{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "6BPMkUWlnhB", "uri": "/pt/contracts/6BPMkUWlnhB#do-material", "label": "Registro De Pre\u00e7o De Ve\u00edculos De Transporte", "score": 19.0, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-utiliza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [47, 70]}, {"key": "do-anexo-i", "type": "clause", "offset": [137, 147]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [148, 157]}, {"key": "preg\u00e3o-presencial", "type": "definition", "offset": [161, 178]}], "snippet": "O material fornecido dever\u00e1 estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o/consumo, e em total conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do anexo I do edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba", "size": 4, "hash": "553bd76f399366f8be2d2a2be66cd4b1", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "cgUfYQyfRg2", "uri": "/pt/contracts/cgUfYQyfRg2#do-material", "label": "Termo De Colabora\u00e7\u00e3o", "score": 32.6950794791, "published": true}, {"hash": "1bDYS6HyisP", "uri": "/pt/contracts/1bDYS6HyisP#do-material", "label": "Termo De Colabora\u00e7\u00e3o", "score": 32.6950794791, "published": true}, {"hash": "kilVHgyvrBe", "uri": "/pt/contracts/kilVHgyvrBe#do-material", "label": "Termo De Colabora\u00e7\u00e3o", "score": 32.5935750866, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "do-projeto", "type": "clause", "offset": [293, 303]}, {"key": "da-prefeitura", "type": "clause", "offset": [306, 319]}], "snippet": "A OSC classificada, por modalidade, se responsabilizar\u00e1 em fornecer o material necess\u00e1rio para as atividades/oficinas que ser\u00e3o realizadas. Dever\u00e3o ser fornecido kit com uma mochila contendo touca de nata\u00e7\u00e3o, \u00f3culos de nata\u00e7\u00e3o, mai\u00f4 ou sunga para nata\u00e7\u00e3o e roup\u00e3o, espec\u00edficos com nome e Logo do projeto e da Prefeitura de Cotia, para cada benefici\u00e1rio devidamente cadastrado no projeto, por modalidade.", "size": 3, "hash": "6adadad9a888e1ddc56c294f4ed07c10", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "2fIpE1Zf1JT", "uri": "/pt/contracts/2fIpE1Zf1JT#do-material", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 23.0786776944, "published": true}, {"hash": "kU82DLWe9kp", "uri": "/pt/contracts/kU82DLWe9kp#do-material", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 22.7666177903, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "o-objeto", "type": "clause", "offset": [0, 8]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-de-utiliza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [45, 68]}, {"key": "do-anexo-i", "type": "clause", "offset": [135, 145]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [146, 155]}], "snippet": "O objeto fornecido dever\u00e1 estar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o/consumo, e em total conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes do Anexo I do Edital em refer\u00eancia.", "size": 2, "hash": "953737863dbdf704347a27f8f073054f", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "7UU29dGyBoM", "uri": "/pt/contracts/7UU29dGyBoM#do-material", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Educacionais", "score": 29.7621367703, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "material-did\u00e1tico", "type": "clause", "offset": [7, 24]}, {"key": "forma-de", "type": "clause", "offset": [173, 181]}, {"key": "das-aulas", "type": "clause", "offset": [213, 222]}], "snippet": "Todo o material did\u00e1tico ser\u00e1 disponibilizado pelo MACKENZIE na plataforma Moodle LMS \u2013 plataforma de ambiente virtual de aprendizagem desenvolvida com vistas \u00e0 melhoria na forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados das aulas na metodologia de EaD.", "size": 1, "hash": "387eec68a5977fb739a8cedb96552bf9", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "daB12EmjFfP", "uri": "/pt/contracts/daB12EmjFfP#do-material", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.84015682, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "poder-judici\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [0, 16]}, {"key": "licita\u00e7\u00f5es-e-contratos", "type": "definition", "offset": [53, 75]}, {"key": "edital-de-licita\u00e7\u00e3o-modalidade", "type": "definition", "offset": [76, 106]}, {"key": "preg\u00e3o-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [107, 124]}], "snippet": "PODER JUDICI\u00c1RIO JUSTI\u00c7A FEDERAL NA PARA\u00cdBA SE\u00c7\u00c3O DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS EDITAL DE LICITA\u00c7\u00c3O MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO - N\u00b0 12/2014 Caso ocorra a utiliza\u00e7\u00e3o e armazenagem de produtos explosivos, inflam\u00e1veis e t\u00f3xicos nas unidades da JFPB, dever\u00e1 ser informada com anteced\u00eancia ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para orienta\u00e7\u00e3o e ado\u00e7\u00e3o de meios providenciados de seguran\u00e7a.", "size": 