{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet": "1.1. A presente licita\u00e7\u00e3o tem por escopo o objeto descrito no item V do pre\u00e2mbulo, conforme especifica\u00e7\u00f5es, quantitativos e condi\u00e7\u00f5es constantes no Anexo I do Edital;\n1.2. A licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada em grupo \u00fanico, formados por itens, conforme tabela constante no Termo de Refer\u00eancia, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o comp\u00f5em.\n1.3. O crit\u00e9rio de julgamento adotado ser\u00e1 o Menor Pre\u00e7o por \u2587\u2587\u2587\u2587, observadas as exig\u00eancias contidas neste Edital e seus Anexos quanto \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es do objeto.", "snippet_links": [{"key": "do-pre\u00e2mbulo", "type": "clause", "offset": [69, 81]}, {"key": "anexo-i", "type": "clause", "offset": [148, 155]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [156, 165]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [264, 283]}, {"key": "crit\u00e9rio-de-julgamento", "type": "definition", "offset": [365, 387]}, {"key": "menor-pre\u00e7o", "type": "clause", "offset": [403, 414]}, {"key": "especifica\u00e7\u00f5es-do-objeto", "type": "clause", "offset": [496, 520]}], "size": 3, "samples": [{"hash": "dOqWu0VPq15", "uri": "/pt/contracts/dOqWu0VPq15#do-objeto-licitado", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 31.3674267271, "published": true}], "hash": "0509683088feeb4f195ed580bc824220", "id": 1}, {"snippet": "O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM APLICA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL PARA OBRA DO MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERAFIM \u00c1VILA \u2013 LOCALIZADA NO BAIRRO CRECHE - TRIUNFO - RS, conforme especificado neste edital e em seus anexos.\n1.1. Funcion\u00e1rios, equipamentos e materiais necess\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ser\u00e3o por conta da Licitante, assim como todos os encargos, al\u00e9m de poss\u00edveis danos materiais e ou pessoais causados a terceiros, envolvendo a empresa, correr\u00e3o ou ser\u00e3o resolvidos por esta sem \u00f4nus qualquer para o Munic\u00edpio.\n1.2. Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser fornecidos por estabelecimento regular, apto ao Fornecimento para a Prefeitura Municipal de Triunfo.\n1.3. \u00c9 vedada a subcontrata\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia parcial ou total dos servi\u00e7os que comp\u00f5em o objeto desta licita\u00e7\u00e3o.", "snippet_links": [{"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [0, 8]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [63, 84]}, {"key": "muro-de-conten\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [124, 141]}, {"key": "ensino-fundamental", "type": "clause", "offset": [171, 189]}, {"key": "materiais-necess\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [337, 358]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [364, 385]}, {"key": "da-licitante", "type": "clause", "offset": [402, 414]}, {"key": "os-encargos", "type": "clause", "offset": [433, 444]}, {"key": "danos-materiais", "type": "definition", "offset": [464, 479]}], "size": 3, "samples": [{"hash": "3dSJ2f767M", "uri": "/pt/contracts/3dSJ2f767M#do-objeto-licitado", "label": "Contract for Services", "score": 24.0595482546, "published": true}], "hash": "e16c60ba936a91a77d6b67298773ef50", "id": 2}, {"snippet": "6.1.1. A solu\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de um site do ente municipal consiste na implementa\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital acess\u00edvel ao p\u00fablico com servi\u00e7os de Fornecimento de Licen\u00e7a de uso do Portal Institucional, Implanta\u00e7\u00e3o do Portal Institucional, hospedagem de e-mail institucional e Treinamento t\u00e9cnico na administra\u00e7\u00e3o do Portal Institucional. O objeto integra dados de diversas fontes, garante a facilidade de