DA SUBSTITUIÇÃO Cláusulas Exemplificativas
DA SUBSTITUIÇÃO. As substituições por prazo superior a 30 (trinta) dias consecutivos, enquanto persistirem, assegurarão ao substituto a remuneração do substituído, se esta for superior à qual fará jus.
DA SUBSTITUIÇÃO. A EMATER-PARÁ concederá gratificação de substituição ao empregado que ocupar cargo comissionado ou função gratificada interinamente, em virtude da ausência do titular no período igual ou superior a 30 (trinta) dias.
DA SUBSTITUIÇÃO. As substituições assegurarão ao substituto a remuneração do substituído, se esta for superior à qual faz jus.
DA SUBSTITUIÇÃO a) Havendo a necessidade de substituição do veículo, durante o período da vigência deste contrato, a empresa deverá fornecer, previamente, orçamento que contemple o valor do prêmio total referente ao veículo a ser incluso, considerando para isso, a proporcionalidade dos valores ofertados no certame que objetivou este contrato.
DA SUBSTITUIÇÃO. Poderá haver substituição no caso de impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de provimento em comissão ou de função gratificada.
DA SUBSTITUIÇÃO. Ao empregado designado para substituir outro em função superior a sua, será assegurado gratificação igual à diferença entre o salário do substituído e do substituinte quando tal substituição for superior a 30 (trinta) dias, excluídas as vantagens pessoais, e enquanto perdurar a substituição.
DA SUBSTITUIÇÃO. Em caso de necessidade haverá substituição remunerada no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo público efetivo e em comissão.
DA SUBSTITUIÇÃO. Haverá substituição nos impedimentos ocasionais ou temporários dos ocupantes de cargos em comissão, sem que ao substituto caiba direito de ser provido efetivamente no cargo.
DA SUBSTITUIÇÃO. Os veículos deverão ser obrigatoriamente substituídos até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente ao ano em que completarem 5 (cinco) anos de fabricação.
DA SUBSTITUIÇÃO. A autorização poderá ser concedida em substituição ao cônjuge sobrevivente ou herdeiro, devendo o fato ser comunicado à Secretaria competente, instruído o requerimento com os atestados correspondentes.