{"component": "clause", "props": {"groups": [{"snippet": "qualquer pessoa, natural ou jur\u00eddica, ou fundo de investimento que exer\u00e7a CONTROLE sobre outra pessoa jur\u00eddica ou fundo de investimento;", "samples": [{"hash": "bWrzQQCcN3e", "uri": "/pt/contracts/bWrzQQCcN3e#controladora", "label": "Contract", "score": 35.3975982666, "published": true}, {"hash": "5n6pDfYJ5M9", "uri": "/pt/contracts/5n6pDfYJ5M9#controladora", "label": "Concession Agreement", "score": 35.2987632751, "published": true}], "size": 4, "snippet_links": [{"key": "fundo-de-investimento", "type": "clause", "offset": [41, 62]}, {"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [95, 110]}], "hash": "11436d51a7a85c113d49431d4635a621", "id": 1}, {"snippet": "Entidade que possui uma ou mais controladas.", "samples": [{"hash": "jBnE0yeFga0", "uri": "/pt/contracts/jBnE0yeFga0#controladora", "label": "Investment Agreement", "score": 34.0137710571, "published": true}, {"hash": "awGp2JukKVs", "uri": "/pt/contracts/awGp2JukKVs#controladora", "label": "Incorporation Agreement", "score": 33.6822242737, "published": true}, {"hash": "22n5J9Bl8zU", "uri": "/pt/contracts/22n5J9Bl8zU#controladora", "label": "Incorporation Protocol", "score": 31.4442672729, "published": true}], "size": 3, "snippet_links": [], "hash": "ce847dc0c2108bcaf833ddac4f69db22", "id": 2}, {"snippet": "4.1.1.1. A Controladora poder\u00e1 ser f\u00edsica, em forma de appliance, ou em formato de m\u00e1quina virtual de forma centralizada, conectada via camada 2 ou 3 aos pontos de acesso.\n4.1.1.2. Em caso de controller f\u00edsico (appliance) a contratada dever\u00e1 fornecer todo hardware e garantias necess\u00e1rias para suportar a quantidade m\u00e1xima poss\u00edvel de ser adquirida, al\u00e9m das licen\u00e7as para habilita\u00e7\u00e3o do equipamento a ser gerenciado.\n4.1.1.3. Em caso de controller virtual, a contratada dever\u00e1 fornecer todas as licen\u00e7as e garantias necess\u00e1rias.\n4.1.1.4. Os equipamentos e/ou produtos ofertado dever\u00e3o estar em linha de produ\u00e7\u00e3o, sem previs\u00e3o de encerramento de fabrica\u00e7\u00e3o na data de entrega da proposta.\n4.1.1.5. A controladora dever\u00e1 ser por Hardware dedicado, possuindo interface gr\u00e1fica que permita monitorar e configurar todos os par\u00e2metros de todos os pontos de acesso (Acess Point);\n4.1.1.6. Dever\u00e1 ser do mesmo fabricante dos demais equipamentos da proposta; 4.1.1.7.Permitir acesso \u00e0 interface gr\u00e1fica de forma local ou remota atrav\u00e9s de internet;", "samples": [{"hash": "2rBKPTOdhpN", "uri": "/pt/contracts/2rBKPTOdhpN#controladora", "label": "Contract for Services", "score": 25.0835037231, "published": true}, {"hash": "91qhTYRrxYB", "uri": "/pt/contracts/91qhTYRrxYB#controladora", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 25.0629711151, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "forma-de", "type": "clause", "offset": [46, 54]}, {"key": "a-contratada", "type": "clause", "offset": [222, 234]}, {"key": "das-licen\u00e7as", "type": "clause", "offset": [355, 367]}, {"key": "do-equipamento", "type": "clause", "offset": [385, 399]}, {"key": "entrega-da-proposta", "type": "clause", "offset": [668, 687]}, {"key": "interface-gr\u00e1fica", "type": "clause", "offset": [757, 774]}], "hash": "b61c37cb6fe2d0b7d0af5b3eadd66efe", "id": 3}, {"snippet": "qualquer pessoa, fundo de investimento ou entidade de previd\u00eancia complementar que exer\u00e7a CONTROLE sobre outra pessoa ou fundo de investimento;", "samples": [{"hash": "9nU7zMLNqxM", "uri": "/pt/contracts/9nU7zMLNqxM#controladora", "label": "Parceria P\u00fablico Privada (Ppp)", "score": 33.936466217, "published": true}], "size": 2, "snippet_links": [{"key": "fundo-de-investimento", "type": "clause", "offset": [17, 38]}, {"key": "previd\u00eancia-complementar", "type": "clause", "offset": [54, 78]}], "hash": "2e28a344249d2681e4497b898b788a88", "id": 4}, {"snippet": "Qualquer