navega\u00e7\u00e3o e busca, e promove a transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es governamentais oferecendo assim informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as finan\u00e7as, gastos e a\u00e7\u00f5es do governo. Al\u00e9m disso, a solu\u00e7\u00e3o inclui recursos de an\u00e1lise e gera\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios para auxiliar cidad\u00e3os e \u00f3rg\u00e3os de controle na monitoriza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das atividades governamentais.", "snippet_links": [{"key": "da-contrata\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [17, 31]}, {"key": "licen\u00e7a-de-uso", "type": "clause", "offset": [177, 191]}, {"key": "portal-institucional", "type": "clause", "offset": [195, 215]}, {"key": "treinamento-t\u00e9cnico", "type": "clause", "offset": [291, 310]}, {"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [353, 361]}, {"key": "gera\u00e7\u00e3o-de-relat\u00f3rios", "type": "clause", "offset": [631, 652]}, {"key": "das-atividades", "type": "clause", "offset": [726, 740]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "fQrdEv8X52x", "uri": "/pt/contracts/fQrdEv8X52x#do-objeto-licitado", "label": "Service Agreement", "score": 33.1812320957, "published": true}], "hash": "9f059569fcf28802513c6b34cb9a72d3", "id": 3}, {"snippet": "O objeto do presente Termo de Refer\u00eancia \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o geral e fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o originais, genu\u00ednas ou paralelas para atender a frota movida a diesel e diesel S10, compreendidas em: camionetas, caminhonetes, caminh\u00f5es, micro\u00f4nibus e \u00f4nibus da Secretaria de Sa\u00fade, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria de Transportes, da Secretaria da Agricultura, da Secretaria de Turismo e Esportes, da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, do Setor de Vias P\u00fablicas, do Setor de Ilumina\u00e7\u00e3o e Secretaria de Meio Ambiente, tamb\u00e9m para outras camionetas, caminhonetes, caminh\u00f5es, micro\u00f4nibus e \u00f4nibus semelhantes (DIESEL E DIESEL", "snippet_links": [{"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [0, 8]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [21, 40]}, {"key": "manuten\u00e7\u00e3o-geral", "type": "definition", "offset": [100, 116]}, {"key": "pe\u00e7as-de-reposi\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [135, 153]}, {"key": "da-secretaria-de-sa\u00fade", "type": "clause", "offset": [314, 336]}, {"key": "secretaria-de-educa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [341, 363]}, {"key": "secretaria-de-turismo", "type": "clause", "offset": [428, 449]}, {"key": "servi\u00e7os-urbanos", "type": "clause", "offset": [487, 503]}, {"key": "meio-ambiente", "type": "definition", "offset": [571, 584]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "4SHVuZvdeTU", "uri": "/pt/contracts/4SHVuZvdeTU#do-objeto-licitado", "label": "Concorr\u00eancia", "score": 23.0410677618, "published": true}], "hash": "cfb63af86f5542b752898c4bc3b317fc", "id": 4}, {"snippet": "1.1 - O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o, sob o regime de empreitada global para fornecimento de material e m\u00e3o-de-obra, por pre\u00e7o global por item: Item 01 - Demoli\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o dos canteiros - Av. pinheiros (valor or\u00e7ado: R$ 22.465,85 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais com oitenta e cinco centavos) ;", "snippet_links": [{"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [6, 14]}, {"key": "regime-de-empreitada", "type": "definition", "offset": [56, 76]}, {"key": "fornecimento-de-material", "type": "clause", "offset": [89, 113]}, {"key": "pre\u00e7o-global", "type": "definition", "offset": [133, 145]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "bRctVGHlvw3", "uri": "/pt/contracts/bRctVGHlvw3#do-objeto-licitado", "label": "Contract for Construction Services", "score": 30.8035290056, "published": true}], "hash": "d3fdefec7c4c24f1a235889e1c28598b", "id": 5}, {"snippet": "1.1. Registro de pre\u00e7os para Futura e Eventual contrata\u00e7\u00e3o de empresa\n1.2. N\u00e3o ser\u00e1 admitida a ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os decorrente desta licita\u00e7\u00e3o.