{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "do-preg\u00e3o", "type": "clause", "offset": [45, 54]}], "snippet": "Caber\u00e1 \u00e0 licitante interessada em participar do preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica:", "size": 17, "samples": [{"hash": "iGUiNkUJy5x", "uri": "/pt/contracts/iGUiNkUJy5x#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 34.3548580302, "published": true}, {"hash": "c4jceaIUZou", "uri": "/pt/contracts/c4jceaIUZou#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 34.1494351431, "published": true}, {"hash": "e6NLMco0vLY", "uri": "/pt/contracts/e6NLMco0vLY#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.3876040012, "published": true}], "hash": "f67d8b254239d273bd90d952de8b3c00", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "do-sistema", "type": "clause", "offset": [246, 256]}, {"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [291, 303]}, {"key": "uso-indevido", "type": "definition", "offset": [339, 351]}, {"key": "sistema-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [417, 435]}, {"key": "processo-licitat\u00f3rio", "type": "clause", "offset": [446, 466]}], "snippet": "a) Responsabilizar-se formalmente pelas transa\u00e7\u00f5es efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados, diretamente ou por seu representante, exclu\u00edda a responsabilidade do provedor do sistema ou do \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotora da licita\u00e7\u00e3o por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; b) Acompanhar as opera\u00e7\u00f5es no sistema eletr\u00f4nico durante o processo licitat\u00f3rio e responsabilizar-se pelo \u00f4nus decorrente da perda de neg\u00f3cios diante da inobserv\u00e2ncia de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconex\u00e3o.", "size": 5, "samples": [{"hash": "jQZyxraNmEr", "uri": "/pt/contracts/jQZyxraNmEr#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.0380817842, "published": true}, {"hash": "hPmK4GN5Xrw", "uri": "/pt/contracts/hPmK4GN5Xrw#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.0052333733, "published": true}, {"hash": "8A5MKk9C2ft", "uri": "/pt/contracts/8A5MKk9C2ft#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 31.0800031312, "published": true}], "hash": "637a4484fbbe690c271126a6dccdea67", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "do-preg\u00e3o", "type": "clause", "offset": [53, 62]}, {"key": "sistema-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [123, 141]}, {"key": "da-bolsa", "type": "clause", "offset": [142, 150]}], "snippet": "7.3.1. Caber\u00e1 ao licitante interessado em participar do preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica:\n7.3.1.1. Credenciar-se previamente no sistema eletr\u00f4nico da Bolsa de Licita\u00e7\u00f5es do Brasil \u2013 \u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587 para obten\u00e7\u00e3o da chave de identifica\u00e7\u00e3o (login) e de senha;", "size": 4, "samples": [{"hash": "7NpeJkPox5X", "uri": "/pt/contracts/7NpeJkPox5X#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 31.7842111151, "published": true}, {"hash": "7lmst4NKpLB", "uri": "/pt/contracts/7lmst4NKpLB#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 29.8750308346, "published": true}], "hash": "1b4c1eda54db90f303eb34bf7670d64c", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "do-preg\u00e3o", "type": "clause", "offset": [45, 54]}], "snippet": "Caber\u00e1 \u00e0 licitante interessada em participar do preg\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica: [NOTA: art. 17 do Decreto no 19.896/20].", "size": 3, "samples": [{"hash": "llJw7iV6vBT", "uri": "/pt/contracts/llJw7iV6vBT#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 31.1137123754, "published": true}, {"hash": "j3EDBpZdKE0", "uri": "/pt/contracts/j3EDBpZdKE0#do-licitante", "label": "Registro De Pre\u00e7os", "score": 30.0309416762, "published": true}], "hash": "a1be33f9191479fac1113f69b840adce", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "da-empresa-fornecedora", "type": "clause", "offset": [20, 42]}, {"key": "representante-legal", "type": "definition", "offset": [71, 90]}, {"key": "endere\u00e7o-eletr\u00f4nico", "type": "definition", "offset": [159, 178]}, {"key": "do-cadastro", "type": "clause", "offset": [365, 376]}], "snippet": "A autoridade m\u00e1xima da empresa fornecedora ou licitante no Sistema \u00e9 o Representante Legal. Este pode cadastrar-se como usu\u00e1rio a qualquer momento acessando o endere\u00e7o eletr\u00f4nico da BLL COMPRAS e em seguida cadastrar a empresa licitante da qual ser\u00e1 respons\u00e1vel. Este cadastro ser\u00e1 validado e conclu\u00eddo em at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas \u00fateis a partir da efetiva\u00e7\u00e3o do cadastro.", "size": 2, "samples": [{"hash": "6STa74t7gNx", "uri": "/pt/contracts/6STa74t7gNx#do-licitante", "label": "Regulamento Do Sistema Eletr\u00f4nico De Licita\u00e7\u00f5es", "score": 32.777885694, "published": true}], "hash": "fa061826f153b056b03b4b5b5d5ca035", "id": 