Common use of DAS ETAPAS Clause in Contracts

DAS ETAPAS. O presente chamamento observará as seguintes etapas: I- Publicação do Edital de Chamamento Público no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; II- Recebimento da documentação dos interessados; III- Abertura dos envelopes contendo a solicitação do credenciamento pela Comissão de Credenciamento; IV- Avaliação da documentação (habilitação jurídica e regularidade fiscal) pelo Departamento de Contratualização e Habilitação – DECH/SGS/SESA; V- Análise técnica das solicitações pela Comissão de Credenciamento analisando o número de partos necessários para a região, o conjunto de hospitais da região que solicitam habilitação, o número de partos ofertados em cada hospital, e a tipologia dos hospitais; VI- A análise técnica levará em consideração os hospitais localizados em municípios com a gestão total do sistema de saúde que fazem parte da rede materno-infantil, de acordo com a deliberação da CIB Regional; VII- Homologação da CIB Estadual da rede de hospitais com parto vinculado em cada região de saúde do Estado; VIII- Homologação da Comissão de Credenciamento; IX- Celebração do Contrato de prestação de serviços entre os Hospitais e o Gestor Estadual; X- Avaliação a cada seis meses para todos os hospitais.

DAS ETAPAS. O presente chamamento observará as seguintes etapas: I- Publicação do Edital de Chamamento Público no site ▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇.▇▇▇.▇▇; II- Recebimento da documentação dos interessadosinteressados pela Regional de Saúde; III- Abertura dos envelopes contendo a solicitação do credenciamento pela Comissão de Credenciamento; IV- Avaliação da documentação (habilitação jurídica pela Regional de Saúde e regularidade fiscal) pelo posteriormente envio ao Departamento de Contratualização e Habilitação – DECH/SGS/SESA; V- IV- Análise técnica das solicitações pela Comissão de Credenciamento analisando considerando-se o número de partos necessários para a região, o conjunto de hospitais da região que solicitam habilitação, o número de partos ofertados em cada hospital, e a tipologia dos hospitais; VI- V- A análise técnica levará em consideração os hospitais localizados em municípios com a gestão total do sistema de saúde que fazem parte da rede materno-infantil, de acordo com a deliberação Deliberação da CIB Regional; VII- VI- Homologação da CIB Estadual da rede de hospitais com parto vinculado em cada região de saúde do Estado; VIII- Homologação da Comissão de Credenciamento; IX- VII- Celebração do Contrato de prestação de serviços entre os Hospitais e o Gestor Estadual; X- Avaliação a cada seis meses para todos os hospitaisEstadual pelo Departamento de Contratualização e Habilitação – DECH/SGS/SESA.