\n1.3. A licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como crit\u00e9rio de julgamento o menor pre\u00e7o, tendo como refer\u00eancia o menor percentual de acr\u00e9scimo sobre o custo direto (ACD), observadas as exig\u00eancias constantes neste Edital e em seus Anexos.", "snippet_links": [{"key": "ades\u00e3o-\u00e0-ata-de-registro-de-pre\u00e7os", "type": "clause", "offset": [95, 129]}, {"key": "crit\u00e9rio-de-julgamento", "type": "definition", "offset": [185, 207]}, {"key": "menor-pre\u00e7o", "type": "clause", "offset": [210, 221]}, {"key": "custo-direto", "type": "clause", "offset": [285, 297]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "8TzXl1TyqVU", "uri": "/pt/contracts/8TzXl1TyqVU#do-objeto-licitado", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 33.0797277032, "published": true}], "hash": "e528568f389cb76af9bbb255eb6bbbf1", "id": 6}, {"snippet": "Constitui objeto da presente licita\u00e7\u00e3o a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ARBITRAGEM PARA OS JOGOS MUNICIPAIS DE INTEGRA\u00c7\u00c3O \u2013 2\u00aa EDI\u00c7\u00c3O. 1 SERVI\u00c7O DE ARBITRAGEM - FUTEBOL DE CAMPO und 20 2 SERVI\u00c7O DE ARBITRAGEM - HANDEBOL und 25 3 SERVI\u00c7O DE ARBITRAGEM - VOLEIBOL und 25", "snippet_links": [{"key": "presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [69, 90]}, {"key": "servi\u00e7o-de", "type": "clause", "offset": [159, 169]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "8veptEyw25a", "uri": "/pt/contracts/8veptEyw25a#do-objeto-licitado", "label": "Licensing Agreements", "score": 22.3771389459, "published": true}], "hash": "879f3e51053cdfbff093a0baf33246e9", "id": 7}, {"snippet": "1.1. A presente licita\u00e7\u00e3o tem por finalidade o REGISTRO DE PRE\u00c7OS para futura contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de plataforma para gest\u00e3o fiscal do imposto territorial rural dos munic\u00edpios acompanhado de portal para notifica\u00e7\u00e3o, intima\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do domic\u00edlio tribut\u00e1rio eletronico - dte, visando atender as instru\u00e7\u00f5es normativas 1640/2016, 1877/2019 e 1954/2020 da Receita Federal do Brasil em atendimento as necessidades dos munic\u00edpios consorciados a qual obedecer\u00e1 ao contido no termo de refer\u00eancia. Em caso de discord\u00e2ncia existente entre as especifica\u00e7\u00f5es do objeto da licita\u00e7\u00e3o descritas no Preg\u00e3o Online Banrisul e as especifica\u00e7\u00f5es constantes neste edital, prevalecer\u00e3o \u00e0s \u00faltimas.\n1.1.1 \u2013 O presente registro de pre\u00e7os n\u00e3o importa em obriga\u00e7\u00e3o de adquirir as quantidades registradas, podendo o Munic\u00edpio consorciado, se desejar e mostrar-se vi\u00e1vel, realizar licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para aquisi\u00e7\u00e3o do objeto.\n1.1.2 \u2013 As quantidades/prazo de entrega/execu\u00e7\u00e3o dos bens/itens que vierem a ser realizados ser\u00e3o definidas na respectiva Nota de Empenho/Contrato (ou instrumento equivalente), que s\u00f3", "snippet_links": [{"key": "registro-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [47, 65]}, {"key": "empresa-especializada", "type": "definition", "offset": [93, 114]}, {"key": "dos-munic\u00edpios", "type": "clause", "offset": [193, 207]}, {"key": "instru\u00e7\u00f5es-normativas", "type": "clause", "offset": [341, 362]}, {"key": "da-receita", "type": "clause", "offset": [396, 406]}, {"key": "munic\u00edpios-consorciados", "type": "definition", "offset": [460, 483]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [515, 