{"component": "clause", "props": {"groups": [{"size": 19, "samples": [{"hash": "hDmzMgsw0nU", "uri": "/pt/contracts/hDmzMgsw0nU#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract", "score": 31.7205471449, "published": true}], "snippet": "7.1. Cabe a cada unidade, por meio da equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e com base no Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os (Anexo VI.1 deste Anexo VI), efetuar o acompanhamento di\u00e1rio do servi\u00e7o prestado, registrando e arquivando as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada.\n7.2. No final do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato deve encaminhar para o gestor do contrato, em at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s o fechamento das medi\u00e7\u00f5es, os formul\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os gerados no per\u00edodo, acompanhado das justificativas para os itens que receberam notas 0 (zero) ou 1 (um).\n7.3. Cabe a cada unidade, por meio do respectivo gestor do contrato, mensalmente e com base em todos os formul\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os gerados durante este per\u00edodo, consolidar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da Contratada frente ao contrato firmado e encaminhar 1 (uma) via para a Contratada.\n7.4. De posse dessa avalia\u00e7\u00e3o, o gestor do contrato deve aplicar na medi\u00e7\u00e3o seguinte os descontos cab\u00edveis previstos neste procedimento, garantindo a defesa pr\u00e9via \u00e0 Contratada.\n7.5. Cabe ao gestor do contrato encaminhar mensalmente \u00e0 Contratada, no fechamento das medi\u00e7\u00f5es, o Quadro-Resumo demonstrando de forma acumulada e m\u00eas a m\u00eas a performance global da Contratada em rela\u00e7\u00e3o aos conceitos alcan\u00e7ados pela mesma.\n7.6. Cabe ao gestor do contrato emitir, mensalmente e quando solicitada, a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do Fornecedor Parcial ou Final, consultando o Quadro-Resumo e conceituando a Contratada como segue: CEETEPSDCI2022166335", "snippet_links": [{"key": "respons\u00e1vel-pela-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [45, 86]}, {"key": "formul\u00e1rio-de-avalia\u00e7\u00e3o-de-qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [101, 150]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [212, 222]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [311, 324]}, {"key": "das-medi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [494, 506]}, {"key": "das-justificativas", "type": "clause", "offset": [594, 612]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-de-desempenho", "type": "definition", "offset": [865, 888]}, {"key": "\u00e0-contratada", "type": "clause", "offset": [1138, 1150]}, {"key": "cabe-ao-gestor-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1157, 1183]}, {"key": "do-fornecedor", "type": "clause", "offset": [1491, 1504]}], "hash": "71c76ebea4e2c5b1b9c35e24c5d00041", "id": 1}, {"size": 13, "samples": [{"hash": "bA3lvA7eokv", "uri": "/pt/contracts/bA3lvA7eokv#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.1234494794, "published": true}, {"hash": "aoH3acVpcWB", "uri": "/pt/contracts/aoH3acVpcWB#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 30.8582763572, "published": true}, {"hash": "kXI9ICgnI0F", "uri": "/pt/contracts/kXI9ICgnI0F#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 29.7414303845, "published": true}], "snippet": "Cabe a cada unidade, por meio da equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e com base no Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os, efetuar o acompanhamento di\u00e1rio do servi\u00e7o prestado, registrando e arquivando as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada.", "snippet_links": [{"key": "respons\u00e1vel-pela-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [40, 81]}, {"key": "formul\u00e1rio-de-avalia\u00e7\u00e3o-de-qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [96, 145]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [179, 189]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [278, 291]}], "hash": "5120bb5017d30fc05b296ce451d62c67", "id": 2}, {"size": 10, "samples": [{"hash": "eSioEFWrKAB", "uri": "/pt/contracts/eSioEFWrKAB#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract for Provision of Services", "score": 34.1393643847, "published": true}, {"hash": "gp35qxDwH8z", "uri": "/pt/contracts/gp35qxDwH8z#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract for Food Services", "score": 33.8216074702, "published": true}, {"hash": "46W3jA94vzv", "uri": "/pt/contracts/46W3jA94vzv#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract", "score": 33.8216074702, "published": true}], "snippet": "6.1 Cabe a cada Unidade, por meio da equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e com base na Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade do Fornecimento da Refei\u00e7\u00e3o, efetuar o acompanhamento di\u00e1rio do servi\u00e7o prestado, registrando no Sistema as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada.\n6.2 A Avalia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das unidades escolares registrada no Sistema, consolidar\u00e1 o resultado representados em pontos, que totalizados refletir\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o mensal do fornecimento pela empresa contratada.\n6.3 No final do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a equipe respons\u00e1vel deve encaminhar, em at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s o fechamento das medi\u00e7\u00f5es, a Avalia\u00e7\u00e3o mensal de Qualidade do Fornecimento de Refei\u00e7\u00e3o gerada pelo sistema no per\u00edodo, acompanhada das justificativas para os itens que receberam nota 0 (zero) ou 1 (um), para o Gestor do Contrato.\n6.4 Cabe a cada Unidade, por meio do respectivo Gestor do Contrato, mensalmente, e com base em todos os quesitos da avalia\u00e7\u00e3o gerados durante o per\u00edodo, consolidar a avalia\u00e7\u00e3o e encaminhar 1 (uma) via para a Contratada, da Avalia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de nutri\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o que retrata a s\u00edntese das avalia\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e poder\u00e3o ser geradas pelo Sistema durante este per\u00edodo (item 7.2.1).\n6.5 De posse dessa avalia\u00e7\u00e3o, o Gestor do Contrato deve aplicar na medi\u00e7\u00e3o seguinte as penalidades cab\u00edveis previstas neste procedimento, garantindo a Defesa Pr\u00e9via \u00e0 Contratada.", "snippet_links": [{"key": "respons\u00e1vel-pela-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [44, 85]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-de-qualidade-do-fornecimento", "type": "clause", "offset": [100, 138]}, {"key": "da-refei\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [139, 150]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [184, 194]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [281, 294]}, {"key": "empresa-contratada", "type": "definition", "offset": [481, 499]}, {"key": "das-medi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [612, 624]}, {"key": "fornecimento-de-refei\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [661, 685]}, {"key": "das-justificativas", "type": "clause", "offset": [730, 748]}, {"key": "gestor-do-contrato", "type": "definition", "offset": [809, 827]}, {"key": "da-avalia\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [942, 954]}, {"key": "da-presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1062, 1086]}, {"key": "das-avalia\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [1135, 1149]}, {"key": "penalidades-cab\u00edveis", "type": "clause", "offset": [1315, 1335]}, {"key": "\u00e0-contratada", "type": "clause", "offset": [1393, 1405]}], "hash": "41853dba7cbc180683187020dafea0e7", "id": 3}, {"size": 8, "samples": [{"hash": "eKfQilJC6sc", "uri": "/pt/contracts/eKfQilJC6sc#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract", "score": 30.1101141746, "published": true}, {"hash": "4P21WJQotMY", "uri": "/pt/contracts/4P21WJQotMY#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract", "score": 30.1101141746, "published": true}, {"hash": "kmmcCz0ORjf", "uri": "/pt/contracts/kmmcCz0ORjf#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contract", "score": 29.8172482184, "published": true}], "snippet": "Cabe a cada Unidade, por meio da equipe respons\u00e1vel e com base na Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade do Fornecimento da Refei\u00e7\u00e3o, efetuar o acompanhamento di\u00e1rio do servi\u00e7o prestado, registrando no Sistema as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada.", "snippet_links": [{"key": "equipe-respons\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [33, 51]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-de-qualidade-do-fornecimento", "type": "clause", "offset": [66, 104]}, {"key": "da-refei\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [105, 116]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [150, 160]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [247, 260]}], "hash": "f07fa216e189f75fae09a3bda355acc3", "id": 4}, {"size": 