1, "hash": "0027c5ee0bf488d1c867b3a0fd004d4a", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "aVUbkXKtZ6w", "uri": "/pt/contracts/aVUbkXKtZ6w#do-material", "label": "Termo De Colabora\u00e7\u00e3o", "score": 31.6702588274, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "organiza\u00e7\u00e3o-social", "type": "definition", "offset": [2, 20]}], "snippet": "A Organiza\u00e7\u00e3o Social classificada se responsabilizar\u00e1 em fornecer o material necess\u00e1rio para as atividades que ser\u00e3o realizadas dentro dos Polos.", "size": 1, "hash": "5907d1ec22a2446432d92269e0f44364", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "7KwsfRtVitd", "uri": "/pt/contracts/7KwsfRtVitd#do-material", "label": "Educational Services", "score": 25.598220397, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "do-curso", "type": "clause", "offset": [29, 37]}, {"key": "pessoal-do-contratante", "type": "definition", "offset": [56, 78]}], "snippet": "N\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos no valor do curso o material de uso pessoal do contratante, mesmo quando o material for de uso obrigat\u00f3rio, ficando o mesmo respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do curso (apostilas, cadernos, canetas, jalecos).", "size": 1, "hash": "56b8eba6ba8093b065c307c20eec8d91", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "cjpB4krIr0x", "uri": "/pt/contracts/cjpB4krIr0x#do-material", "label": "Contract", "score": 30.2075168645, "published": true}], "snippet_links": [], "snippet": "4.1. Poder\u00e3o ser enviadas somente fotos digitais.\n4.2. O pr\u00eamio abrange fotografias coloridas e em preto e branco.\n4.3. Cada fotografia dever\u00e1 ser enviada no formato JPG ou RAW com tamanho m\u00e1ximo de 5MB e resolu\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 300 dpi, exceto para a categoria celular.\n4.4. Cada arquivo dever\u00e1 ser nomeado com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: nome do participante; categoria; t\u00edtulo para a foto. Ex: Maria_P&B_Luzes_de_Muriae.jpeg\n4.5. N\u00e3o ser\u00e3o aceitas fotografias que apresentarem interfer\u00eancia eletr\u00f4nica e/ou montagens, colagens, ou qualquer outra manipula\u00e7\u00e3o. Sendo constatada alguma dessas situa\u00e7\u00f5es, a referida fotografia estar\u00e1, automaticamente,desclassificada.", "size": 1, "hash": "b1939c822ec2600d9bd808df037aa14a", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "kZINNMkYHow", "uri": "/pt/contracts/kZINNMkYHow#do-material", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7o De Buffet", "score": 30.4245864896, "published": true}], "snippet_links": [{"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [105, 120]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [121, 130]}], "snippet": "Os utens\u00edlios (lou\u00e7as, talheres, toalhas, baixela, sousplats, samovares, r\u00e9chauds, etc) ser\u00e3o fornecidos pela CONTRATADA de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es abaixo: \u2013Os apetrechos de metal, tais como: talheres de mesa e de servi\u00e7o, bandejas, baixelas travessas, bules, a\u00e7ucareiros, porta ado\u00e7antes, r\u00e9chauds, samovares, pegadores, etc dever\u00e3o ser de metal (inox ou semelhantes), sem ornamentos excessivos; \u2013As toalhas e sobre toalhas no formato redondo, cor a combinar. As lou\u00e7as (tais como pratos de mesa, sobremesa e p\u00e3o, x\u00edcaras de caf\u00e9, ch\u00e1 e consome, pires, etc) dever\u00e3o ser discretas, sem quaisquer outros ornamentos. Os copos dever\u00e3o ser de vidro transparente, incolor e liso, ou de inox, sempre sem ornamentos excessivos.", "size": 1, "hash": "39df85f1073d4839a1533f013d8d30d2", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "14Cvae9PTVI", "uri": "/pt/contracts/14Cvae9PTVI#do-material", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 32.478714853, "published": true}], "snippet_links": [], "snippet": "Todos os materiais devem satisfazer as prescri\u00e7\u00f5es normativas pelo DNIT. Os materiais betuminosos podem ser empregados os seguintes materiais:", "size": 1, "hash": "a8384a14cce1d68520e3ec6e94426d87", "id": 10}], "next_curs": "ClQSTmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjALEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhRkby1tYXRlcmlhbCMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"title": "DO MATERIAL", "size": 31, "parents": [["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["da-participa\u00e7\u00e3o-no-chamamento-p\u00fablico", "DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CHAMAMENTO P\u00daBLICO"], ["objetivos", "Objetivos"], ["espec\u00edficos", "Espec\u00edficos"], ["leia-se", "LEIA-SE"]], "children": [], "id": "do-material", "related": [["quebra-de-material", "QUEBRA DE MATERIAL", "QUEBRA DE MATERIAL"], ["dos-materiais", "DOS MATERIAIS", "DOS MATERIAIS"], ["recursos-materiais", "Recursos Materiais", "Recursos Materiais"], ["material", "Material", "Material"], ["materiais", "Materiais", "Materiais"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T16:38:45+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}