Common use of DA ALTERAÇÃO Clause in Contracts

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.

Appears in 16 contracts

Samples: Requerimento De Credenciamento, arquivos.camacari.ba.gov.br, arquivos.camacari.ba.gov.br

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/938.666/93 ou mediante apostilamento na forma da legislação em vigor.

Appears in 6 contracts

Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br, arquivos.camacari.ba.gov.br, arquivos.camacari.ba.gov.br

DA ALTERAÇÃO. 13.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Contrato De Locação De Veículos

DA ALTERAÇÃO. 5.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65143, inciso I, alíneas “a” xxxxxxx 'a e "b" da Lei 8.666/93Estadual nº9433/05.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

DA ALTERAÇÃO. 9.1. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei N.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br

DA ALTERAÇÃO. 10. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br

DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.. C

Appears in 1 contract

Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br

DA ALTERAÇÃO. 19.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “xxxxxxx "a" e "b" da Lei n.º 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Termo De Declaração De Microempresa Ou Empresa De Pequeno Porte

DA ALTERAÇÃO. 11.1 - A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/938.666/93 ou mediante apostilamento na forma da legislação em vigor.

Appears in 1 contract

Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br