{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet_links": [{"key": "pela-contratada", "type": "definition", "offset": [85, 100]}, {"key": "ordem-de-servi\u00e7o", "type": "definition", "offset": [110, 126]}, {"key": "fornecimento-de-bens", "type": "definition", "offset": [127, 147]}, {"key": "gestor-do-contrato", "type": "definition", "offset": [170, 188]}, {"key": "da-resolu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [272, 284]}, {"key": "da-contratante", "type": "clause", "offset": [312, 326]}, {"key": "respons\u00e1vel-pelo-acompanhamento-e-fiscaliza\u00e7\u00e3o-do-contrato", "type": "clause", "offset": [327, 385]}, {"key": "de-in\u00edcio", "type": "clause", "offset": [505, 514]}, {"key": "da-execu\u00e7\u00e3o-dos-trabalhos", "type": "clause", "offset": [525, 550]}, {"key": "produtos-gerados", "type": "clause", "offset": [674, 690]}, {"key": "crit\u00e9rios-de", "type": "clause", "offset": [735, 747]}, {"key": "termo-de-refer\u00eancia", "type": "definition", "offset": [774, 793]}, {"key": "de-trabalho", "type": "definition", "offset": [841, 852]}, {"key": "contagem-dos-prazos", "type": "clause", "offset": [1020, 1039]}, {"key": "ordens-de-servi\u00e7o", "type": "clause", "offset": [1084, 1101]}, {"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [1201, 1210]}, {"key": "das-entregas", "type": "clause", "offset": [1675, 1687]}, {"key": "caber\u00e1-\u00e0-contratante", "type": "clause", "offset": [1689, 1709]}, {"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [1739, 1752]}, {"key": "o-prazo", "type": "clause", "offset": [1790, 1797]}, {"key": "dia-\u00fatil", "type": "clause", "offset": [1808, 1816]}], "samples": [{"hash": "5EWpOTb2lDl", "uri": "/pt/contracts/5EWpOTb2lDl#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Licensing Agreements", "score": 32.585561582, "published": true}, {"hash": "89pBbtCCKYa", "uri": "/pt/contracts/89pBbtCCKYa#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Software Supply Agreement", "score": 32.2890619092, "published": true}, {"hash": "5maUxzoXW5e", "uri": "/pt/contracts/5maUxzoXW5e#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Service Agreement", "score": 25.0082135524, "published": true}], "snippet": "Todo e qualquer servi\u00e7o ou fornecimento a ser demandado somente dever\u00e1 ser executado pela CONTRATADA mediante ORDEM DE SERVI\u00c7O/FORNECIMENTO DE BENS (OS/FB), emitida pelo Gestor do Contrato, conforme modelo e procedimentos definidos pelo MPRJ; Em conson\u00e2ncia com o art. 23 da Resolu\u00e7\u00e3o CNMP n\u00ba 102/2013, a equipe da CONTRATANTE respons\u00e1vel pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato ser\u00e1 composta pelo Gestor do Contrato, Fiscais T\u00e9cnico, Administrativo e Requisitante formalmente designados; As datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino da execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos ser\u00e3o registradas na pr\u00f3pria Ordem de Servi\u00e7o/Fornecimento de Bens; Para a posterior avalia\u00e7\u00e3o e aceita\u00e7\u00e3o, os artefatos e produtos gerados em cada item contratado dever\u00e3o atender aos crit\u00e9rios de qualidade definidos neste Termo de Refer\u00eancia e nos procedimentos, metodologias ou processos de trabalho da CONTRATANTE, complementados por outros crit\u00e9rios, no que couber, na Ordem de Servi\u00e7o/Fornecimento de Bens; A interrup\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos n\u00e3o interrompe a contagem dos prazos estipulados neste Termo de Refer\u00eancia e nas Ordens de Servi\u00e7o, salvo por motivo formalmente justificado pela CONTRATADA e aceito pela CONTRATANTE; A solicita\u00e7\u00e3o dos itens ocorrer\u00e1 da seguinte maneira: A CONTRATANTE solicita a execu\u00e7\u00e3o dos itens por meio de uma