{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "do-trabalho", "type": "clause", "offset": [83, 94]}, {"key": "acidentes-de-tr\u00e2nsito", "type": "clause", "offset": [96, 117]}, {"key": "dos-empregados", "type": "clause", "offset": [264, 278]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [313, 319]}], "samples": [{"hash": "8V2qbCwrFtp", "uri": "/pt/contracts/8V2qbCwrFtp#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 35.3975967217, "published": true}, {"hash": "eSYyUvKtzVB", "uri": "/pt/contracts/eSYyUvKtzVB#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.5891535011, "published": true}, {"hash": "9YIyjxoy2jD", "uri": "/pt/contracts/9YIyjxoy2jD#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 33.2847026574, "published": true}], "snippet": "Os empregados n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados por danos decorrentes de acidentes do trabalho, acidentes de tr\u00e2nsito, avarias, desgastes naturais de pe\u00e7as e acess\u00f3rios dos empregadores, dos tomadores de servi\u00e7os ou de terceiros, exceto nos casos de dolo ou culpa dos empregados, devidamente comprovado, na forma da lei.", "size": 28, "hash": "100e3abeca1fde72702d86da84874049", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "recursos-did\u00e1ticos", "type": "clause", "offset": [92, 110]}, {"key": "par\u00e1grafo-primeiro", "type": "clause", "offset": [217, 235]}, {"key": "da-clt", "type": "clause", "offset": [236, 242]}], "samples": [{"hash": "hQ3oEx7NfsZ", "uri": "/pt/contracts/hQ3oEx7NfsZ#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.7561329235, "published": true}, {"hash": "9tJHuRUJuv8", "uri": "/pt/contracts/9tJHuRUJuv8#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 31.2473063023, "published": true}, {"hash": "hKU5S7xyhVT", "uri": "/pt/contracts/hKU5S7xyhVT#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 30.3710249279, "published": true}], "snippet": "O Professor poder\u00e1 sofrer desconto de seus sal\u00e1rios se causar danos ao estabelecimento ou a recursos did\u00e1ticos sob sua responsabilidade (desde que devidamente registrada a entrega ao mesmo), nos termos do artigo 462, par\u00e1grafo primeiro da CLT.", "size": 6, "hash": "04696a6c32c3b6b991f9fbb2a8af49b3", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "da-empresa", "type": "clause", "offset": [93, 103]}, {"key": "acidente-de-trabalho", "type": "definition", "offset": [171, 191]}, {"key": "acidente-de-tr\u00e2nsito", "type": "definition", "offset": [193, 213]}, {"key": "caso-fortuito", "type": "clause", "offset": [263, 276]}, {"key": "for\u00e7a-maior", "type": "definition", "offset": [281, 292]}, {"key": "desconto-em-folha-de-pagamento", "type": "clause", "offset": [398, 428]}, {"key": "verbas-rescis\u00f3rias", "type": "definition", "offset": [463, 481]}], "samples": [{"hash": "6EsT5KWdIsP", "uri": "/pt/contracts/6EsT5KWdIsP#danos", "label": "Impugna\u00e7\u00e3o De Edital", "score": 35.3975967217, "published": true}, {"hash": "fiIB1KnRteW", "uri": "/pt/contracts/fiIB1KnRteW#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 32.310431255, "published": true}, {"hash": "82VmlKXpAHk", "uri": "/pt/contracts/82VmlKXpAHk#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 30.1876213001, "published": true}], "snippet": "Os empregados pertencentes \u00e0 categoria profissional n\u00e3o poder\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a bens e valores da empresa e de terceiros, ser responsabilizados por preju\u00edzos decorrentes de acidente de trabalho, acidente de tr\u00e2nsito, avaria, desgaste natural de pe\u00e7as ou acess\u00f3rio, caso fortuito, de for\u00e7a maior, salvo em caso de comprovado dolo, culpa na sua participa\u00e7\u00e3o no evento, quando, ent\u00e3o, fica autorizado o desconto em folha de pagamento at\u00e9 o limite permitido ou em suas verbas rescis\u00f3rias.", "size": 3, "hash": "bf8c17278ea0eda442013222ed1ef80d", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "ato-danoso", "type": "definition", "offset": [40, 50]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [116, 125]}, {"key": "atividade-profissional", "type": "definition", "offset": [271, 293]}], "samples": [{"hash": "aEtQu57C5ZU", "uri": "/pt/contracts/aEtQu57C5ZU#danos", "label": "Responsabilidade Civil Geral   Trajeto Seguro", "score": 35.0396601799, "published": true}, {"hash": "3oZq4ltvE11", "uri": "/pt/contracts/3oZq4ltvE11#danos", "label": "Seguro De Responsabilidade Civil Profissional \"E&o\"", "score": 33.8519407888, "published": true}, {"hash": "3wCwq7GjXlx", "uri": "/pt/contracts/3wCwq7GjXlx#danos", "label": "Seguro