{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [319, 330]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "definition", "offset": [391, 412]}, {"key": "dos-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [430, 442]}, {"key": "vig\u00eancia-da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [570, 589]}, {"key": "servi\u00e7o-de", "type": "clause", "offset": [705, 715]}], "snippet": "4.7.1. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos, na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pelo TJAC e processadas pela seguradora, mediante endosso, aplicando-se as regras constantes dos 7.16 e 7.17 deste Termo.\n4.7.2. Poder\u00e1 ser solicitado, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, local de perman\u00eancia e unidade da federa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, chassi e placas dos ve\u00edculos emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o, que apresentarem durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice.\n4.7.3. A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias a contar de pedido expresso pelo Servi\u00e7o de Transportes.\n4.7.4. O pedido de endosso, em qualquer tempo, poder\u00e1 tamb\u00e9m ser realizado pelo Servi\u00e7o de Transportes do TJAC.", "size": 6, "samples": [{"hash": "cL9X95x5fzZ", "uri": "/pt/contracts/cL9X95x5fzZ#do-endosso", "label": "Contract", "score": 30.3327017818, "published": true}], "hash": "92babb0ef28ebd4bd510a725e753a4f8", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [258, 269]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "definition", "offset": [330, 351]}, {"key": "dos-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [369, 381]}, {"key": "vig\u00eancia-da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [492, 511]}], "snippet": "6.5.1 Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pelo Munic\u00edpio e processadas pela seguradora, mediante endosso;\n6.5.2 Poder\u00e1 ser solicitada, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, local de perman\u00eancia e unidade da federa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, chassi e placas dos ve\u00edculos emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice;\n6.5.3 A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias, a contar de pedido expresso efetuado pelo Munic\u00edpio;\n6.5.4 O pedido de endosso, em qualquer tempo, poder\u00e1 tamb\u00e9m ser realizado pelo Munic\u00edpio.", "size": 6, "samples": [{"hash": "53c82CCHUWt", "uri": "/pt/contracts/53c82CCHUWt#do-endosso", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Seguro De Ve\u00edculos", "score": 33.1171240583, "published": true}], "hash": "acd73ddfc3a216d04854d420119b3947", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [253, 264]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "definition", "offset": [325, 346]}, {"key": "dos-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [364, 376]}, {"key": "vig\u00eancia-da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [487, 506]}], "snippet": "2.9.1 Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pela ARIS e processadas pela seguradora, mediante endosso.\n2.9.2 Poder\u00e1 ser solicitada, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, local de perman\u00eancia e unidade da federa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, chassi e placas dos ve\u00edculos emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice.\n2.9.3 A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias, a contar de pedido expresso.", "size": 4, "samples": [{"hash": "1UQlD3nwO58", "uri": "/pt/contracts/1UQlD3nwO58#do-endosso", "label": "Contrato Administrativo", "score": 31.4084872408, "published": true}], "hash": "9df74e3dc4decc02dfcb792aa9e64f59", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [267, 286]}, {"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [366, 377]}, {"key": "do-ve\u00edculo", "type": "clause", "offset": [404, 414]}, {"key": "objeto-deste-contrato", "type": "clause", "offset": [478, 499]}, {"key": "da-vig\u00eancia", "type": "definition", "offset": [536, 547]}, {"key": "apoio-operacional", "type": "clause", "offset": [686, 703]}], "snippet": "6.11.1 \u2013 Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculo, na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pela SC Participa\u00e7\u00f5es e Parcerias S.A. \u2013 SCPar e processadas pela seguradora, mediante endosso, aplicando-se as regras constantes dos 3.11 deste Termo de Refer\u00eancia.