Ordem de Servi\u00e7o/Fornecimento de Bens (OS/FB), indicando, as informa\u00e7\u00f5es requeridas na OS/FB; A CONTRATADA n\u00e3o poder\u00e1 recusar a execu\u00e7\u00e3o de nenhuma OS/FB, sob pena de incorrer em inexecu\u00e7\u00e3o parcial. Por\u00e9m, poder\u00e1 questionar e solicitar adequa\u00e7\u00f5es na OS/FB, desde que aderentes aos itens previstos, bem como ao contrato e a este Termo de Refer\u00eancia para garantir a qualidade das entregas; Caber\u00e1 \u00e0 CONTRATANTE acatar ou n\u00e3o as requisi\u00e7\u00f5es da CONTRATADA; A CONTRATADA, caso necess\u00e1rio, ter\u00e1 o prazo de 1 (um) dia \u00fatil, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da OS/FB, para questionar ou solicitar adequa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 CONTRATANTE; A CONTRATANTE analisar\u00e1 os questionamentos ou solicita\u00e7\u00f5es da CONTRATADA e, em acatando, providenciar\u00e1 as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na OS/FB emitindo-a novamente.", "size": 18, "hash": "64c418ee214595fa60653a26333c2364", "id": 1}, {"snippet_links": [{"key": "ficha-cadastral", "type": "clause", "offset": [212, 227]}, {"key": "dos-documentos", "type": "clause", "offset": [245, 259]}], "samples": [{"hash": "bPmma887jUD", "uri": "/pt/contracts/bPmma887jUD#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Financing Agreement", "score": 32.0780396196, "published": true}, {"hash": "gJ7x9STl37v", "uri": "/pt/contracts/gJ7x9STl37v#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Financing Agreement", "score": 31.7441435917, "published": true}], "snippet": "O candidato(a) ao cr\u00e9dito dever\u00e1 acessar o link: \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587- ciamento-e-convenios/pravaler que o direcionar\u00e1 para o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o onde dever\u00e1 preencher toda a ficha cadastral, realizar upload dos documentos solicitados e, a seguir, clicar em \u201cENVIAR\u201d, para que a inscri\u00e7\u00e3o seja analisada pela IDEAL INVEST.", "size": 9, "hash": "a7858197081a7e3a2f148087ec5c9fbd", "id": 2}, {"snippet_links": [{"key": "do-material", "type": "clause", "offset": [125, 136]}, {"key": "pre\u00e7o-unit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [138, 152]}, {"key": "prazo-de-fornecimento", "type": "definition", "offset": [163, 184]}, {"key": "da-ata", "type": "clause", "offset": [233, 239]}, {"key": "gerenciamento-do-sistema", "type": "clause", "offset": [298, 322]}], "samples": [{"hash": "fbdd0pfyFB8", "uri": "/pt/contracts/fbdd0pfyFB8#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 21.0, "published": true}, {"hash": "5ccvewivSMS", "uri": "/pt/contracts/5ccvewivSMS#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 19.0, "published": true}], "snippet": "Os \u00f3rg\u00e3os/entes dever\u00e3o emitir Ordens de Fornecimento (OF) \u2013 ou instrumento equivalente \u2013 contendo quantidade, discrimina\u00e7\u00e3o do material, pre\u00e7o unit\u00e1rio e total e prazo de fornecimento, com conseq\u00fcente Empenho Pr\u00e9vio, aos detentores da Ata, depois de consulta formulada \u00e0 CCEL/PI, respons\u00e1vel pelo gerenciamento do Sistema.", "size": 7, "hash": "4a608c1efc6e8e7be99f5e318416a7ae", "id": 3}, {"snippet_links": [{"key": "da-ata", "type": "clause", "offset": [105, 111]}, {"key": "gerenciamento-do-sistema", "type": "clause", "offset": [184, 208]}], "samples": [{"hash": "4rjwKthKlp5", "uri": "/pt/contracts/4rjwKthKlp5#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 25.7296372348, "published": true}, {"hash": "eCtuOEGARu1", "uri": "/pt/contracts/eCtuOEGARu1#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Registro De Pre\u00e7os", "score": 24.6413415469, "published": true}, {"hash": "blZjDPxxgWm", "uri": "/pt/contracts/blZjDPxxgWm#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 