De Responsabilidade Civil Profissional \"E&o\"", "score": 33.7147607413, "published": true}], "snippet": "Para efeitos desta ap\u00f3lice, trata-se do ATO DANOSO, exclusivamente experimentado pelo terceiro, indeniz\u00e1vel ou n\u00e3o, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es e coberturas estabelecidas nesta ap\u00f3lice, cuja responsabilidade seja atribu\u00edda ao Segurado e exclusivamente relacionado com sua atividade profissional.", "size": 3, "hash": "af7f9f57461c7f66522992e45f48d6ce", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "da-empresa", "type": "clause", "offset": [157, 167]}, {"key": "processo-administrativo", "type": "definition", "offset": [266, 289]}, {"key": "direito-de-defesa", "type": "clause", "offset": [304, 321]}, {"key": "autoriza\u00e7\u00e3o-do-desconto", "type": "clause", "offset": [357, 380]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [381, 389]}], "samples": [{"hash": "6zRvSVWpFQX", "uri": "/pt/contracts/6zRvSVWpFQX#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 28.9996037703, "published": true}, {"hash": "kVMrKWFEHCf", "uri": "/pt/contracts/kVMrKWFEHCf#danos", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 28.0606026123, "published": true}, {"hash": "cjr14yrkd6F", "uri": "/pt/contracts/cjr14yrkd6F#danos", "label": "Termo De Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 25.598220397, "published": true}], "snippet": "Os empregados pertencentes \u00e0 categoria profissional n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados por danos que tenham sido causados, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, ao patrim\u00f4nio da empresa, do tomador de servi\u00e7os ou de terceiros, exceto nos casos de dolo ou culpa comprovados atrav\u00e9s de processo administrativo, assegurado o direito de defesa, quando ent\u00e3o fica convencionada a autoriza\u00e7\u00e3o do desconto do valor do dano, diretamente de sua remunera\u00e7\u00e3o.", "size": 3, "hash": "317be8a30ca2bfe21837acc59369845f", "id": 5}, {"snippet_links": [{"key": "uso-de-dados", "type": "clause", "offset": [27, 39]}, {"key": "informa\u00e7\u00f5es-confidenciais", "type": "definition", "offset": [43, 68]}, {"key": "termos-do-contrato", "type": "clause", "offset": [73, 91]}, {"key": "o-direito", "type": "clause", "offset": [181, 190]}], "samples": [{"hash": "lApVR3YKaEj", "uri": "/pt/contracts/lApVR3YKaEj#danos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es", "score": 27.8692676249, "published": true}, {"hash": "d0uwZ91LoGV", "uri": "/pt/contracts/d0uwZ91LoGV#danos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es", "score": 27.2710472279, "published": true}, {"hash": "1HUX5wFvriS", "uri": "/pt/contracts/1HUX5wFvriS#danos", "label": "Termos E Condi\u00e7\u00f5es", "score": 26.9411362081, "published": true}], "snippet": "Em caso de viola\u00e7\u00e3o ou mau uso de Dados ou Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais nos termos do Contrato pela Empresa, a ROSEN ter\u00e1 direito a exigir uma multa igual \u00e0 perda real. A empresa ter\u00e1 o direito de apresentar prova de que n\u00e3o ocorreu nenhum dano ou que ocorreu um dano substancialmente menor. Outras reivindica\u00e7\u00f5es por danos e direitos permanecem inalteradas.", "size": 3, "hash": "6be4cf1bf404294f6d305c3dd247cc53", "id": 6}, {"snippet_links": [{"key": "responsabilidade-da-contratante", "type": "clause", "offset": [28, 59]}, {"key": "da-constitui\u00e7\u00e3o-federal", "type": "clause", "offset": [196, 219]}], "samples": [{"hash": "1eTWCudbb3X", "uri": "/pt/contracts/1eTWCudbb3X#danos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 33.3975967217, "published": true}, {"hash": "8cqMFuJlUmd", "uri": "/pt/contracts/8cqMFuJlUmd#danos", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.7137776567, "published": true}], "snippet": "Pergunta: O edital n\u00e3o fixa responsabilidade da Contratante pelos danos decorrentes de atos comprovadamente il\u00edcitos ou dolosos realizados causados por seus prepostos, na forma do artigo 37, \u00a76\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assim, questiona-se:", "size": 2, "hash": "5be4860137eee8f0ab98ee17da3d07d8", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "danos-pessoais", "type": "definition", "offset": [69, 83]}, {"key": "dos-bens", "type": "clause", "offset": [278, 286]}, {"key": "das-san\u00e7\u00f5es-disciplinares", "type": "clause", "offset": [313, 338]}, {"key": "regimento-escolar", "type": "clause", "offset": [359, 376]}], "samples": [{"hash": "276AtAlHH3O", "uri": "/pt/contracts/276AtAlHH3O#danos", "label": "Educational