Common use of DOS PROCEDIMENTOS Clause in Contracts

DOS PROCEDIMENTOS. 3.1. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário ora definidos no preâmbulo deste edital, quando, então, encerrar-se- á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 3.1.1. Para inserção de suas propostas iniciais, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, dos materiais constantes do Anexo I do Edital. 3.2. O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências do Edital. 3.3. Após a classificação das propostas para a participação na fase de disputa de preços, o pregoeiro dará sequência ao processo de Pregão, comunicando aos fornecedores classificados na data e horário definidos no edital. 3.4. O julgamento das propostas será feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM (valor unitário da cópia) de acordo com o especificado no ANEXO I. 3.5. O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item. 3.6. Aberta a etapa competitiva (sessão pública), a licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento e respectivo valor. 3.7. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem menores que o último lance registrado no sistema. 3.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico. 3.9. Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

DOS PROCEDIMENTOS. 3.19.1. Os licitantes encaminharãoprocedimentos deste PREGÃO serão conduzidos pelo (a) pregoeiro(a), exclusivamente por meio segundo a legislação vigente. 9.2. Instalada a sessão pública do sistemapregão, concomitantemente com o (a) Sr (a). Pregoeiro (a) receberá os documentos de habilitação exigidos credenciamento onde será analisada a documentação exigida conforme item 7 e seus subitens, deste edital. 9.3. Recebidos os envelopes de “PROPOSTA” e “DOCUMENTAÇÃO”, se procederá à abertura dos envelopes das propostas comerciais, para verificar sua conformidade. 9.4. As propostas serão classificadas provisoriamente, em ordem crescente de preços globais. 9.5. A proposta de valor mais baixo e as propostas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela, poderão fazer lances verbais e sucessivos. 9.6. Em não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no item anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos. 9.7. A condução de rodadas de lances verbais será sempre a partir do representante da empresa com proposta de maior preço em ordem decrescente de valor, respeitada a sucessiva ordem de classificação provisória, até o momento em que não haja novos lances de preços menores aos já ofertados. 9.8. Na fase de lances verbais não serão aceitos lances de igual valor ou maior ao do último e os sucessivos lances deverão ser feitos em valores decrescentes. 9.9. Não poderá haver desistência de lances ofertados, sujeitando-se o desistente às penalidades previstas neste edital. 9.10. Não será considerada qualquer oferta de vantagens não previstas neste edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário ora definidos no preâmbulo deste edital, quando, então, encerrar-se- á automaticamente a etapa de envio dessa documentaçãonem preços ou vantagens baseadas nas ofertas das demais licitantes. 3.1.19.11. Para inserção de suas propostas iniciaisDefinida a classificação provisória, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, dos materiais constantes do Anexo I do Edital. 3.2. O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, serão desclassificadas as propostas que não atenderem às atendam a todas as exigências do Editalcontidas no presente edital e/ou apresente preços superiores ao limite estimado, baseado nas ofertas das demais licitantes ou com preços manifestamente inexequíveis, simbólicos, impossíveis, de valor zero ou incompatíveis com os preços de mercado. 3.39.12. Será registrado na ata da sessão pública o resumo das ocorrências até então havidas, consignando-se o rol de empresas participantes, os preços ofertados, as propostas eventualmente desclassificadas e a fundamentação de sua desclassificação e a ordem de classificação provisória. 9.13. Declarada encerrada a etapa competitiva, o (a) Sr (a). Pregoeiro (a) procederá à classificação definitiva das propostas, consignando-a em Ata. 9.14. Após o encerramento da etapa competitiva, a Sr (a). Pregoeiro (a) negociará diretamente com a proponente vencedora para tentar obter um preço ainda melhor. 9.15. Concluída a fase de classificação das propostas propostas, será aberto o envelope de “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” da proponente cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar. 9.16. Eventuais falhas formais ou dúvidas acerca da autenticidade dos documentos para Habilitação apresentados poderão ser sanadas pelo Pregoeiro na sessão pública de processamento do Pregão, mediante verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações, se for o caso, sendo vedada a participação inclusão posterior de documentos que originalmente deveria constar no envelope nº 02 – “Habilitação”. 9.17. Aberto o envelope “HABILITAÇÃO” da microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta tenha sido classificada em primeiro lugar, em havendo restrição quanto à regularidade fiscal, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para regularização e apresentação dos documentos, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período mediante justificativa tempestiva e aceita pelo(a) Pregoeiro(a). 