534]}, {"key": "do-objeto-da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [594, 616]}, {"key": "munic\u00edpio-consorciado", "type": "definition", "offset": [836, 857]}, {"key": "prazo-de-entrega", "type": "clause", "offset": [970, 986]}, {"key": "dos-bens", "type": "clause", "offset": [996, 1004]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [1069, 1084]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "laz64zAd0Pa", "uri": "/pt/contracts/laz64zAd0Pa#do-objeto-licitado", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 23.1697467488, "published": true}], "hash": "21e21d2c99a211aded738aec21ddf8e2", "id": 8}, {"snippet": "3.1. O objeto da presente licita\u00e7\u00e3o \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa, sob regime de empreitada global, compreendendo material e m\u00e3o-de-obra, para a execu\u00e7\u00e3o das obras abaixo: ITEM DESCRI\u00c7\u00c3O P.O.", "snippet_links": [{"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [5, 13]}, {"key": "regime-de-empreitada", "type": "definition", "offset": [68, 88]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-das-obras", "type": "clause", "offset": [142, 160]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "irRSLiaX7Kf", "uri": "/pt/contracts/irRSLiaX7Kf#do-objeto-licitado", "label": "Licensing Agreements", "score": 24.711156742, "published": true}], "hash": "5be016552ac3cb025061772dabfde309", "id": 9}, {"snippet": "2.1. A presente licita\u00e7\u00e3o, por sistema de registro de pre\u00e7os, objetiva a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica para atender ao Munic\u00edpio de Ibiraiaras, com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no anexo VI.\n2.2. Os equipamentos dever\u00e3o ser entregues no munic\u00edpio de Ibiraiaras, na Prefeitura Municipal, situada na rua Jo\u00e3o Stella, n.\u00ba 55, bairro centro, \u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587, sem qualquer uso anterior, por conta dos licitantes vencedores todos os custos com transporte, carga e descarga.\n2.3. \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o do licitante vencedor emitir nota fiscal eletr\u00f4nica (NF-e) conforme o protocolo ICMS 42, de 03.07.2009, contendo a identifica\u00e7\u00e3o do presente processo licitat\u00f3rio, n\u00famero do contrato administrativo e n\u00famero de s\u00e9rie do equipamento.\n2.4. Os equipamentos e materiais permanentes dever\u00e3o possuir garantia integral pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 12 (doze) meses a partir da data definitiva do recebimento, quando na descri\u00e7\u00e3o do produto n\u00e3o houver outro prazo superior definido.\n2.5. A garantia dever\u00e1 englobar todos e quaisquer defeitos provenientes de erros ou omiss\u00f5es da CONTRATADA, em especial, decorrente de mat\u00e9ria prima, de fabrica\u00e7\u00e3o, de montagem, de coordena\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa, bem como deslocamentos, pe\u00e7as, fretes e todas as demais despesas.\n2.6. Constatados os defeitos constantes no item \u201c2.5.\u201d, o munic\u00edpio notificar\u00e1 a empresa vencedora para que no prazo de 15 (quinze) dias \u00fateis recolha o equipamento ou o material permanente para a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria ou realize a respectiva troca, dependendo do v\u00edcio constatado.\n2.7. Durante a vig\u00eancia da garantia nenhuma despesa ser\u00e1 cobrada a t\u00edtulo de manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos, sejam elas referentes a pe\u00e7as, deslocamentos, viagens, hospedagens ou de m\u00e3o de obra, exceto daquelas decorrentes de neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia dos usu\u00e1rios da CONTRATANTE, devidamente identificadas em relat\u00f3rios t\u00e9cnicos emitidos pela CONTRATADA e/ou empresa respons\u00e1vel pela assist\u00eancia t\u00e9cnica autorizada. Esses relat\u00f3rios dever\u00e3o ter o ciente e a concord\u00e2ncia por parte da CONTRATANTE.