Common use of DOS CARGOS Clause in Contracts

DOS CARGOS. 1.1. Este Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos e vagas constantes do item 1.2., mais vagas existentes 1.2. Os cargos, o total de vagas, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), o vencimento, a jornada semanal de trabalho e os requisitos exigidos são os estabelecidos no quadro que segue: Cargo Total de vagas Nº de vagas para ampla concorrência Nº de vagas para PCD (5%) Vencimento com Gratificação Legislativa (R$) Jornada Semanal de Trabalho (horas) Escolaridade/Requisitos Exigidos Técnico Legislativo 46 44 02 R$ 5.370,01 (cinco mil, trezentos e setenta reais e um centavo), podendo ser acrescido da Gratificação de Representação no valor de R$ 1.600,16 (um mil, seiscentos reais e dezesseis centavos), a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776, de 14 de outubro de 1996, com alterações posteriores. Certificado de Conclusão do Ensino Médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Analista Legislativo 24 23 01 R$ 9.260,84 (nove mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), podendo ser acrescido da Gratificação de Representação, no valor de R$ 2.161,08 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oito centavos) a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776, de 14 de outubro de 1996, com alterações posteriores. Diploma registrado pelo Ministério da Educação ou Certificado de Conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação 1.3. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao regime jurídico e previdenciário em vigor na data de sua nomeação. 1.4. As atribuições a serem exercidas pelo servidor encontram-se no Anexo I.

DOS CARGOS. 1.11. Este Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos e vagas constantes do item 1.22., mais deste Capítulo, deste Edital, com vagas existentesexistentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade. 1.22.1. Os cargosvencimentos dos cargos têm como base o mês de junho de 2020. 3. A Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ oferecerá os benefícios de: 100 % de adicional de risco conforme Lei Municipal n° 311/2016, o total vale alimentação e vale transporte. 4. O candidato nomeado prestará serviços na Prefeitura Municipal de vagas▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), o vencimento, a jornada semanal de trabalho e os requisitos exigidos são os estabelecidos no quadro que segue: Cargo Total de vagas Nº de vagas para ampla concorrência Nº de vagas para PCD (5%) Vencimento com Gratificação Legislativa (R$) Jornada Semanal de Trabalho (horas) Escolaridade/Requisitos Exigidos Técnico Legislativo 46 44 02 R$ 5.370,01 (cinco mil, trezentos e setenta reais e um centavo)dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser acrescido da Gratificação diurno e/ou noturno, em dias de Representação no valor semana, sábados, domingos e/ou feriados e escalas de R$ 1.600,16 plantão (um milartigo 57 Lei Municipal n° 347/2019 que dispões sobre a jornada de trabalho). 5. O Regime de Trabalho será o Estatutário, seiscentos reais e dezesseis centavosregido pelas Leis Complementares nº 167, de 13 de setembro de 2005 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ferraz de Vasconcelos), a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776267, de 14 12 de outubro abril de 1996, com alterações posteriores. Certificado 2012 (Dispõe sobre a organização do Quadro da Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de Conclusão do Ensino Médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Analista Legislativo 24 23 01 R$ 9.260,84 (nove mil, duzentos Ferraz de Vasconcelos e sessenta reais institui o plano de carreira) e oitenta e quatro centavos), podendo ser acrescido da Gratificação de Representação, no valor de R$ 2.161,08 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oito centavos) a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776347, de 14 9 de outubro dezembro de 19962019 (Dispõe sobre a instituição do Estatuto da Guarda Civil Municipal da Cidade de Ferraz de Vasconcelos, com alterações posteriores. Diploma registrado pelo Ministério da Educação ou Certificado de Conclusão de curso de ensino superior cria cargos em qualquer área de formação expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação 1.3. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao regime jurídico comissão e previdenciário em vigor na data de sua nomeaçãodá outras providências). 1.46. As atribuições a serem exercidas pelo servidor candidato nomeado encontram-se no Anexo I.I deste Edital.