9.17.1. A não regularização fiscal no prazo estabelecido no subitem acima implicará na fase decadência do direito de disputa contratação, com aplicações das sanções previstas neste edital, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de preçosclassificação, ou revogar a licitação. 9.17.2. Não ocorrendo a regularização prevista no subitem acima e optando a Administração pela continuidade do procedimento, retomar-se-ão os procedimentos relativos à licitação, ocasião na qual o pregoeiro dará sequência examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao processo de Pregão, comunicando aos fornecedores classificados na data e horário definidos no edital. 3.49.17.3. O julgamento das propostas será feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM (valor unitário da cópiaSe a oferta não for aceitável ou se a proponente desatender as exigências habilitatórias, o(a) Pregoeiro(a) examinará a oferta subseqüente de acordo com o especificado no ANEXO I. 3.5. O Pregoeiromenor preço, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário observando os procedimentos previstos neste Editaledital quanto à negociação e recurso, com até a divulgação da melhor proposta para cada itemapuração de uma oferta aceitável cuja proponente atenda aos requisitos de habilitação, caso em que será declarada vencedora, observando-se igualmente os procedimentos dos itens anteriores. 3.69.17.4. Aberta Proclamada a etapa competitiva vencedora, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 03 (sessão pública)três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a licitante deverá encaminhar lancescorrer a partir do término do prazo da recorrente, exclusivamente por meio sendo- lhes assegurada imediata vista dos autos do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento e respectivo valorprocesso. 3.79.17.5. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem menores que o último lance registrado As razões e contrarrazões de recursos deverão ser protocolizadas no sistemaSetor de Protocolo da Câmara Municipal de Sumaré, sito à ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇/▇▇. 3.8. Não serão aceitos dois ou mais lances , no horário das 08h30 às 16h30 horas, nos dias de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônicoexpediente. 3.9. Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

DOS PROCEDIMENTOS. 3.113.1 - Após o carregamento dos contêineres os mesmos deveram ser cobertos por lona, tela ou afins, como exigido pela legislação em vigor, a fim de evitar a queda de lixo e ou qualquer outro tipo de material nas rodovias; 13.2 - Para ambos os objeto licitados, os veículos tanto o de transporte dos resíduos sólidos e do chorume deveram ser pesados por meio de balança no município da contratante, ficando a critério da empresa vencedora o local para a pesagem. Os licitantes encaminharãoveículos transportadores serão pesados primeiramente descarregados, exclusivamente por meio do sistemaou seja, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado contêineres e o preço, até a data e horário ora definidos no preâmbulo deste edital, quando, então, encerrar-se- á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 3.1.1. Para inserção de suas propostas iniciais, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, dos materiais constantes do Anexo I do Edital. 3.2. O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências do Edital. 3.3tanque vazio. Após a classificação das propostas para a participação na fase substituição dos contêineres e/ou tanque cheio, os veículos serão pesados novamente. 13.3 - O veículo transportador de disputa resíduos sólidos e do chorume deverão estar munidos com equipamento de preçosrastreamento. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao contratante acesso ao sistema de monitoramento. 13.4 - Ao término do processo de pesagem e cálculos de carga deverá ser emitido um relatório de pesagem mensal, o pregoeiro dará sequência ao processo de Pregãoqual será assinado pelo motorista do veículo, comunicando aos fornecedores classificados na data tanto para item 01 e horário definidos no edital02. 3.4. O julgamento das propostas será feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM (valor unitário da cópia) 13.5 - A balança deverá seguir e estar de acordo com o especificado no ANEXO I. 3.5. O Pregoeiroas normas técnicas, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com sendo que a divulgação Prefeitura Municipal poderá realizar acompanhamento da melhor proposta para cada itempesagem. 3.6. Aberta 13.6 - Para efeito de pagamento será considerada a etapa competitiva (sessão pública), a licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento e respectivo valorpesagem realizada no município. 3.7. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem menores 13.7 - O contêiner disponibilizado pela contratada, deverá ser impermeabilizado, para que desta forma, não cause vazamento de chorume na área de transbordo de armazenamento temporário de Resíduos Sólidos Urbanos, bem como não escorra líquidos no transporte durante o último lance registrado no sistemapercurso até o destino final. 3.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico. 3.9. Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