4, "samples": [{"hash": "5pgsAI8Vu6R", "uri": "/pt/contracts/5pgsAI8Vu6R#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Vigil\u00e2ncia E Seguran\u00e7a Patrimonial", "score": 28.3223770981, "published": true}], "snippet": "Cabe a cada unidade, por meio da equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e com base no Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os (Anexo VII.1 deste Anexo VII), efetuar o acompanhamento di\u00e1rio do servi\u00e7o prestado, registrando e arquivando as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada. No final do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato deve encaminhar, em at\u00e9 5 (cinco) dias ap\u00f3s o fechamento das medi\u00e7\u00f5es, os formul\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os gerados no per\u00edodo, acompanhado das justificativas para os itens que receberam notas 0 (zero) ou 1 (um) para o gestor do contrato. Cabe a cada unidade, por meio do respectivo gestor do contrato, mensalmente, e com base em todos os formul\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os gerados durante este per\u00edodo, consolidar a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da Contratada frente ao contrato firmado e encaminhar 1 (uma) via para a Contratada. De posse dessa avalia\u00e7\u00e3o, o gestor do contrato deve aplicar na medi\u00e7\u00e3o seguinte as penalidades cab\u00edveis previstas neste procedimento, garantindo a defesa pr\u00e9via \u00e0 Contratada. Cabe ao gestor do contrato encaminhar mensalmente \u00e0 Contratada, no fechamento das medi\u00e7\u00f5es, o Quadro Resumo demonstrando de forma acumulada e m\u00eas a m\u00eas a performance global da Contratada em rela\u00e7\u00e3o aos conceitos alcan\u00e7ados pela mesma. Cabe ao gestor do contrato emitir, mensalmente e quando solicitada, a Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho do Fornecedor Parcial ou Final, consultando o Quadro Resumo e conceituando a Contratada como segue: Conceito Geral Bom e Desempenho Recomendado: quando a Contratada obtiver nota final superior a 6,75 (seis inteiros e setenta e cinco cent\u00e9simos) e aus\u00eancia de penalidades previstas no item 6; Conceito Geral Regular e Desempenho Recomendado: quando a Contratada apesar de obter nota final superior a 6,75 (seis inteiros e setenta e cinco cent\u00e9simos), j\u00e1 tenha sido penalizada de acordo com o item 6; Conceito Geral Ruim e \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 n\u00e3o Recomendado: quando a Contratada al\u00e9m de obter nota final inferior a 6,75 (seis inteiros e setenta e cinco cent\u00e9simos), j\u00e1 tenha sido penalizada de acordo com o item 6.", "snippet_links": [{"key": "respons\u00e1vel-pela-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [40, 81]}, {"key": "formul\u00e1rio-de-avalia\u00e7\u00e3o-de-qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [96, 145]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [209, 219]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [308, 321]}, {"key": "das-medi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [460, 472]}, {"key": "das-justificativas", "type": "clause", "offset": [560, 578]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-de-desempenho", "type": "definition", "offset": [853, 876]}, {"key": "penalidades-cab\u00edveis", "type": "clause", "offset": [1045, 1065]}, {"key": "\u00e0-contratada", "type": "clause", "offset": [1123, 1135]}, {"key": "cabe-ao-gestor-do-contrato", "type": "clause", "offset": [1137, 1163]}, {"key": "quadro-resumo", "type": "definition", "offset": [1231, 1244]}, {"key": "do-fornecedor", "type": "clause", "offset": [1466, 1479]}, {"key": "nota-final", "type": "definition", "offset": [1639, 1649]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [1941, 1950]}], "hash": "c4bbba5d20f083557c34a3fa744f1e78", "id": 5}, {"size": 4, "samples": [{"hash": "khoy7geQS98", "uri": "/pt/contracts/khoy7geQS98#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Termo De Refer\u00eancia", "score": 30.9294479143, "published": true}], "snippet": "7.1. Cabe a cada Unidade Escolar, por meio da equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato e com base no Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os, efetuar o acompanhamento di\u00e1rio do servi\u00e7o prestado, registrando e arquivando as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada.\n7.2. No primeiro dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a equipe respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato deve encaminhar, o Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os, acompanhado das justificativas para os itens que receberam conceitos regular ou p\u00e9ssimo para o Gestor do Contrato.