\n2.8. Todos os produtos el\u00e9tricos dever\u00e3o funcionar na voltagem de 220 volts.\n2.9. Todos os produtos, objeto desta licita\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o ser entregues devidamente montados e em pleno funcionamento.", "snippet_links": [{"key": "sistema-de-registro-de-pre\u00e7os", "type": "definition", "offset": [31, 60]}, {"key": "equipamentos-de-inform\u00e1tica", "type": "clause", "offset": [86, 113]}, {"key": "dos-licitantes", "type": "clause", "offset": [401, 415]}, {"key": "carga-e-descarga", "type": "definition", "offset": [459, 475]}, {"key": "do-licitante-vencedor", "type": "clause", "offset": [494, 515]}, {"key": "nota-fiscal-eletr\u00f4nica", "type": "clause", "offset": [523, 545]}, {"key": "processo-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [635, 655]}, {"key": "do-contrato-administrativo", "type": "clause", "offset": [664, 690]}, {"key": "do-equipamento", "type": "clause", "offset": [709, 723]}, {"key": "equipamentos-e-materiais", "type": "clause", "offset": [733, 757]}, {"key": "do-recebimento", "type": "clause", "offset": [871, 885]}, {"key": "descri\u00e7\u00e3o-do-produto", "type": "clause", "offset": [897, 917]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [1053, 1066]}, {"key": "coordena\u00e7\u00e3o-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [1141, 1160]}, {"key": "demais-despesas", "type": "clause", "offset": [1228, 1243]}, {"key": "empresa-vencedora", "type": "clause", "offset": [1326, 1343]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [1377, 1387]}, {"key": "material-permanente", "type": "clause", "offset": [1415, 1434]}, {"key": "da-manuten\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1453, 1466]}, {"key": "vig\u00eancia-da-garantia", "type": "clause", "offset": [1556, 1576]}, {"key": "manuten\u00e7\u00e3o-dos-equipamentos", "type": "clause", "offset": [1618, 1645]}, {"key": "m\u00e3o-de-obra", "type": "definition", "offset": [1720, 1731]}, {"key": "dos-usu\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [1802, 1814]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [1815, 1829]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [1889, 1904]}, {"key": "assist\u00eancia-t\u00e9cnica", "type": "definition", "offset": [1935, 1954]}], "size": 1, "samples": [{"hash": "biZfdZI29Ix", "uri": "/pt/contracts/biZfdZI29Ix#do-objeto-licitado", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.7624684919, "published": true}], "hash": "298a1cb6cbec5ff0a3bff0b542553c69", "id": 10}], "next_curs": "ClsSVWoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjcLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2Ihtkby1vYmpldG8tbGljaXRhZG8jMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"size": 32, "children": [["objeto-justificativa-e-suas-especifica\u00e7\u00f5es", "OBJETO, JUSTIFICATIVA E SUAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES"], ["", ""], ["importante", "IMPORTANTE"], ["credenciamento", "CREDENCIAMENTO"], ["condi\u00e7\u00f5es-gerais-de-participa\u00e7\u00e3o", "CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O"]], "parents": [["do-objeto", "DO OBJETO"], ["do-pagamento-e-reajustamento", "DO PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO"], ["da-descri\u00e7\u00e3o-do-objeto", "Da Descri\u00e7\u00e3o Do Objeto"]], "title": "DO OBJETO LICITADO", "id": "do-objeto-licitado", "related": [["do-objeto-da-licita\u00e7\u00e3o", "DO OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O", "DO OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O"], ["do-objeto-do-contrato", "DO OBJETO DO CONTRATO", "DO OBJETO DO CONTRATO"], ["do-objetivo", "DO OBJETIVO", "DO OBJETIVO"], ["objetivo-do-seguro", "OBJETIVO DO SEGURO", "OBJETIVO DO SEGURO"], ["do-objeto-e-finalidade", "DO OBJETO E FINALIDADE", "DO OBJETO E FINALIDADE"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:36:18+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}