\n6.11.2 \u2013 Poder\u00e1 ser solicitado, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, chassi e placa do ve\u00edculo emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto deste contrato, que apresentarem durante o per\u00edodo da vig\u00eancia do mesmo.\n6.11.3 \u2013 A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias a contar de pedido expresso pela Ger\u00eancia de Apoio Operacional.", "size": 3, "samples": [{"hash": "eczKrntFAze", "uri": "/pt/contracts/eczKrntFAze#do-endosso", "label": "Insurance Agreement", "score": 29.3407971901, "published": true}, {"hash": "kpS3iPKCUc5", "uri": "/pt/contracts/kpS3iPKCUc5#do-endosso", "label": "Insurance Agreement", "score": 28.0426094337, "published": true}, {"hash": "6QWwXUSSUMH", "uri": "/pt/contracts/6QWwXUSSUMH#do-endosso", "label": "Insurance Agreement", "score": 26.4384434163, "published": true}], "hash": "23d649edb13d43522b6ec0c79e8722d1", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [230, 239]}, {"key": "anexo-i", "type": "clause", "offset": [254, 261]}, {"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [337, 348]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "definition", "offset": [409, 430]}, {"key": "vig\u00eancia-da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [569, 588]}, {"key": "unidade-fiscalizadora-do-contrato", "type": "clause", "offset": [714, 747]}], "snippet": "6.1. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos, na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pela Secretarias Municipais e processadas pela seguradora, mediante endosso, aplicando-se as regras constantes dos itens 15 e 16 deste Anexo I.\n6.2. Poder\u00e1 ser solicitada, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, local de perman\u00eancia e unidade da federa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, chassi e placas do ve\u00edculo emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice.\n6.3. A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias, a contar de pedido expresso pela respectiva unidade fiscalizadora do contrato.\n6.4. Os ve\u00edculos que n\u00e3o fazem parte desta contrata\u00e7\u00e3o, conforme rela\u00e7\u00e3o constante deste Anexo I, poder\u00e3o, ao longo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice, serem inseridos obedecendo \u00e0s normas de inclus\u00e3o por endosso.", "size": 3, "samples": [{"hash": "cJ3UDqdr0Do", "uri": "/pt/contracts/cJ3UDqdr0Do#do-endosso", "label": "Service Agreement", "score": 31.2716188618, "published": true}, {"hash": "iYFZDChMool", "uri": "/pt/contracts/iYFZDChMool#do-endosso", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 30.1010412386, "published": true}], "hash": "1c20511bc8bfca6c0188ac5e19c4ac52", "id": 5}, {"snippet_links": [{"key": "da-vig\u00eancia", "type": "definition", "offset": [82, 93]}], "snippet": "6.1. Os ve\u00edculos do TJAC que ficaram de fora desta contrata\u00e7\u00e3o, poder\u00e3o, ao longo da vig\u00eancia desta contrata\u00e7\u00e3o, serem inseridos na mesma contrata\u00e7\u00e3o, obedecendo \u00e0s normas de inclus\u00e3o por endosso, sem preju\u00edzo do disposto no subitem 7.7.", "size": 3, "samples": [{"hash": "fNK3eLfBStE", "uri": "/pt/contracts/fNK3eLfBStE#do-endosso", "label": "Service Agreement", "score": 30.8391147841, "published": true}], "hash": "5d763f91b07fc60d3eb6feb4ce33ccc6", "id": 6}, {"snippet_links": [{"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [280, 291]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "definition", "offset": [352, 373]}, {"key": "vig\u00eancia-da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [511, 530]}], "snippet": "8.1- Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculo na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pelo Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas e processadas pela seguradora, mediante endosso.