pessoa, fundo de investimento ou entidade de previd\u00eancia complementar que exer\u00e7a CONTROLE sobre outra pessoa ou fundo de investimento. CONTROLE Poder detido por pessoa ou o grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto ou sob controle comum, de, direta ou indiretamente, isolada ou conjuntamente: (i) exercer, de modo permanente, direitos que lhe assegurem a maioria dos votos nas delibera\u00e7\u00f5es sociais e eleger a maioria dos administradores ou gestores de outra pessoa, fundo de investimento ou entidades de previd\u00eancia complementar, conforme o caso; e/ou (ii) efetivamente dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento de \u00f3rg\u00e3os de outra pessoa, DATA DE EFIC\u00c1CIA Data em que o CONTRATO tornar-se-\u00e1 plenamente eficaz, com assun\u00e7\u00e3o dos SERVI\u00c7OS pela CONCESSION\u00c1RIA, na forma prevista no CONTRATO. DOM Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de [\u25cf]. EDITAL Edital de Licita\u00e7\u00e3o n\u00b0 [\u25cf]/[\u25cf] e todos os seus anexos. EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O Redu\u00e7\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica propiciado pela atualiza\u00e7\u00e3o da tecnologia de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ou por meio de sistemas de gest\u00e3o do consumo de energia el\u00e9trica. EMPREENDEDORES S\u00e3o os empreendedores, construtores, loteadores e demais terceiros autorizados pelo PODER CONCEDENTE, ou outro \u00f3rg\u00e3o ou entidade da ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA municipal, a instalar PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA. EMPRESA DISTRIBUIDORA Agente titular de concess\u00e3o federal para prestar o servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na \u00c1REA DA CONCESS\u00c3O. ENCARGOS Conjunto de SERVI\u00c7OS, OBRAS e fornecimento de materiais a serem obrigatoriamente desenvolvidos pela CONCESSION\u00c1RIA no \u00e2mbito da CONCESS\u00c3O. FATOR DE DESEMPENHO Fator de ajuste da contrapresta\u00e7\u00e3o ao desempenho apresentado pela CONCESSION\u00c1RIA em fun\u00e7\u00e3o do \u00cdNDICE DE DESEMPENHO GERAL apurado no trimestre anterior ao pagamento, conforme regras e diretrizes apresentadas no ANEXO 8 e no ANEXO 9. FATOR DE MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EFICIENTIZA\u00c7\u00c3O - FME Fator de ajuste da contrapresta\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do cumprimento dos MARCOS DA CONCESS\u00c3O, apurado conforme regras e diretrizes apresentadas no ANEXO 8 do CONTRATO. FINANCIADORES Bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, ag\u00eancias multilaterais, ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, agentes fiduci\u00e1rios, administradores de fundos ou outras entidades que concedam financiamento \u00e0 CONCESSION\u00c1RIA ou representem as partes credoras neste financiamento. FLUXO DE CAIXA MARGINAL Proje\u00e7\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o no desempenho do fluxo de caixa da CONCESSION\u00c1RIA, medindo a influ\u00eancia de altera\u00e7\u00f5es das atividades de opera\u00e7\u00f5es e investimentos decorrentes de um determinado evento sobre o comportamento do caixa da CONCESSION\u00c1RIA, nas hip\u00f3teses e condi\u00e7\u00f5es expressamente estabelecidas no CONTRATO.", "samples": [{"hash": "3n3jhR71S1q", "uri": "/pt/contracts/3n3jhR71S1q#controladora", "label": "Guia De Boas Pr\u00e1ticas De PPPS De Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "score": 26.2511978149, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "fundo-de-investimento", "type": "clause", "offset": [17, 38]}, {"key": "previd\u00eancia-complementar", "type": "clause", "offset": [54, 78]}, {"key": "pessoas-vinculadas", "type": "definition", "offset": [191, 209]}, {"key": "por-acordo", "type": "clause", "offset": [210, 220]}, {"key": "dos-votos", "type": "clause", "offset": [377, 