Services", "score": 31.1678762546, "published": true}, {"hash": "19JPX09r14w", "uri": "/pt/contracts/19JPX09r14w#danos", "label": "Educational Services", "score": 30.1941117363, "published": true}], "snippet": "O Contratante assume, expressamente, a responsabilidade por todos os danos pessoais, materiais e morais causados pelo aluno ao patrim\u00f4nio da Escola Contratada ou de terceiros que de qualquer forma estejam relacionados com este. Nesta hip\u00f3tese, caber\u00e1 indeniza\u00e7\u00e3o e/ou reposi\u00e7\u00e3o dos bens danificados, independente das san\u00e7\u00f5es disciplinares cab\u00edveis conforme o Regimento Escolar.", "size": 2, "hash": "3df6886e5b47a30f5367bd7d54927c0d", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "acidente-de-trabalho", "type": "definition", "offset": [130, 150]}, {"key": "casos-fortuitos-ou-de-for\u00e7a-maior", "type": "clause", "offset": [203, 236]}, {"key": "do-condom\u00ednio", "type": "clause", "offset": [338, 351]}, {"key": "do-valor", "type": "clause", "offset": [393, 401]}], "samples": [{"hash": "bjSlNHxjnza", "uri": "/pt/contracts/bjSlNHxjnza#danos", "label": "Norma Coletiva De Trabalho", "score": 19.3339588448, "published": true}], "snippet": "Os funcion\u00e1rios dos Condom\u00ednios, pertencentes a categoria profissional n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados por danos decorrentes de acidente de trabalho, avarias, desgastes natural de pe\u00e7as ou acess\u00f3rios, casos fortuitos ou de for\u00e7a maior, exceto nos casos de dolo ou culpa decididamente comprovados, que tenham sido causados ao patrim\u00f4nio do condom\u00ednio, quando ent\u00e3o fica autorizado o desconto do valor do dano diretamente de sua remunera\u00e7\u00e3o. (precedente normativo 118/TST).", "size": 2, "hash": "f178e6c31767169cfd3b14dab6537c13", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "perdas-e-danos", "type": "clause", "offset": [50, 64]}, {"key": "das-\u00e1reas", "type": "clause", "offset": [678, 687]}, {"key": "suas-responsabilidades", "type": "clause", "offset": [868, 890]}], "samples": [{"hash": "l7VWd9QPJwc", "uri": "/pt/contracts/l7VWd9QPJwc#danos", "label": "Event Venue Rental", "score": 22.6317590691, "published": true}], "snippet": "A) Cada expositor ser\u00e1 totalmente respons\u00e1vel por perdas e danos causados por qualquer ato ou omiss\u00e3o de sua parte, seus agentes, empregados, prepostos ou empreiteiros, a qualquer bem do pavilh\u00e3o EXPO BARIGUI, de outros expositores, ou de terceiros, cabendo-lhe imediata repara\u00e7\u00e3o de tais perdas e danos ou sua indeniza\u00e7\u00e3o conforme o caso.\nB) Cada expositor ser\u00e1 igualmente respons\u00e1vel por quaisquer danos causados \u00e0s \u00e1reas ajardinadas ou de efeitos paisag\u00edsticos, obrigando-se a imediata repara\u00e7\u00e3o ou indeniza\u00e7\u00e3o, conforme o caso.\nC) Nenhum expositor poder\u00e1 modificar ou de qualquer forma afetar a estrutura do pr\u00e9dio da feira.\nD) Os expositores se obrigam a custear a limpeza das \u00e1reas por eles ocupadas, de modo a deix\u00e1-las nas mesmas condi\u00e7\u00f5es em que foram recebidas, sem mancha de tinta, \u00f3leo, graxa e outras subst\u00e2ncias, bem como vest\u00edgios de qualquer avaria de suas responsabilidades.\nE) Ficam os expositores respons\u00e1veis pelos expositores indiretos que estiverem expondo em seus estandes.", "size": 2, "hash": "0c84c97ca646be058255a60655e743fb", "id": 10}], "next_curs": "Ck4SSGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcioLEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2Ig5kYW5vcyMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"parents": [["responsabilidade", "Responsabilidade"], ["confidencialidade", "Confidencialidade"], ["limita\u00e7\u00e3o-de-responsabilidade", "Limita\u00e7\u00e3o De Responsabilidade"], ["procedimento-de-atribui\u00e7\u00e3o-de-c\u00f3digos-de-ativa\u00e7\u00e3o-para-permitir-a-utiliza\u00e7\u00e3o-do-software", "Procedimento De Atribui\u00e7\u00e3o De C\u00f3digos De Ativa\u00e7\u00e3o Para Permitir a Utiliza\u00e7\u00e3o Do Software"], ["responsabilidade-civil-de-terceiros", "Responsabilidade Civil De Terceiros"]], "title": "DANOS", "size": 80, "children": [], "id": "danos", "related": [["dados", "Dados", "Dados"], ["unidade", "Unidade", "Unidade"], ["salvados", "SALVADOS", "SALVADOS"], ["conectividade", "Conectividade", "Conectividade"], ["produtos-esperados", "PRODUTOS ESPERADOS", "PRODUTOS ESPERADOS"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:37:39+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}