23.8158795346, "published": true}], "snippet": "Os \u00f3rg\u00e3os/entes dever\u00e3o emitir Ordens de Fornecimento (OF), e consequente Empenho Pr\u00e9vio, aos detentores da Ata, depois de consulta formulada \u00e0 Sec. De Administra\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo gerenciamento do Sistema.", "size": 4, "hash": "83b63a0f4c7d43eefcfba5df30c7ed59", "id": 4}, {"snippet_links": [{"key": "local-de-entrega", "type": "definition", "offset": [170, 186]}], "samples": [{"hash": "hcRMTilx6h", "uri": "/pt/contracts/hcRMTilx6h#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Contract", "score": 33.0717141985, "published": true}, {"hash": "anQ9Yi8WgJ4", "uri": "/pt/contracts/anQ9Yi8WgJ4#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Contract", "score": 32.8660342454, "published": true}], "snippet": "Os produtos ser\u00e3o solicitados atrav\u00e9s de Autoriza\u00e7\u00e3o de Entrega emitida pela EGR com at\u00e9 48 horas de antecipa\u00e7\u00e3o, onde ser\u00e1 informado o tipo de produto, a quantidade e o local de entrega, devendo ser entregue os pedidos conforme solicitado, tanto em quantidade (toneladas), destinos e os tipos de produto solicitados na mesma data, n\u00e3o estando limitada a quantidade m\u00ednima ou m\u00e1xima ou mesmo por tipo de produto.", "size": 3, "hash": "5c7864acbf887853f716958de35b1381", "id": 5}, {"snippet_links": [], "samples": [{"hash": "dMcdJPFtZiE", "uri": "/pt/contracts/dMcdJPFtZiE#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 23.5166565072, "published": true}], "snippet": "Quando houver necessidade, a Secretaria interessada emitir\u00e1 requisi\u00e7\u00e3o (conforme o edital).", "size": 3, "hash": "40a14beec99b96118f910a834751a9cd", "id": 6}, {"snippet_links": [{"key": "do-material", "type": "clause", "offset": [122, 133]}, {"key": "pre\u00e7o-unit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [135, 149]}, {"key": "prazo-de-fornecimento", "type": "definition", "offset": [160, 181]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [187, 202]}, {"key": "detentor-da-ata", "type": "clause", "offset": [207, 222]}], "samples": [{"hash": "3LhMFLGixY6", "uri": "/pt/contracts/3LhMFLGixY6#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 32.0699144941, "published": true}], "snippet": "A Administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento equivalente, contendo quantidade, discrimina\u00e7\u00e3o do material, pre\u00e7o unit\u00e1rio e total e prazo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata;", "size": 3, "hash": "ba3cb34c835ab85a716213f4454b5e48", "id": 7}, {"snippet_links": [{"key": "do-bem", "type": "clause", "offset": [122, 128]}, {"key": "pre\u00e7o-unit\u00e1rio", "type": "definition", "offset": [139, 153]}, {"key": "prazo-de-fornecimento", "type": "definition", "offset": [164, 185]}, {"key": "nota-de-empenho", "type": "definition", "offset": [191, 206]}, {"key": "detentor-da-ata", "type": "clause", "offset": [211, 226]}, {"key": "gerenciamento-do-sistema", "type": "clause", "offset": [317, 341]}], "samples": [{"hash": "io2X3DkMpYs", "uri": "/pt/contracts/io2X3DkMpYs#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 30.3010077523, "published": true}], "snippet": "A Administra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 emitir Ordens de Fornecimento (OF), ou instrumento equivalente, contendo quantidade, discrimina\u00e7\u00e3o do bem licitado, pre\u00e7o unit\u00e1rio e total e prazo de fornecimento, e a Nota de Empenho, ao detentor da Ata, depois de consulta formulada \u00e0 Prefeitura Municipal de AMARANTE- Piau\u00ed, respons\u00e1vel pelo gerenciamento do Sistema.", "size": 3, "hash": "f9c923ce11826ccd266606fb30a3450b", "id": 