DA ALTERAÇÃO. 5.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.
Appears in 15 contracts
Samples: Acordo De Nível De Serviços, apps.tre-sc.jus.br, apps.tre-sc.jus.br
DA ALTERAÇÃO. 5.1. 14.1 - Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993nº 8.666/93 alterada pelas Leis nº 8.883/94 e 9.648/98.
Appears in 11 contracts
Samples: Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação, Termo De Ciência E De Notificação
DA ALTERAÇÃO. 5.14.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.
Appears in 9 contracts
Samples: apps.tre-sc.jus.br, apps.tre-sc.jus.br, apps.tre-sc.jus.br
DA ALTERAÇÃO. 5.16.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.
Appears in 2 contracts
Samples: apps.tre-sc.jus.br, apps.tre-sc.jus.br
DA ALTERAÇÃO. 5.1. Este instrumento Instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 da 65, de Lei n. 8.666/1993.8.666/93, alterada:
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Prestação De Serviços, Contrato De Prestação De Serviços
DA ALTERAÇÃO. 5.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer qualquer dos fatos estipulados enumerados no artigo 65 art. 65, da Lei n. 8.666/1993Federal nº: 8.666/93.
Appears in 2 contracts
Samples: Contrato De Locação De Imóvel, Contrato De Locação De Imóvel
DA ALTERAÇÃO. 5.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 art. 65, da Lei n. 8.666/1993nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.
Appears in 2 contracts
Samples: www.riograndedaserra.sp.gov.br, www.riograndedaserra.sp.gov.br
DA ALTERAÇÃO. 5.110.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer qualquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: apps.tre-sc.jus.br
DA ALTERAÇÃO. 5.1. 11.1 - Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 65, da Lei n. 8.666/1993nº. 8.666/93 alterada pelas Leis nº. 8.883/94 e 9.648/98.
Appears in 1 contract
DA ALTERAÇÃO. 5.13.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer qualquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: apps.tre-sc.jus.br
DA ALTERAÇÃO. 5.1. 10.1 Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo nos artigos 58, I, e 65 da Lei n. 8.666/1993nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Termo De Credenciamento
DA ALTERAÇÃO. 5.14.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer qualquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: apps.tre-sc.jus.br
DA ALTERAÇÃO. 5.1. 12.1 Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados enumerados no artigo Art. 65 da de Lei n. 8.666/1993nº 8.666/93.
Appears in 1 contract
Samples: Contrato De Locação De Imóvel
DA ALTERAÇÃO. 5.13.1. Este instrumento poderá ser alterado na ocorrência de quaisquer dos fatos estipulados no artigo 65 da Lei n. n.º 8.666/1993.
Appears in 1 contract
Samples: portal.crea-sc.org.br