DOS CONVÊNIOS. Art. 187. Convênio é o instrumento destinado a formalizar a comunhão de esforços entre a Ebserh e entidades privadas ou públicas para viabilizar o fomento ou a execução de atividades na promoção de objetivos comuns.
DOS CONVÊNIOS. Fica garantido o desconto em folha de pagamento de convênios firmados pelo Sindicato Profissional, desde que devidamente assinado e autorizado pelo associado e encaminhado à empresa.
DOS CONVÊNIOS. Art. 100. Convênio é o instrumento destinado a formalizar a comunhão de esforços entre a EPE e entidades privadas ou públicas para viabilizar o fomento ou a execução de atividades na promoção de objetivos comuns.
DOS CONVÊNIOS. 2.5.1 – Os itens nº 01 ao nº 20 serão adquiridos através do Convênio com Governo do Estado do Rio Grande do Sul – SES – Processo Nº 086837-20.00/13-4; Xxxxxxxx Xxxxxxx / Associação de Assistência Social – Hospital de Xxxxxxxx Xxxxxxx Publicado no DOE de , 14 de novembro de 2013.
DOS CONVÊNIOS. Artigo 37 – Os órgãos da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo-se o Tribunal de Contas e o Ministério Público, e respectivas autarquias, fundações, consórcios públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, remeterão a este Tribunal, nas hipóteses previstas no artigo 3º da Lei Federal nº 13.019/14 e alterações, mediante processo eletrônico (e-TCESP), em até 5 (cinco) dias úteis contados da data da assinatura:
DOS CONVÊNIOS. Artigo 73 - Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as respectivas autarquias, fundações, consórcios intermunicipais, consórcios públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista e suas subsidiárias, deverão informar, via sistema AUDESP e nos termos estabelecidos na Resolução nº 05/2015 que trata da seletividade, os dados relativos aos ajustes tratados nesta Seção.
DOS CONVÊNIOS. Art. 68. Convênio é acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.
DOS CONVÊNIOS. 7.12.1. Extrato da Proposta do SICONV.
DOS CONVÊNIOS. CLÁUSULA 42ª. Fica autorizado o Consórcio a firmar convênios, junto a entidades governamentais ou privadas nacionais ou estrangeiras.