8}, {"snippet_links": [{"key": "dos-itens", "type": "clause", "offset": [41, 50]}, {"key": "dos-limites", "type": "clause", "offset": [97, 108]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [149, 161]}, {"key": "do-contratante", "type": "clause", "offset": [212, 226]}, {"key": "substitui\u00e7\u00e3o-de-empregado", "type": "clause", "offset": [236, 261]}, {"key": "presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "definition", "offset": [314, 336]}], "samples": [{"hash": "c5OCggzkSA6", "uri": "/pt/contracts/c5OCggzkSA6#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 24.067761807, "published": true}, {"hash": "cUBLncGJSJX", "uri": "/pt/contracts/cUBLncGJSJX#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Preg\u00e3o Presencial", "score": 23.8281998631, "published": true}], "snippet": "O CONTRATANTE poder\u00e1 solicitar quaisquer dos itens listados, conforme as especifica\u00e7\u00f5es e dentro dos limites e quantitativos previstos neste edital. A CONTRATADA obrigar-se-\u00e1: - Atender, de imediato, solicita\u00e7\u00e3o do CONTRATANTE quanto \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de empregado n\u00e3o qualificado ou entendido como inadequado para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.", "size": 2, "hash": "b083595eb9dd2ac732d1fa36269e8570", "id": 9}, {"snippet_links": [{"key": "da-contratada", "type": "clause", "offset": [79, 92]}, {"key": "respons\u00e1vel-pelo-contrato", "type": "clause", "offset": [117, 142]}], "samples": [{"hash": "guihkFusqnW", "uri": "/pt/contracts/guihkFusqnW#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Contrato De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os", "score": 24.1225188227, "published": true}, {"hash": "9cO255W5P32", "uri": "/pt/contracts/9cO255W5P32#da-solicita\u00e7\u00e3o", "label": "Contrato Para Aquisi\u00e7\u00e3o De Materiais/Equipamentos", "score": 19.0, "published": true}], "snippet": "7.3.1 Os reajustes de valores ser\u00e3o obrigatoriamente precedidos de solicita\u00e7\u00e3o da CONTRATADA e aprova\u00e7\u00e3o pelo gestor respons\u00e1vel pelo contrato.", "size": 2, "hash": "02aa6c4fe1affa00305b7d04b4bdc533", "id": 10}], "next_curs": "ClkSU2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjULEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhlkYS1zb2xpY2l0YcOnw6NvIzAwMDAwMDBhDKIBAnB0GAAgAA==", "clause": {"parents": [["da-solicita\u00e7\u00e3o-e-do-fornecimento", "Da Solicita\u00e7\u00e3o E Do Fornecimento"], ["modelo-de-presta\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os-ou-fornecimento-de-bens", "Modelo De Presta\u00e7\u00e3o Dos Servi\u00e7os Ou Fornecimento De Bens"], ["dos-pagamentos-do-reajuste-de-pre\u00e7os-e-da-revis\u00e3o", "DOS PAGAMENTOS, DO REAJUSTE DE PRE\u00c7OS E DA REVIS\u00c3O"], ["da-solicita\u00e7\u00e3o", "Da Solicita\u00e7\u00e3o"], ["dos-recursos-or\u00e7ament\u00e1rios", "Dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios"]], "children": [["do-fornecimento", "Do Fornecimento"], ["da-solicita\u00e7\u00e3o", "Da Solicita\u00e7\u00e3o"]], "title": "DA SOLICITA\u00c7\u00c3O", "size": 81, "id": "da-solicita\u00e7\u00e3o", "related": [["licita\u00e7\u00e3o", "Licita\u00e7\u00e3o", "Licita\u00e7\u00e3o"], ["da-licita\u00e7\u00e3o", "DA LICITA\u00c7\u00c3O", "DA LICITA\u00c7\u00c3O"], ["tipo-de-licita\u00e7\u00e3o", "TIPO DE LICITA\u00c7\u00c3O", "TIPO DE LICITA\u00c7\u00c3O"], ["aviso-de-licita\u00e7\u00e3o", "AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O", "AVISO DE LICITA\u00c7\u00c3O"], ["da-vincula\u00e7\u00e3o-a-licita\u00e7\u00e3o", "DA VINCULA\u00c7\u00c3O A LICITA\u00c7\u00c3O", "DA VINCULA\u00c7\u00c3O A LICITA\u00c7\u00c3O"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T16:38:45+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}