Empreendimento. Descrição do duto, suas principais características (diâmetro, extensão, vazão, material, espessura do tubo, revestimento interno e externo, sentido do fluxo, produto transportado e suas propriedades físico-químicas), com informações da linha-tronco e ramais de derivação, se houver, com divisão em trechos e seções, quando houver alterações nas características físicas do duto quanto ao diâmetro, qualidade do aço e pressão de projeto, além da memória de cálculo de dimensionamento do duto.
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Sources: Condições Gerais Para Compartilhamento De Servidões Administrativas E Faixas De Servidão De Dutos, Condições Gerais De Compartilhamento De Infraestrutura