\n7.3. Cabe ao Gestor do Contrato avaliar o item que se refere ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es com sal\u00e1rios, benef\u00edcios e obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.\n7.4. Cabe ao Gestor do Contrato, mensalmente, consolidar as avalia\u00e7\u00f5es de desempenho da Contratada emitidas por cada Unidade Escolar e encaminhar 1 (uma) via para a Contratada.\n7.5. A nota mensal ser\u00e1 obtida mediante o resultado da somat\u00f3ria total dos pontos obtidos na avalia\u00e7\u00e3o do fiscal e do gestor (y), dividido pelo n\u00famero de itens vistoriados (x).\n7.6. De posse dessa avalia\u00e7\u00e3o, o Gestor do Contrato deve aplicar na medi\u00e7\u00e3o seguinte as penalidades cab\u00edveis previstas neste procedimento, garantindo Defesa Pr\u00e9via a Contratada.\n7.7. Cabe ao gestor, apurar o percentual de libera\u00e7\u00e3o da fatura correspondente a cada Unidade Escolar (o percentual ser\u00e1 aplicado para cada unidade considerando a nota individualizada) e encaminhar uma via para a Contratada.", "snippet_links": [{"key": "respons\u00e1vel-pela-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [53, 94]}, {"key": "formul\u00e1rio-de-avalia\u00e7\u00e3o-de-qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [109, 158]}, {"key": "do-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [192, 202]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [291, 304]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [323, 331]}, {"key": "da-presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [354, 379]}, {"key": "das-justificativas", "type": "clause", "offset": [514, 532]}, {"key": "cabe-ao-gestor-do-contrato", "type": "clause", "offset": [622, 648]}, {"key": "cumprimento-das-obriga\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [681, 707]}, {"key": "obriga\u00e7\u00f5es-trabalhistas", "type": "clause", "offset": [735, 758]}, {"key": "do-fiscal", "type": "clause", "offset": [1040, 1049]}, {"key": "do-gestor", "type": "clause", "offset": [1052, 1061]}, {"key": "penalidades-cab\u00edveis", "type": "clause", "offset": [1202, 1222]}, {"key": "da-fatura", "type": "clause", "offset": [1346, 1355]}], "hash": "2527ceec7ada5b35f005f9b8dc2c98cd", "id": 6}, {"size": 3, "samples": [{"hash": "2HUI3bbFPGQ", "uri": "/pt/contracts/2HUI3bbFPGQ#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 25.8391512663, "published": true}], "snippet": "4.1 - A avalia\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ser\u00e1 realizada pelo Fiscal da Unidade por meio formul\u00e1rio \u201cAvalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os da Unidade\u201d. Este formul\u00e1rio \u00e9 composto por dez quesitos para os quais o Fiscal dever\u00e1 atribuir uma nota conforme os crit\u00e9rios descritos no item 5. Os quesitos s\u00e3o agrupadas em tr\u00eas m\u00f3dulos: Desempenho Profissional, Supervis\u00e3o e Cobertura dos Postos:\n4.1.1 - Desempenho Profissional\na) Apresenta\u00e7\u00e3o: Os profissionais trabalham uniformizados e identificados com crach\u00e1?", "snippet_links": [{"key": "da-presta\u00e7\u00e3o-de-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [18, 42]}, {"key": "qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [118, 140]}, {"key": "desempenho-profissional", "type": "clause", "offset": [332, 355]}], "hash": "57b0f62661aac1c8f83113b823e2a2dd", "id": 7}, {"size": 2, "samples": [{"hash": "7v3nLeEDdCA", "uri": "/pt/contracts/7v3nLeEDdCA#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 23.4153739068, "published": true}], "snippet": "2.1. Os servi\u00e7os dever\u00e3o ser prestados em conson\u00e2ncia com as Pol\u00edticas e Procedimentos do Sistema de Gest\u00e3o de Pessoas, por Compet\u00eancia, utilizado pelo SEBRAE/PI.\n2.1.1. A Unidade Gest\u00e3o de Pessoas (UGP) do SEBRAE/PI, em conjunto com a SELECIONADORA, elaborar\u00e1 o edital de sele\u00e7\u00e3o para capta\u00e7\u00e3o dos profissionais.\n2.1.2. O prazo de validade da sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 02 (dois) anos, contados a partir da divulga\u00e7\u00e3o do resultado.\n2.1.2.1. Durante esse per\u00edodo, poder\u00e1 o SEBRAE/PI contratar candidatos com mesmo perfil para preencher eventuais vagas decorrentes da desist\u00eancia de candidatos contratados, n\u00e3o adapta\u00e7\u00e3o ou ainda necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do quadro do pessoal, sem que isto implique em novos custos para o SEBRAE/PI, desde que fa\u00e7a uso da lista de candidatos aprovados na sele\u00e7\u00e3o preparada pela SELECIONADORA, a partir dos resultados da sele\u00e7\u00e3o.