\n8.2- Poder\u00e1 ser solicitada, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, local de perman\u00eancia e unidade da federa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, chassi e placas do ve\u00edculo emitido erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice.\n8.3- A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias, a contar de pedido expresso efetuado pelo Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas.\n8.4- O pedido de endosso referente ao Munic\u00edpio de Concei\u00e7\u00e3o das Alagoas, em qualquer tempo, poder\u00e1 tamb\u00e9m ser realizado pela Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito Urbano.", "size": 3, "samples": [{"hash": "8PrfxB5faKj", "uri": "/pt/contracts/8PrfxB5faKj#do-endosso", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 33.5398808846, "published": true}], "hash": "bf49f9a71cacccf126b2fcecbdc1004b", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [222, 231]}, {"key": "especifica\u00e7\u00f5es-t\u00e9cnicas", "type": "clause", "offset": [255, 278]}, {"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [357, 368]}, {"key": "utiliza\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "definition", "offset": [429, 450]}, {"key": "dos-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [468, 480]}, {"key": "vig\u00eancia-da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [591, 610]}, {"key": "unidade-fiscalizadora-do-contrato", "type": "clause", "offset": [739, 772]}, {"key": "servi\u00e7o-de", "type": "clause", "offset": [891, 901]}, {"key": "da-prefeitura", "type": "clause", "offset": [914, 927]}, {"key": "do-anexo", "type": "clause", "offset": [1051, 1059]}, {"key": "do-edital", "type": "clause", "offset": [1063, 1072]}], "snippet": "2.5.6.1 Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos, na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pela CONTRATANTE e processadas pela seguradora, mediante endosso, aplicando-se as regras constantes dos itens 2.5.15 e 2.5.16 destas Especifica\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas.\n2.5.6.2 Poder\u00e1 ser solicitada, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, local de perman\u00eancia e unidade da federa\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, chassi e placas dos ve\u00edculos emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto desta contrata\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice.\n2.5.6.3 A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias, a contar de pedido expresso pela respectiva unidade fiscalizadora do contrato.\n2.5.6.4 O pedido de endosso referente \u00e0s secretarias municipais, em qualquer tempo, poder\u00e1 tamb\u00e9m ser realizado pelo Servi\u00e7o de Transportes Da Prefeitura.\n2.5.6.5 Os ve\u00edculos das diversas secretarias municipais que n\u00e3o fazem parte desta contrata\u00e7\u00e3o, conforme rela\u00e7\u00e3o constante do Anexo VI do Edital, poder\u00e3o ao longo da vig\u00eancia da ap\u00f3lice, serem inseridos obedecendo \u00e0s normas de inclus\u00e3o por endosso.", "size": 2, "samples": [{"hash": "jxQRNJiTJ5m", "uri": "/pt/contracts/jxQRNJiTJ5m#do-endosso", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 29.3881732191, "published": true}, {"hash": "g9Kv9WECsGu", "uri": "/pt/contracts/g9Kv9WECsGu#do-endosso", "label": "Licensing Agreements", "score": 27.91368836, "published": true}], "hash": "d74413beff6aeb82c36dd9660fc39142", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "do-segurado", "type": "clause", "offset": [247, 258]}, {"key": "dos-ve\u00edculos", "type": "clause", "offset": [286, 298]}, {"key": "da-vig\u00eancia", "type": "definition", "offset": [418, 429]}], "snippet": "Quaisquer altera\u00e7\u00f5es tais como: inclus\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos, na ap\u00f3lice poder\u00e3o ser solicitadas pelo Munic\u00edpio e processadas pela seguradora, mediante endosso. Poder\u00e1 ser solicitado, mediante emiss\u00e3o de endosso, corre\u00e7\u00e3o de nome do segurado, endere\u00e7o, chassi e placas dos ve\u00edculos emitidos erroneamente, entre outras necessidades referentes ao objeto deste Edital, que apresentarem durante o per\u00edodo da vig\u00eancia do mesmo. A emiss\u00e3o de Endosso n\u00e3o dever\u00e1 ser superior ao prazo de 15 (quinze) dias a contar de