DOS PROCEDIMENTOS. 3.18.1 - Após o carregamento dos contêineres os mesmos deveram ser cobertos por lona, tela ou afins, como exigido pela legislação em vigor, a fim de evitar a queda de lixo e ou qualquer outro tipo de material nas rodovias; 8.2 - Para ambos os objeto licitados, os veículos tanto o de transporte dos resíduos sólidos e do chorume deveram ser pesados por meio de balança no município da contratante, ficando a critério da empresa vencedora o local para a pesagem. Os licitantes encaminharãoveículos transportadores serão pesados primeiramente descarregados, exclusivamente por meio do sistemaou seja, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado contêineres e o preço, até a data e horário ora definidos no preâmbulo deste edital, quando, então, encerrar-se- á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 3.1.1. Para inserção de suas propostas iniciais, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, dos materiais constantes do Anexo I do Edital. 3.2. O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências do Edital. 3.3tanque vazio. Após a classificação das propostas para a participação na fase substituição dos contêineres e/ou tanque cheio, os veículos serão pesados novamente. 8.3 - O veículo transportador de disputa resíduos sólidos e do chorume deverão estar munidos com equipamento de preçosrastreamento. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao contratante acesso ao sistema de monitoramento. 8.4 - Ao término do processo de pesagem e cálculos de carga deverá ser emitido um relatório de pesagem mensal, o pregoeiro dará sequência ao processo de Pregãoqual será assinado pelo motorista do veículo, comunicando aos fornecedores classificados na data tanto para item 01 e horário definidos no edital02. 3.4. O julgamento das propostas será feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM (valor unitário da cópia) 8.5 - A balança deverá seguir e estar de acordo com o especificado no ANEXO I. 3.5. O Pregoeiroas normas técnicas, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com sendo que a divulgação Prefeitura Municipal poderá realizar acompanhamento da melhor proposta para cada itempesagem. 3.6. Aberta 8.6 - Para efeito de pagamento será considerada a etapa competitiva (sessão pública), a licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento e respectivo valorpesagem realizada no município. 3.7. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem menores 8.7 - O contêiner disponibilizado pela contratada, deverá ser impermeabilizado, para que desta forma, não cause vazamento de chorume na área de transbordo de armazenamento temporário de Resíduos Sólidos Urbanos, bem como não escorra líquidos no transporte durante o último lance registrado no sistemapercurso até o destino final. 3.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico. 3.9. Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

DOS PROCEDIMENTOS. 3.113.1 - Após o carregamento dos contêineres os mesmos deveram ser cobertos por lona, tela ou afins, como exigido pela legislação em vigor, a fim de evitar a queda de lixo e ou qualquer outro tipo de material nas rodovias; 13.2 - Para ambos os itens licitados, os veículos tanto o de transporte dos resíduos sólidos e do chorume deveram ser pesados por meio de balança no município da contratante, ficando a critério da empresa vencedora o local para a pesagem. Os licitantes encaminharãoveículos transportadores serão pesados primeiramente descarregados, exclusivamente por meio do sistemaou seja, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado contêineres e o preço, até a data e horário ora definidos no preâmbulo deste edital, quando, então, encerrar-se- á automaticamente a etapa de envio dessa documentação. 3.1.1. Para inserção de suas propostas iniciais, os fornecedores deverão observar rigorosamente a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, dos materiais constantes do Anexo I do Edital. 3.2. O pregoeiro desclassificará, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências do Edital. 3.3tanque vazio. Após a classificação das propostas para a participação na fase substituição dos contêineres e/ou tanque cheio, os veículos serão pesados novamente. 13.3 - O veículo transportador de disputa resíduos sólidos e do chorume deverão estar munidos com equipamento de preçosrastreamento. A empresa vencedora deverá disponibilizar ao contratante acesso ao sistema de monitoramento. 13.4 - Ao término do processo de pesagem e cálculos de carga deverá ser emitido um relatório de pesagem mensal, o pregoeiro dará sequência ao processo de Pregãoqual será assinado pelo motorista do veículo, comunicando aos fornecedores classificados na data tanto para item 01 e horário definidos no editalpara o item 02. 3.4. O julgamento das propostas será feito pelo MENOR PREÇO POR ITEM (valor unitário da cópia) 13.5 - A balança deverá seguir e estar de acordo com o especificado no ANEXO I. 3.5. O Pregoeiroas normas técnicas, via sistema eletrônico, dará início à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com sendo que a divulgação Prefeitura Municipal poderá realizar acompanhamento da melhor proposta para cada itempesagem. 3.6. Aberta 13.6 - Para efeito de pagamento será considerada a etapa competitiva (sessão pública), a licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento e respectivo valorpesagem realizada no município. 3.7. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem menores 13.7 - O contêiner disponibilizado pela contratada, deverá ser impermeabilizado, para que desta forma, não cause vazamento de chorume na área de transbordo de armazenamento temporário de Resíduos Sólidos Urbanos, bem como não escorra líquidos no transporte durante o último lance registrado no sistemapercurso até o destino final. 3.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico. 3.9. Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.