\n2.2. Caber\u00e1 \u00e0 SELECIONADORA:\n2.2.1. Realizar todas as etapas do processo de sele\u00e7\u00e3o, responsabilizando-se pelas despesas com as instala\u00e7\u00f5es onde ocorrer\u00e3o as provas.\n2.2.1.1. As instala\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apropriadas (com ar refrigerado, boa ac\u00fastica e com boa ilumina\u00e7\u00e3o), com infraestrutura adequada: com equipamentos, cadeiras confort\u00e1veis, banheiros, pessoal qualificado, enfim, com log\u00edstica que atenda com qualidade aos candidatos, inclusive as Pessoas com Defici\u00eancia que vierem a se inscrever nas vagas de ampla concorr\u00eancia, considerando que todo o processo de sele\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser obrigatoriamente realizado na cidade de Teresina-PI.\n2.2.1.2. Indicar profissional da equipe t\u00e9cnica que responder\u00e1 pela SELECIONADORA e pela coordena\u00e7\u00e3o do processo seletivo.\n2.2.2. Elaborar conjuntamente com o SEBRAE/PI, as especifica\u00e7\u00f5es dos cargos relacionados com as vagas existentes.\n2.2.3. Apresentar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o dos processos de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, considerando o prazo m\u00e1ximo de 3 (tr\u00eas) meses, para sua conclus\u00e3o.\n2.2.3.1. O cronograma dever\u00e1 ser divulgado no edital de sele\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o pelo SEBRAE/PI.\n2.2.4. Divulgar em site pr\u00f3prio, o edital de sele\u00e7\u00e3o, cronograma, convoca\u00e7\u00f5es e resultado de cada etapa do processo seletivo.\n2.2.5. Receber em site pr\u00f3prio as inscri\u00e7\u00f5es dos candidatos devidamente identificados e interessados no processo seletivo;\n2.2.5.1. Os valores das taxas de inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de R$ 40,00 (quarenta reais) para Assistente e de R$ 70,00 (setenta reais) para Analista.\n2.2.6. Abrir conta corrente banc\u00e1ria espec\u00edfica para receber os valores relativos \u00e0s inscri\u00e7\u00f5es.\n2.2.6.1. A Selecionadora dever\u00e1 prestar contas ao SEBRAE/PI dos valores recebidos, a t\u00edtulo de inscri\u00e7\u00f5es, no prazo de at\u00e9 7 (sete) dias contados do encerramento destas inscri\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio circunstanciado, com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: n\u00ba da inscri\u00e7\u00e3o, nome do candidato, CPF, Valor recebido, data do recebimento, e dever\u00e1 anexar as guias pr\u00f3prias de recebimento / dep\u00f3sito em Conta Corrente Banc\u00e1ria, assim como os extratos da referida Conta Corrente.\n2.2.7. Fazer a divulga\u00e7\u00e3o das vagas no m\u00ednimo por meio de an\u00fancio aberto, em 1 jornal local de grande circula\u00e7\u00e3o no Estado do Piau\u00ed, e pela Internet (em site pr\u00f3prio), definidos em conjunto com SEBRAE/PI. O an\u00fancio de jornal dever\u00e1 obedecer \u00e0 seguinte formata\u00e7\u00e3o: \u2022 Jornal de grande circula\u00e7\u00e3o no Piau\u00ed, no caderno de empregos; \u2022 O an\u00fancio dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre as vagas, valores de sal\u00e1rios e demais informa\u00e7\u00f5es/pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para candidatar-se ao processo de sele\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 ser elaborado pela CONTRATADA e aprovado pelo SEBRAE/PI; \u2022 O an\u00fancio dever\u00e1 conter a logomarca do SEBRAE; \u2022 Tamanho do an\u00fancio: 4 colunas 11,7 X 7 cm.\n2.2.7.1. O SEBRAE far\u00e1 paralelamente a divulga\u00e7\u00e3o de todas as fases do processo seletivo, at\u00e9 seu resultado final, em seu site na internet, contudo, isto n\u00e3o exime a Selecionadora das obriga\u00e7\u00f5es dos subitens. 2.2.4. e 2.2.7.\n2.2.8. O an\u00fancio dever\u00e1 conter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a natureza das vagas e remunera\u00e7\u00e3o, os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios para candidatura ao processo de sele\u00e7\u00e3o e procedimentos para inscri\u00e7\u00e3o.\n2.2.9. O an\u00fancio relativo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das vagas dever\u00e1 ser previamente encaminhado \u00e0 Unidade Gest\u00e3o de Pessoas do SEBRAE/PI para aprova\u00e7\u00e3o.\n2.2.10. Realizar as provas escrita e oral, de conhecimentos gerais e espec\u00edficos, e a an\u00e1lise curricular dos candidatos.\n2.2.11. Realizar a divulga\u00e7\u00e3o das etapas do processo;\n2.2.12. Convocar o(s) candidato(s) pelo site da SELECIONADORA, informando data, local e etapa do processo seletivo, mantendo sob sua responsabilidade o comprovante da comunica\u00e7\u00e3o.