386]}, {"key": "data-de-efic\u00e1cia", "type": "definition", "offset": [668, 684]}, {"key": "assun\u00e7\u00e3o-dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [743, 764]}, {"key": "di\u00e1rio-oficial", "type": "clause", "offset": [821, 835]}, {"key": "do-munic\u00edpio", "type": "clause", "offset": [836, 848]}, {"key": "edital-de-licita\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [864, 883]}, {"key": "redu\u00e7\u00e3o-do-consumo-de-energia-el\u00e9trica", "type": "clause", "offset": [934, 972]}, {"key": "poder-concedente", "type": "definition", "offset": [1202, 1218]}, {"key": "da-administra\u00e7\u00e3o-p\u00fablica-municipal", "type": "clause", "offset": [1247, 1281]}, {"key": "pontos-de-ilumina\u00e7\u00e3o-p\u00fablica", "type": "definition", "offset": [1294, 1322]}, {"key": "empresa-distribuidora", "type": "definition", "offset": [1324, 1345]}, {"key": "servi\u00e7o-p\u00fablico", "type": "clause", "offset": [1397, 1412]}, {"key": "\u00e1rea-da-concess\u00e3o", "type": "definition", "offset": [1452, 1469]}, {"key": "fornecimento-de-materiais", "type": "clause", "offset": [1510, 1535]}, {"key": "fator-de-desempenho", "type": "definition", "offset": [1619, 1638]}, {"key": "fator-de-ajuste", "type": "definition", "offset": [1639, 1654]}, {"key": "da-contrapresta\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1655, 1673]}, {"key": "\u00edndice-de-desempenho-geral", "type": "definition", "offset": [1733, 1759]}, {"key": "fator-de-moderniza\u00e7\u00e3o-e-eficientiza\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1871, 1909]}, {"key": "do-cumprimento", "type": "clause", "offset": [1961, 1975]}, {"key": "marcos-da-concess\u00e3o", "type": "definition", "offset": [1980, 1999]}, {"key": "do-contrato", "type": "definition", "offset": [2062, 2073]}, {"key": "as-partes", "type": "clause", "offset": [2319, 2328]}, {"key": "fluxo-de-caixa-marginal", "type": "definition", "offset": [2359, 2382]}, {"key": "da-concession\u00e1ria", "type": "clause", "offset": [2436, 2453]}, {"key": "das-atividades", "type": "clause", "offset": [2490, 2504]}], "hash": "a304c578c27c483671ee1c73715f0155", "id": 5}, {"snippet": "qualquer pessoa, natural ou jur\u00eddica, que exer\u00e7a CONTROLE sobre outra pessoa jur\u00eddica;", "samples": [{"hash": "8uWMUgCBy0L", "uri": "/pt/contracts/8uWMUgCBy0L#controladora", "label": "Concession Agreement", "score": 32.2105369568, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [70, 85]}], "hash": "47b8eaa2408abe8d49907bf3b85cfd16", "id": 6}, {"snippet": "A Placa controladora visa permitir o processamento distribu\u00eddo dos acessos, monitoramento de alarmes e atua\u00e7\u00e3o remota, para aplica\u00e7\u00f5es onde \u00e9 necess\u00e1ria uma grande integra\u00e7\u00e3o de subsistemas eletr\u00f4nicos de seguran\u00e7a. Esta placa deve ter a capacidade de concentrar os eventos gerados pelos equipamentos do sistema tais como leitores biom\u00e9tricos, sensores, dentre outros dispositivos. Deve ter a capacidade de monitorar sua comunica\u00e7\u00e3o com o servidor, e, em fun\u00e7\u00e3o de perda de comunica\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser capaz de tomar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como, por exemplo, acionar uma sa\u00edda do m\u00f3dulo de sa\u00edda (MS). Al\u00e9m de manter sua funcionalidade, l\u00f3gica e base de dados sem qualquer perda de performance mesmo sem conex\u00e3o com o servidor.", "samples": [{"hash": "jgMvEbz5zYg", "uri": "/pt/contracts/jgMvEbz5zYg#controladora", "label": "Registro De Pre\u00e7os", "score": 24.2484607697, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "dos-acessos", "type": "clause", "offset": [63, 74]}, {"key": "do-sistema", "type": "clause", "offset": [301, 311]}, {"key": "base-de-dados", "type": "clause", "offset": [637, 650]}], "hash": "510f1383c1c8e10382993aed40f49057", "id": 7}, {"snippet": "A