5}, {"snippet_links": [{"key": "da-licita\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [46, 58]}, {"key": "sistema-eletr\u00f4nico-utilizado", "type": "definition", "offset": [117, 145]}], "snippet": "Caber\u00e1 ao licitante interessado em participar da licita\u00e7\u00e3o, na forma eletr\u00f4nica: I - credenciar-se previamente no no sistema eletr\u00f4nico utilizado no certame;", "size": 2, "samples": [{"hash": "3xKyCbWMltC", "uri": "/pt/contracts/3xKyCbWMltC#do-licitante", "label": "Regulamenta\u00e7\u00e3o De Licita\u00e7\u00e3o E Contrata\u00e7\u00e3o", "score": 27.5708418891, "published": true}], "hash": "08f747a00094bc97a86ab16da9f09787", "id": 6}, {"snippet_links": [{"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [50, 67]}, {"key": "ramo-de-atividade", "type": "definition", "offset": [160, 177]}, {"key": "objeto-licitado", "type": "clause", "offset": [192, 207]}, {"key": "do-processo", "type": "clause", "offset": [264, 275]}, {"key": "da-administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [379, 403]}, {"key": "forma-de", "type": "clause", "offset": [504, 512]}, {"key": "suspens\u00e3o-tempor\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [559, 579]}, {"key": "lei-8666-93", "type": "clause", "offset": [654, 666]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [731, 737]}, {"key": "do-capital", "type": "clause", "offset": [907, 917]}, {"key": "respons\u00e1vel-t\u00e9cnico", "type": "clause", "offset": [956, 975]}, {"key": "da-lei-federal", "type": "clause", "offset": [1058, 1072]}, {"key": "lote-04", "type": "definition", "offset": [1157, 1164]}, {"key": "microempresas-e-empresas-de-pequeno-porte", "type": "clause", "offset": [1312, 1353]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [1471, 1480]}], "snippet": "4.1.1 Poder\u00e3o participar da presente licita\u00e7\u00e3o as pessoas jur\u00eddicas que atenderem a todas as exig\u00eancias contidas neste edital e seus anexos, e que perten\u00e7am ao ramo de atividade compat\u00edvel ao objeto licitado.\n4.1.2 Estar\u00e3o impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadre em uma ou mais das situa\u00e7\u00f5es a seguir:\na) Declarados inid\u00f4neos por ato da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Empresa Privada\u037e\nb) Estejam sob fal\u00eancia, concordata, dissolu\u00e7\u00f5es ou liquida\u00e7\u00f5es\u037e\nc) Reunidos sob forma de cons\u00f3rcio\u037e\nd) \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 cumprindo penalidade de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria imposta pelo munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, nas hip\u00f3teses previstas no art. 88 da Lei 8.666/93\u037e\ne) Enquadrados nas hip\u00f3teses previstas nos incisos I, II e III do art. 9\u00ba da Lei 8.666/93\u037e\nf) \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 funcion\u00e1rio ou membro da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, mesmo subcontratado, como dirigente, acionista detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ou controlador ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico, consoante o art. 9\u00ba da Lei 8.666/93.\n4.1.3 Em cumprimento ao Art. 48, Inciso III da Lei Federal 123/06 e Art. 55, Inciso I da Lei Municipal 803/2007, somente poder\u00e3o participar do Lote 04 deste preg\u00e3o, as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, que comprovarem seus enquadramentos conforme estabelecido neste edital. N\u00e3o havendo Microempresas e Empresas de Pequeno Porte interessadas ou classificadas no Lote 04, a licita\u00e7\u00e3o prosseguir\u00e1 com as demais empresas que apresentarem propostas, de acordo com o Art. 49, Inciso II da Lei Complementar 123/06", "size": 1, "samples": [{"hash": "ktO7XOGLSvl", "uri": "/pt/contracts/ktO7XOGLSvl#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 23.5763175907, "published": true}], "hash": "66059bd7701ba369c70b3f8197810820", "id": 7}, {"snippet_links": [], "snippet": "a) Responsabilizar-se formalmente pelas transa\u00e7\u00f5es efetuadas em seu nome, assumir como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados, diretamente ou por seu representante, exclu\u00edda a", "size": 1, "samples": [{"hash": "dOqWu0VPq15", "uri": "/pt/contracts/dOqWu0VPq15#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 31.3674267271, "published": true}], "hash": "dbea1430175816c98e56488336f88735", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "pessoas-jur\u00eddicas", "type": "clause", "offset": [50, 67]}, {"key": "ramo-de-atividade", "type": "definition", "offset": [160, 177]}, {"key": "objeto-licitado", "type": "clause", "offset": [192, 207]}, {"key": "do-processo", "type": "clause", "offset": [264, 275]}, {"key": "da-administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [379, 403]}], "snippet": "4.1.1 Poder\u00e3o participar da presente licita\u00e7\u00e3o as pessoas jur\u00eddicas que atenderem a todas as exig\u00eancias contidas neste edital e seus anexos, e que perten\u00e7am ao ramo de atividade compat\u00edvel ao objeto licitado.