\n2.2.13. Elaborar, aplicar, fiscalizar e corrigir as provas de conhecimento para Assistente e Analista.\n2.2.14. Solucionar os eventuais problemas relacionados com a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\n2.2.15. As solu\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser submetidas mediante justificativa formal para aprova\u00e7\u00e3o da Unidade de Gest\u00e3o de Pessoas do SEBRAE/PI;\n2.2.16. Garantir o contradit\u00f3rio e a ampla defesa aos candidatos, por meio da possibilidade de revis\u00e3o das notas / avalia\u00e7\u00f5es em todas as fases do processo seletivo, estabelecendo o prazo de 02(dois) dias \u00fateis, a serem contados a partir do dia seguinte ao da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, para eventual interposi\u00e7\u00e3o de recurso;\n2.2.17. O recurso dever\u00e1 ser formatado de acordo com modelo disponibilizado pela empresa SELECIONADORA em site pr\u00f3prio, que dever\u00e1 conter o n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do candidato, e espa\u00e7o para a motiva\u00e7\u00e3o do recurso, sendo vedada qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que identifique o candidato;\n2.2.18. Receber os recursos interpostos no final das etapas do processo seletivo;\n2.2.19. Julgar e responder todos os recursos interpostos no m\u00e1ximo em at\u00e9 02 (dois) dias \u00fateis a partir do recebimento;\n2.2.20. Disponibilizar, em seu site, consulta que permita ao candidato acompanhar o tr\u00e2mite do recurso interposto, e tomar conhecimento da resposta / resultado;\n2.2.21. Informar ao SEBRAE/PI os resultados dos recursos interpostos em todas as etapas do processo seletivo;\n2.2.22. Apresentar cronograma de etapas, atividades e prazos em conformidade com os requisitos deste Termo de Refer\u00eancia (vide item 4);\n2.2.23. Apresentar relat\u00f3rios parciais, a cada etapa do processo conclu\u00edda, conforme cronograma;\n2.2.24. Apresentar relat\u00f3rio com resultado final do processo seletivo, por candidato, conforme cronograma;\n2.2.25. Encaminhar a documenta\u00e7\u00e3o dos candidatos selecionados para as vagas abertas no processo seletivo, no prazo de 02 (dois) dias \u00fateis contados do seu t\u00e9rmino.\n2.2.26. Encaminhar ao SEBRAE/PI a documenta\u00e7\u00e3o dos demais candidatos aprovados no \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587 \u2587\u2587 (\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587) dias;\n2.2.27. Providenciar Relat\u00f3rios contendo atas das reuni\u00f5es eventualmente feitas com o pessoal credenciado pelo SEBRAE/PI, com a assinatura das partes envolvidas, com o objetivo de tornar transparentes os entendimentos havidos e, tamb\u00e9m, as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao desempenho de suas tarefas e responsabilidades;\n2.2.28. Utilizar, na execu\u00e7\u00e3o de todas as fases do processo seletivo, profissionais com forma\u00e7\u00e3o superior e experi\u00eancia em sele\u00e7\u00e3o de grande porte (gradua\u00e7\u00e3o completa).", "snippet_links": [{"key": "gest\u00e3o-de-pessoas", "type": "definition", "offset": [101, 118]}, {"key": "dos-profissionais", "type": "clause", "offset": [295, 312]}, {"key": "prazo-de-validade", "type": "definition", "offset": [323, 340]}, {"key": "da-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [341, 351]}, {"key": "da-divulga\u00e7\u00e3o-do-resultado", "type": "clause", "offset": [394, 420]}, {"key": "da-desist\u00eancia", "type": "clause", "offset": [553, 567]}, {"key": "amplia\u00e7\u00e3o-do-quadro", "type": "clause", "offset": [633, 652]}, {"key": "do-pessoal", "type": "clause", "offset": [653, 663]}, {"key": "etapas-do-processo-de-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [904, 933]}, {"key": "pessoas-com-defici\u00eancia", "type": "clause", "offset": [1298, 1321]}, {"key": "ampla-concorr\u00eancia", "type": "clause", "offset": [1361, 1379]}, {"key": "considerando-que", "type": "clause", "offset": [1381, 1397]}, {"key": "da-equipe-t\u00e9cnica", "type": "clause", "offset": [1519, 1536]}, {"key": "dos-cargos", "type": "clause", "offset": [1677, 1687]}, {"key": "cronograma-de-execu\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [1746, 1768]}, {"key": "recrutamento-e-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1786, 1808]}, {"key": "prazo-m\u00e1ximo", "type": "definition", "offset": [1825, 1837]}, {"key": "dos-candidatos", "type": "clause", "offset": [2144, 2158]}, {"key": "das-taxas-de-inscri\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2242, 