CONTRATANTE, Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro;", "samples": [{"hash": "9uvXu9Tv25z", "uri": "/pt/contracts/9uvXu9Tv25z#controladora", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Fornecimento De Solu\u00e7\u00e3o De Gest\u00e3o Informatizada", "score": 33.3975982666, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "a-contratante", "type": "clause", "offset": [0, 13]}, {"key": "defensoria-p\u00fablica", "type": "clause", "offset": [15, 33]}, {"key": "estado-do-rio-de-janeiro", "type": "clause", "offset": [37, 61]}], "hash": "1d3fee3eea988ffda6e3de3ed9f504d1", "id": 8}, {"snippet": "Dever\u00e1 possuir placa de gerenciamento de configura\u00e7\u00f5es do servidor do tipo IPMI, iDRAC, ILO ou compat\u00edvel incorporado na placa-m\u00e3e.", "samples": [{"hash": "lJGJizy9b95", "uri": "/pt/contracts/lJGJizy9b95#controladora", "label": "Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico", "score": 33.4851341248, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "do-tipo", "type": "clause", "offset": [67, 74]}], "hash": "6eed393345c0b894c3aebb5043a7b156", "id": 9}, {"snippet": "Trimestre findo em 30.09.2018 30.09.2017 Custos Despesas Total Total Honor\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o - (2.416) (2.416) (1.390) Pessoal (61.232) (16.193) (77.425) (72.127) Servi\u00e7os (37.685) (12.464) (50.149) (46.613) Deprecia\u00e7\u00e3o - (2.042) (2.042) (2.275) Materiais (23.902) (263) (24.165) (37.911) Arrendamentos e alugu\u00e9is (2.365) (1.304) (3.669) (3.144) Demandas judiciais - 7.986 7.986 8.739 Outros (9.002) (3.040) (12.042) (7.834) (134.186) (29.736) (163.922) (162.555) Per\u00edodo de nove meses findo em 30.09.2018 30.09.2017 Custos Despesas Total Total Honor\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o - (8.616) (8.616) (6.122) Pessoal (180.470) (48.972) (229.442) (217.968) Servi\u00e7os (88.225) (32.933) (121.158) (109.525) Deprecia\u00e7\u00e3o - (6.087) (6.087) (6.712) Materiais (72.637) (610) (73.247) (125.670) Arrendamentos e alugu\u00e9is (5.794) (3.595) (9.389) (9.419) Demandas judiciais - 14.161 14.161 20.397 Outros (19.908) (7.335) (27.243) (32.286) (367.034) (93.987) (461.021) (487.305)", "samples": [{"hash": "dNeu8NkpiHH", "uri": "/pt/contracts/dNeu8NkpiHH#controladora", "label": "Operational Context", "score": 22.4120464325, "published": true}], "size": 1, "snippet_links": [{"key": "da-administra\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [80, 96]}, {"key": "per\u00edodo-de", "type": "definition", "offset": [468, 478]}], "hash": "296240cbbd574e908860a026790dfec3", "id": 10}], "next_curs": "ClUST2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3RzcjELEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhVjb250cm9sYWRvcmEjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"parents": [["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["das-defini\u00e7\u00f5es", "DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES"], ["dos-equipamentos", "Dos Equipamentos"], ["cl\u00e1usula-d\u00e9cima-nona-da-publica\u00e7\u00e3o", "CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA NONA: DA PUBLICA\u00c7\u00c3O"], ["defini\u00e7\u00f5es", "DEFINI\u00c7\u00d5ES"]], "title": "CONTROLADORA", "children": [["", ""], ["alimenta\u00e7\u00e3o", "Alimenta\u00e7\u00e3o"], ["caracter\u00edsticas-e-funcionalidades", "Caracter\u00edsticas e Funcionalidades"], ["conex\u00f5es-de-comunica\u00e7\u00e3o", "Conex\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o"], ["interfaces-de-leitura", "Interfaces de Leitura"]], "size": 26, "id": "controladora", "related": [["seguradora", "SEGURADORA", "SEGURADORA"], ["garantias-do-seguro", "GARANTIAS DO SEGURO", "GARANTIAS DO SEGURO"], ["resultados-a-serem-alcan\u00e7ados", "RESULTADOS A SEREM ALCAN\u00c7ADOS", "RESULTADOS A SEREM ALCAN\u00c7ADOS"], ["dados", "Dados", "Dados"], ["sistema-operacional", "Sistema Operacional", "Sistema Operacional"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-10T04:27:38+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}