\n4.1.2 Estar\u00e3o impedidos de participar de qualquer fase do processo os interessados que se enquadre em uma ou mais das situa\u00e7\u00f5es a seguir:\na) Declarados inid\u00f4neos por ato da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Empresa Privada;", "size": 1, "samples": [{"hash": "cQMGkEdUfvg", "uri": "/pt/contracts/cQMGkEdUfvg#do-licitante", "label": "Preg\u00e3o", "score": 32.8847324229, "published": true}], "hash": "111a425108c902fa1284b5ac6e6ac779", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "da-instala\u00e7\u00e3o-do-equipamento", "type": "clause", "offset": [38, 66]}, {"key": "o-pagamento", "type": "clause", "offset": [192, 203]}, {"key": "do-valor-mensal", "type": "clause", "offset": [204, 219]}, {"key": "contrato-de-concess\u00e3o", "type": "definition", "offset": [300, 321]}, {"key": "dos-hor\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [436, 448]}, {"key": "secretaria-municipal-de-assist\u00eancia-social", "type": "clause", "offset": [487, 529]}, {"key": "administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [1356, 1377]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [1410, 1421]}, {"key": "do-im\u00f3vel", "type": "clause", "offset": [1472, 1481]}], "snippet": "5.1.1 \u2013 Todas as despesas decorrentes da instala\u00e7\u00e3o do equipamento necess\u00e1rio para o funcionamento da copa e cozinha, bem como os tributos municipais, estaduais e federais incidentes.\n5.1.2 \u2013 O pagamento do valor mensal, apresentado na proposta, no prazo e nas condi\u00e7\u00f5es estipulado neste edital e no contrato de concess\u00e3o;\n5.1.3 \u2013 A limpeza de todo o gin\u00e1sio, incluindo o material necess\u00e1rio;\n5.1.4 \u2013 A abertura do gin\u00e1sio e o controle dos hor\u00e1rios segundo planilha a ser fornecida pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social;\n5.1.5 \u2013 Zelar pelo im\u00f3vel, informando a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social todo e qualquer dano causado \u00e0s depend\u00eancias do pr\u00e9dio, bem como a necessidade de reparos ocasionais no pr\u00e9dio, causadas pelo pr\u00f3prio licitante por dolo ou culpa, com autoriza\u00e7\u00e3o expressa;\n5.1.6 \u2013 Zelar pela ordem e disciplina no recinto nos dias de jogos ou promo\u00e7\u00f5es, comunicando de imediato a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, ou \u00e0 autoridade policial, se for o caso, qualquer irregularidade;\n5.1.7 \u2013 Findo o contrato, devolver o im\u00f3vel ao Munic\u00edpio nas condi\u00e7\u00f5es da \u00e9poca em que o recebeu.\n5.1.8 \u2013 \u00c9 permitido a venda bebida alco\u00f3lica, sendo vedada a sua venda a menores de dezoito (18) anos e qualquer estudante quando estes estiverem em hor\u00e1rios de aulas.\n5.1.9 \u2013 Alugar hor\u00e1rios para jogos. Sendo que os valores ser\u00e3o estipulados pela Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\n5.1.10 \u2013 Reservar o \u00faltimo m\u00eas do contrato, para fazer os reparos necess\u00e1rios para a entrega do im\u00f3vel nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que este foi cedido.\n5.1.11 \u2013 Aceitar normas que sejam baixadas pela licitada que venham dar novas regras na rela\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o a ser estabelecida.", "size": 1, "samples": [{"hash": "9QngTsna6hB", "uri": "/pt/contracts/9QngTsna6hB#do-licitante", "label": "Concess\u00e3o De Uso Oneroso", "score": 26.8692615848, "published": true}], "hash": "583e82a23e84f00a7d7150a45446dc4d", "id": 10}], "next_curs": "ClUST2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjELEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhVkby1saWNpdGFudGUjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"title": "DO LICITANTE", "parents": [["do-regulamento-operacional-do-certame", "DO REGULAMENTO OPERACIONAL DO CERTAME"], ["condi\u00e7\u00f5es-de-participa\u00e7\u00e3o", "CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O"], ["processo-administrativo", "PROCESSO ADMINISTRATIVO"], ["da-fase-externa", "Da Fase Externa"], ["da-licita\u00e7\u00e3o-pelo-crit\u00e9rio-de-julgamento-por-menor-pre\u00e7o-ou-maior-desconto", "Da Licita\u00e7\u00e3o Pelo Crit\u00e9rio De Julgamento Por Menor Pre\u00e7o Ou Maior Desconto"]], "children": [], "size": 39, "id": "do-licitante", "related": [["aos-licitantes", "AOS LICITANTES", "AOS LICITANTES"], ["sigilo-dos-licitantes", "Sigilo dos licitantes", "Sigilo dos licitantes"], ["das-obriga\u00e7\u00f5es-dos-licitantes", "DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS LICITANTES", "DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS LICITANTES"], ["da-habilita\u00e7\u00e3o-das-licitantes", "DA HABILITA\u00c7\u00c3O DA(S) LICITANTE(S)", "DA HABILITA\u00c7\u00c3O DA(S) LICITANTE(S)"], ["objeto-da-licita\u00e7\u00e3o", "OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O", "OBJETO DA LICITA\u00c7\u00c3O"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:53+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}