2264]}, {"key": "conta-corrente", "type": "definition", "offset": [2374, 2388]}, {"key": "dos-valores", "type": "clause", "offset": [2518, 2529]}, {"key": "do-encerramento", "type": "clause", "offset": [2604, 2619]}, {"key": "da-inscri\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2710, 2722]}, {"key": "do-recebimento", "type": "clause", "offset": [2769, 2783]}, {"key": "de-recebimento", "type": "clause", "offset": [2819, 2833]}, {"key": "das-vagas", "type": "clause", "offset": [2950, 2959]}, {"key": "demais-informa\u00e7\u00f5es", "type": "definition", "offset": [3337, 3355]}, {"key": "requisitos-necess\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [3360, 3382]}, {"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [3448, 3463]}, {"key": "resultado-final", "type": "clause", "offset": [3683, 3698]}, {"key": "das-obriga\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [3765, 3779]}, {"key": "conhecimentos-gerais", "type": "definition", "offset": [4193, 4213]}, {"key": "an\u00e1lise-curricular", "type": "clause", "offset": [4233, 4251]}, {"key": "da-comunica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [4486, 4500]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [4666, 4687]}, {"key": "justificativa-formal", "type": "clause", "offset": [4741, 4761]}, {"key": "da-possibilidade-de-revis\u00e3o", "type": "clause", "offset": [4898, 4925]}, {"key": "dias-\u00fateis", "type": "definition", "offset": [5023, 5033]}, {"key": "da-divulga\u00e7\u00e3o-dos-resultados", "type": "clause", "offset": [5080, 5108]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [5188, 5197]}, {"key": "do-recurso", "type": "clause", "offset": [5349, 5359]}, {"key": "das-etapas-do-processo-seletivo", "type": "clause", "offset": [5478, 5509]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [5836, 5848]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [6003, 6022]}, {"key": "das-reuni\u00f5es", "type": "clause", "offset": [6568, 6580]}, {"key": "partes-envolvidas", "type": "clause", "offset": [6665, 6682]}], "hash": "65ac0b8b4724293d2cd9884212724dbe", "id": 8}, {"size": 2, "samples": [{"hash": "dM0UYY6UlqL", "uri": "/pt/contracts/dM0UYY6UlqL#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.1902806297, "published": true}], "snippet": "5.1. Caber\u00e1 \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, com base no FORMUL\u00c1RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS, efetuar o acompanhamento peri\u00f3dico dos servi\u00e7os prestados, registrando e arquivando as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da CONTRATADA.\n5.2. No final do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o elaborar\u00e1 em at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s o fechamento das medi\u00e7\u00f5es, os FORMUL\u00c1RIOS DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS gerados no per\u00edodo, juntamente com a consolida\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da CONTRATADA, atrav\u00e9s do RELAT\u00d3RIO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS (Modelo em anexo), apurando-se o percentual de libera\u00e7\u00e3o da fatura correspondente, encaminhando uma via para a CONTRATADA.", "snippet_links": [{"key": "comiss\u00e3o-de-fiscaliza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [14, 38]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-da-qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [66, 101]}, {"key": "das-medi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [362, 374]}, {"key": "da-avalia\u00e7\u00e3o-de-desempenho-da-contratada", "type": "clause", "offset": [480, 520]}, {"key": "relat\u00f3rio-de-avalia\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [533, 555]}, {"key": "qualidade-dos-servi\u00e7os-prestados", "type": "clause", "offset": [559, 591]}, {"key": "da-fatura", "type": "clause", "offset": [649, 658]}], "hash": "e993ea861f7aa08051892a90d32dc658", "id": 9}, {"size": 2, "samples": [{"hash": "h21WH2rWEER", "uri": "/pt/contracts/h21WH2rWEER#descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "label": "Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 32.9374507884, "published": true}], "snippet": "Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, com base no Formul\u00e1rio de Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade dos Servi\u00e7os, efetuar o acompanhamento peri\u00f3dico dos servi\u00e7os prestados, registrando e arquivando as informa\u00e7\u00f5es de forma a embasar a avalia\u00e7\u00e3o mensal da Contratada. A valida\u00e7\u00e3o deste documento e a obten\u00e7\u00e3o de seu original eletr\u00f4nico