta-grave", "label": "Concurso P\u00fablico", "score": 27.2792607803, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "do-ve\u00edculo", "type": "clause", "offset": [283, 293]}, {"key": "do-t\u00e9rmino", "type": "clause", "offset": [309, 319]}, {"key": "da-prova", "type": "clause", "offset": [320, 328]}], "size": 1, "hash": "e857bec13d373f13386f3f7785a21f9b", "id": 10}], "next_curs": "ClQSTmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjALEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhRmYWx0YS1ncmF2ZSMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"parents": [["crit\u00e9rios-de-avalia\u00e7\u00e3o", "CRIT\u00c9RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O"], ["t\u00e9cnico-de-enfermagem-curso-de-n\u00edvel-t\u00e9cnico-em-enfermagem-e-registro-ativo-no-coren", "T\u00e9cnico de Enfermagem Curso de N\u00edvel T\u00e9cnico em Enfermagem e registro ativo no COREN"], ["das-provas-pr\u00e1ticas", "DAS PROVAS PR\u00c1TICAS"], ["da-segunda-etapa-da-prova-discursiva-prova-pr\u00e1tica-e-prova-de-t\u00edtulos", "DA SEGUNDA ETAPA \u2013 DA PROVA DISCURSIVA, PROVA PR\u00c1TICA e PROVA DE T\u00cdTULOS"], ["do-cronograma", "DO CRONOGRAMA"]], "children": [], "size": 25, "title": "FALTA GRAVE", "id": "falta-grave", "related": [["microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte", "MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE", "MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE"], ["for\u00e7a-maior-ou-caso-fortuito", "FOR\u00c7A MAIOR OU CASO FORTUITO", "FOR\u00c7A MAIOR OU CASO FORTUITO"], ["abono-de-falta-ao-estudante", "ABONO DE FALTA AO ESTUDANTE", "ABONO DE FALTA AO ESTUDANTE"], ["do-benef\u00edcio-\u00e0s-microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte", "DO BENEF\u00cdCIO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE", "DO BENEF\u00cdCIO \u00c0S MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE"], ["cl\u00e1usula-d\u00e9cima-oitava-do-foro", "CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA OITAVA \u2013 DO FORO", "CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA OITAVA \u2013 DO FORO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:36:22+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}