DOS PROCEDIMENTOS. 3.15.1. Os licitantes encaminharãoIndependente do domicílio do USUÁRIO, exclusivamente por meio o atendimento será prestado em qualquer município do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e horário ora definidos no preâmbulo deste edital, quando, então, encerrarterritório nacional onde haja cirurgião-se- á automaticamente a etapa de envio dessa documentaçãodentista integrante da rede cooperada. 3.1.15.1.1. A relação dos cirurgiões-dentistas cooperados do Estado do Bahia deverá estar disponível no site da OPERADORA, atualizado periodicamente pela contratada ou ainda disponível para baixar em Aplicativos via celular. 5.1.2. Não havendo atendimento em algum município de especialidade odontológica coberta peloplano, o USUÁRIO deverá buscá-lo através de cirurgião-dentista integrante da rede credenciada em outra localidade dentro da área descrita desta cláusula. 5.1.3. O atendimento será realizado exclusivamente pela rede cooperada de cirurgiões-dentistas da contratada, não conferindo o plano direito a qualquer hipótese de reembolso de despesas odontológicas em razão da livre escolha, pelo USUÁRIO, de cirurgiões-dentistas não integrantesda rede, salvo as decorrentes de procedimentos de urgência/emergência. 5.2. Para inserção de suas propostas iniciaiso atendimento dos atos cobertos pelo contrato, os fornecedores o USUÁRIO, consultando previamente arelação da rede cooperada vigente, disponível na sede da Contratada ou através da Internet nos endereços eletrônicos que deverão observar rigorosamente estar disponíveis, escolherá livremente o cirurgião-dentista integrante da rede, marcando dia e hora para consulta, e se dirigirá a descrição e unidade de fornecimento indicando uma única marca para o produto ofertado, dos materiais constantes do Anexo I do Editalseu consultório. 3.25.2.1. O pregoeiro desclassificarácirurgião-dentista lavrará plano de tratamento em formulário próprio dos atos odontológicos que serão realizados para que sejam aprovados pela Contratada, fundamentadamente, as propostas que não atenderem às exigências exceto nos casos de urgência/emergência quando o atendimento será imediato. A aprovação dar-se-á: a) mediante entrega do Edital. 3.3. Após a classificação das propostas para a participação na fase plano de disputa de preços, o pregoeiro dará sequência ao processo de Pregão, comunicando aos fornecedores classificados na data e horário definidos no edital. 3.4. O julgamento das propostas será feito tratamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM (valor unitário da cópia) de acordo com o especificado no ANEXO I. 3.5. O Pregoeiro, via sistema eletrônico, dará início próprio USUÁRIO à Sessão Pública, na data e horário previstos neste Edital, com a divulgação da melhor proposta para cada item. 3.6. Aberta a etapa competitiva (sessão pública), a licitante deverá encaminhar lances, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo a licitante imediatamente informada do recebimento e respectivo valor. 3.7. Somente serão aceitos os lances cujos valores forem menores que o último lance registrado no sistema. 3.8. Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que foi recebido e registrado em primeiro lugar pelo sistema eletrônico. 3.9. Durante a sessão pública do Pregão Eletrônico, os licitantes serão informados em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do seu detentor.contratada;