e digitalmente assinado deve ser realizada em \u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 com o c\u00f3digo: 3826-4451-5128-2794 2 No final do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o elaborar\u00e1 em at\u00e9 05 (cinco) dias ap\u00f3s o fechamento das medi\u00e7\u00f5es, os Formul\u00e1rios de Avalia\u00e7\u00e3o de Qualidade dos Servi\u00e7os gerados no per\u00edodo, juntamente com a consolida\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho da Contratada, atrav\u00e9s do Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o da Qualidade dos Servi\u00e7os Prestados (MODELO 3), apurando-se o percentual de libera\u00e7\u00e3o da fatura correspondente, encaminhando uma via para a Contratada. A valida\u00e7\u00e3o deste documento e a obten\u00e7\u00e3o de seu original eletr\u00f4nico e digitalmente assinado deve ser realizada em \u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 com o c\u00f3digo: 3826-4451-5128-2794 Contratante \u00c1rea (endere\u00e7o) DATA Tipo de Ocorr\u00eancias Torneiras Bebedouros/Purificadores de \u00c1gua L\u00e2mpadas Fios e Tomadas Eletroeletr\u00f4nicos Acess\u00f3rios Utiliza\u00e7\u00e3o indevida (\u00e1gua/energia) Outros Equipamentos Descritivo Vazamentos Substitui\u00e7\u00f5es Ajustes Outros (discriminar) /__/ Local Cliente Contratante (visto e data) DATA Tipo de Ocorr\u00eancias Torneiras Bebedouros/Purificadores de \u00c1gua L\u00e2mpadas Fios e Tomadas Eletroeletr\u00f4nicos Acess\u00f3rios Utiliza\u00e7\u00e3o indevida (\u00e1gua/energia) Outros Equipamentos Descritivo Vazamentos Substitui\u00e7\u00f5es Ajustes Outros (discriminar) /__/ Local Cliente Contratante (visto e data) DATA Tipo de Ocorr\u00eancias Torneiras Bebedouros/Purificadores de \u00c1gua L\u00e2mpadas Fios e Tomadas Eletroeletr\u00f4nicos Acess\u00f3rios Utiliza\u00e7\u00e3o indevida (\u00e1gua/energia) Outros Equipamentos Descritivo Vazamentos Substitui\u00e7\u00f5es Ajustes Outros (discriminar) A valida\u00e7\u00e3o deste documento e a obten\u00e7\u00e3o de seu original eletr\u00f4nico e digitalmente assinado deve ser realizada em \u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 com o c\u00f3digo: 3826-4451-5128-2794", "snippet_links": [{"key": "comiss\u00e3o-de-fiscaliza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [7, 31]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-da-qualidade-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [59, 94]}, {"key": "das-medi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [540, 552]}, {"key": "da-avalia\u00e7\u00e3o-de-desempenho-da-contratada", "type": "clause", "offset": [658, 698]}, {"key": "relat\u00f3rio-de-avalia\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [711, 733]}, {"key": "qualidade-dos-servi\u00e7os-prestados", "type": "clause", "offset": [737, 769]}, {"key": "da-fatura", "type": "clause", "offset": [820, 829]}, {"key": "outros-equipamentos", "type": "clause", "offset": [1253, 1272]}], "hash": "f70a9e7694f3ef8148a4fa68163c80f6", "id": 10}], "next_curs": "CmASWmoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjwLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IiBkZXNjcmnDp8Ojby1kby1wcm9jZXNzbyMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"size": 86, "parents": [["das-disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["anexos", "Anexos"], ["disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["descri\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "DESCRI\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS"], ["pagamentos-e-reajuste-de-pre\u00e7os", "PAGAMENTOS E REAJUSTE DE PRE\u00c7OS"]], "children": [["", ""], ["supervis\u00e3o", "Supervis\u00e3o"], ["apresenta\u00e7\u00e3o", "Apresenta\u00e7\u00e3o"], ["assiduidade", "Assiduidade"], ["comportamento", "Comportamento"]], "title": "DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROCESSO", "id": "descri\u00e7\u00e3o-do-processo", "related": [["do-processo", "DO PROCESSO", "DO PROCESSO"], ["do-processo-seletivo", "DO PROCESSO SELETIVO", "DO PROCESSO SELETIVO"], ["descri\u00e7\u00e3o-do-projeto", "DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO", "DESCRI\u00c7\u00c3O DO PROJETO"], ["do-processamento-da-licita\u00e7\u00e3o", "DO PROCESSAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O", "DO PROCESSAMENTO DA LICITA\u00c7\u00c3O"], ["do-padr\u00e3o-\u00e9tico-no-processo-licitat\u00f3rio", "DO PADR\u00c3O \u00c9TICO NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO", "DO PADR\u00c3O \u00c9TICO NO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:54+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}