DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.
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Samples: Requerimento De Credenciamento, arquivos.camacari.ba.gov.br, arquivos.camacari.ba.gov.br
DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/938.666/93 ou mediante apostilamento na forma da legislação em vigor.
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DA ALTERAÇÃO. 13.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.
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Samples: Contrato De Locação De Veículos
DA ALTERAÇÃO. 5.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65143, inciso I, alíneas “a” xxxxxxx 'a e “"b” " da Lei 8.666/93Estadual nº9433/05.
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Samples: Edital De Licitação
DA ALTERAÇÃO. 9.1. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “"a” " e “"b” " da Lei N.º 8.666/93.
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DA ALTERAÇÃO. 10. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.
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Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br
DA ALTERAÇÃO. A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/93.. C
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Samples: arquivos.camacari.ba.gov.br
DA ALTERAÇÃO. 19.1 A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato contrato, só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, através de termo aditivo assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “xxxxxxx "a” " e “"b” " da Lei n.º 8.666/93.
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Samples: Termo De Declaração De Microempresa Ou Empresa De Pequeno Porte
DA ALTERAÇÃO. 11.1 - A alteração de quaisquer das cláusulas ou condições contidas neste contrato só poderá ser procedida mediante Termo Aditivo, assinado pelas partes, resguardado o disposto no art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei 8.666/938.666/93 ou mediante apostilamento na forma da legislação em vigor.
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