DOS CARGOS. 1.1. Este Edital tem por objetivo estabelecer as regras e as condições para selecionar os candidatos ás vagas oferecidas neste Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos e vagas constantes para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nioaque, Estado de Mato Grosso do item 1.2Sul., mais vagas existentes 1.2. Os cargos, o total de vagasCargos, o número de vagas para ampla concorrência, o número de vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), o vencimentovagas, a jornada semanal de trabalho carga horária, os vencimentos, a escolaridade e ou os requisitos exigidos para o provimento são os estabelecidos no quadro que segue: Cargo Total de vagas Nº de vagas para ampla concorrência Nº de vagas para PCD (5%) Vencimento com Gratificação Legislativa (R$) Jornada Semanal de Trabalho (horas) Escolaridade/Requisitos Exigidos Técnico Legislativo 46 44 02 R$ 5.370,01 (cinco mil, trezentos e setenta reais e um centavo), podendo ser acrescido da Gratificação de Representação no valor de R$ 1.600,16 (um mil, seiscentos reais e dezesseis centavos), a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos constantes do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776, de 14 de outubro de 1996, com alterações posteriores. Certificado de Conclusão do Ensino Médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Analista Legislativo 24 23 01 R$ 9.260,84 (nove mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), podendo ser acrescido da Gratificação de Representação, no valor de R$ 2.161,08 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oito centavos) a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776, de 14 de outubro de 1996, com alterações posteriores. Diploma registrado pelo Ministério da Educação ou Certificado de Conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da EducaçãoAnexo I. 1.3. Os As atribuições básicas dos cargos a serem providos são as constantes no Anexo II deste Edital. 1.3.1. As vagas que porventura forem abertas ou criadas, durante o prazo de validade deste Concurso Público, serão preenchidas por candidatos nomeados estarão sujeitos ao regime jurídico e previdenciário em vigor na data aprovados, obedecendo exclusivamente á ordem de sua nomeaçãoclassificação para o cargo de aprovação. 1.4. As Os candidatos classificados neste concurso público terão procedência na nomeação para os cargos que se habilitaram, em relação a candidatos aprovados em concurso públicos realizados posteriormente à homologação deste certame. 1.5. São requisitos básicos para investidura em qualquer dos cargos: a) Ser brasileiro nato ou naturalizado; b) Estar em gozo dos direitos Políticos e Civis; c) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino; d) Ter, na data de posse, idade mínima de dezoito anos; e) Comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para ocupar o cargo, sendo para os cargos de nível superior obrigatório a apresentação de diploma, devidamente registrado; f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições a serem exercidas pelo servidor encontramdo cargo, verificada em exame médico-se pericial; g) Não exercer cargo, emprego ou função pública e não acumular proventos de aposentadoria na Administração Pública federal, estadual ou municipal. Salvo as exceções previstas na Constituição Federal; h) Não ter sofrido penalidade de demissão, por justa causa, de órgão ou entidade da administração pública municipal, estadual ou federal. 1.6. O candidato investido no Anexo I.cargo habilitado neste concurso público e que for nomeado e empossado ficará submetido ao regime jurídico estatutário. 1.7. A nomeação ocorrerá durante o prazo de validade do concurso, em atendimento ao interesse e á conveniência da Administração Municipal, de acordo com as demandas apresentadas por órgãos da Prefeitura Municipal.

DOS CARGOS. 1.1. Este Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos e vagas constantes do item 1.2., mais deste Capítulo, deste Edital, com vagas existentesexistentes e das que vierem a existir dentro do prazo de sua validade. 1.2. Os cargos, ; o total de vagas, o número de ; as vagas reservadas para ampla concorrência, o número de ; as vagas reservadas para pessoas com deficiência deficientes (PCD5%), o vencimento, ; os vencimentos; os requisitos exigidos e a jornada semanal de trabalho e os requisitos exigidos são os estabelecidos no quadro na tabela que segue: Cargo Cargos Total de vagas Nº de vagas Vagas para ampla concorrência Nº de vagas Vagas para PCD deficiente (5%) Vencimento com Gratificação Legislativa Vencimentos (R$) Requisitos Exigidos Jornada Semanal de Trabalho (horas) Escolaridade/Requisitos Exigidos Técnico Legislativo 46 44 02 R$ 5.370,01 (cinco mil) 1.2.1. Os vencimentos dos cargos têm como base o mês de janeiro de 2021. 1.3. A Prefeitura Municipal de ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ oferecerá os benefícios de: vale alimentação conforme a Lei Complementar nº 307/2015 e vale transporte conforme Lei Municipal nº 2.443/2002 e suas alterações. 1.4. O candidato nomeado prestará serviços nos equipamentos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, trezentos e setenta reais e um centavo)dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser acrescido da Gratificação diurno e/ou noturno, em dias de Representação no valor semana, sábados, domingos e/ou feriados em escala de R$ 1.600,16 (um mil, seiscentos reais e dezesseis centavos), a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalhoplantão. 1.5. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776, de 14 de outubro de 1996, com alterações posteriores. Certificado de Conclusão do Ensino Médio, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Analista Legislativo 24 23 01 R$ 9.260,84 (nove mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), podendo ser acrescido da Gratificação de Representação, no valor de R$ 2.161,08 (dois mil, cento e sessenta e um reais e oito centavos) a juízo da Administração, para Jornada Completa de Trabalho. Os candidatos nomeados ficarão sujeitos à carga horária nos termos do artigo 47, da Resolução Alesp nº 776, de 14 de outubro de 1996, com alterações posteriores. Diploma registrado pelo Ministério da Educação ou Certificado de Conclusão de curso de ensino superior em qualquer área de formação expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação 1.3. Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao O regime jurídico será o Estatutário, conforme disposto nas Leis Complementares Municipais nºs 166/2005, 167/2005, 256/2011, 340/2019, 341/2019, 342/2019, 343/2019, 344/2019 e previdenciário em vigor na data de sua nomeaçãosuas alterações. 1.41.6. As atribuições a serem exercidas pelo servidor candidato nomeado encontram-se no Anexo I.I deste Edital.