pedido expresso pelo Munic\u00edpio.", "size": 2, "samples": [{"hash": "eaFRyDyvebc", "uri": "/pt/contracts/eaFRyDyvebc#do-endosso", "label": "Insurance Services Agreement", "score": 32.358512283, "published": true}, {"hash": "DhyQX1psRD", "uri": "/pt/contracts/DhyQX1psRD#do-endosso", "label": "Insurance Services Agreement", "score": 32.358512283, "published": true}], "hash": "dca74df70debfd8b82285704b048a879", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [86, 101]}, {"key": "da-compra", "type": "clause", "offset": [139, 148]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [177, 191]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [228, 234]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [239, 245]}, {"key": "substitui\u00e7\u00e3o-do-ve\u00edculo", "type": "clause", "offset": [282, 305]}, {"key": "da-ap\u00f3lice", "type": "clause", "offset": [347, 357]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [640, 650]}, {"key": "valor-da-franquia", "type": "clause", "offset": [736, 753]}, {"key": "dos-pr\u00eamios", "type": "clause", "offset": [756, 767]}, {"key": "dos-valores", "type": "clause", "offset": [1006, 1017]}], "snippet": "3.1 Qualquer altera\u00e7\u00e3o na ap\u00f3lice poder\u00e1 ser solicitada pela CONTRATANTE e processada pela CONTRATADA, mediante endosso, inclusive no caso da compra de novos ve\u00edculos por parte da CONTRATANTE, observando as disposi\u00e7\u00f5es do \u00a7 1o, do Art. 65 da Lei n\u00ba 8.666/1993.\n3.2 No caso de troca/substitui\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, a CONTRATADA deve recalcular os valores da ap\u00f3lice e caso os valores de pr\u00eamio entre o ve\u00edculo antigo e o novo forem diferentes, deve ser feito o ressarcimento ou pagamento destes para a devida parte denominada CONTRATANTE.\n3.3 Os valores devem ser calculados observando o seguinte: A CONTRATADA dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 05 (cinco) dias \u00fateis, os valores de pr\u00eamio e franquia do novo ve\u00edculo, para a aprova\u00e7\u00e3o da CONTRATANTE. O valor da franquia e dos pr\u00eamios dever\u00e3o ser pr\u00f3ximos aos de outro ve\u00edculo semelhante (tipo, motoriza\u00e7\u00e3o, etc), e caso n\u00e3o exista um ve\u00edculo semelhante, tais valores n\u00e3o dever\u00e3o ser maiores que a m\u00e9dia de mercado. Nesses casos, a CONTRATADA dever\u00e1 apresentar comprova\u00e7\u00e3o dos valores de mercado (or\u00e7amentos, \u00edndices, etc), sendo que a CONTRATANTE far\u00e1 a an\u00e1lise, aprovando ou n\u00e3o.", "size": 2, "samples": [{"hash": "ipp5QY27GET", "uri": "/pt/contracts/ipp5QY27GET#do-endosso", "label": "Insurance Services Agreement", "score": 27.2067077344, "published": true}, {"hash": "lUm0rIzyZHv", "uri": "/pt/contracts/lUm0rIzyZHv#do-endosso", "label": "Insurance Services Agreement", "score": 26.7166324435, "published": true}], "hash": "bd6a31cb0b98982a65d8e61d712323cd", "id": 10}], "next_curs": "ClMSTWoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci8LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhNkby1lbmRvc3NvIzAwMDAwMDBhDKIBAnB0GAAgAA==", "clause": {"title": "DO ENDOSSO", "parents": [["das-disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["condi\u00e7\u00f5es-gerais", "CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["do-foro", "DO FORO"], ["condi\u00e7\u00f5es", "Condi\u00e7\u00f5es"], ["condi\u00e7\u00f5es-gerais-da-contrata\u00e7\u00e3o", "Condi\u00e7\u00f5es Gerais Da Contrata\u00e7\u00e3o"]], "children": [], "size": 66, "id": "do-endosso", "related": [["endosso", "ENDOSSO", "ENDOSSO"], ["in\u00edcio-e-fim-dos-riscos", "In\u00edcio e Fim dos Riscos", "In\u00edcio e Fim dos Riscos"], ["do-fornecimento-local-e-prazo-de-entrega", "DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA", "DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA"], ["empregados-em-vias-de-aposentadoria", "EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA", "EMPREGADOS EM VIAS DE APOSENTADORIA"], ["do-cancelamento-dos-pre\u00e7os-registrados", "DO CANCELAMENTO DOS PRE\u00c7OS REGISTRADOS", "DO CANCELAMENTO DOS PRE\u00c7OS REGISTRADOS"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:50+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}