{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "jLBZKL6fMdj", "uri": "/pt/contracts/jLBZKL6fMdj#contexto", "label": "Consultoria", "score": 28.2049064636, "published": true}, {"hash": "71CIhyxma7p", "uri": "/pt/contracts/71CIhyxma7p#contexto", "label": "Consultancy Agreement", "score": 28.0302371979, "published": true}], "snippet": "O Brasil possui uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada quando se trata do tema de restaura\u00e7\u00e3o de paisagens e florestas. O pa\u00eds possui diversas condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para uma efetiva restaura\u00e7\u00e3o florestal em larga escala. Podemos destacar:\na) a exist\u00eancia no territ\u00f3rio nacional de \u00e1reas aptas para executar a restaura\u00e7\u00e3o florestal, com aproximadamente 40 milh\u00f5es de hectares em pastagem degradada;\nb) as exig\u00eancias legais para adequa\u00e7\u00f5es das propriedades, conforme a nova Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (Lei n\u00ba 12.651, de 25 de maio de 2012), ou C\u00f3digo Florestal, tal como a exig\u00eancia do CAR \u2013 Cadastro Ambiental Rural;\nc) as oportunidades de obten\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, tais como a recente publica\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, da IN 6, de 15/fev/2018, que regulamenta os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da convers\u00e3o de multas em servi\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o, melhoria e recupera\u00e7\u00e3o da qualidade do meio ambiente;\nd) os in\u00fameros compromissos nacionais e internacionais com metas ambiciosas de restaura\u00e7\u00e3o e reflorestamento no curto e m\u00e9dio prazo (Bonn Challenge, NY Declaration, NDC brasileira, iniciativa 20 X 20, dentre outras). Al\u00e9m de todos estes fatores, ainda contribui para um cen\u00e1rio positivo de restaura\u00e7\u00e3o a tecnologia alcan\u00e7ada no agroneg\u00f3cio brasileiro e em especial a silvicultura de florestas plantadas que aumentou a produtividade (incremento m\u00e9dio anual, ou IMA) mais do que 3 vezes nos \u00faltimos 50 anos. Toda esta tecnologia e conhecimento de manejo florestal apreendido ao longo destes anos est\u00e3o dispon\u00edveis para aplica\u00e7\u00e3o e s\u00e3o refer\u00eancia para um r\u00e1pido desenvolvimento da silvicultura tropical e para a restaura\u00e7\u00e3o de paisagens e florestas. Um outro importante ponto \u00e9 que nunca o tema restaura\u00e7\u00e3o/reflorestamento foi t\u00e3o debatido como nos \u00faltimos anos fazendo florescer o engajamento de empresas, ONG\u2019s, Institutos e \u00f3rg\u00e3os governamentais. Estes atores, articulados, criaram diversas iniciativas tais como o Pacto da Mata Atl\u00e2ntica, a Alian\u00e7a pela Restaura\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, o projeto Reflorestar (ES), a Coaliz\u00e3o Brasil Clima, Florestas e Agricultura, dentre tantas outras. Considerando todos estes aspectos, a percep\u00e7\u00e3o de que a restaura\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 um custo pode ser modificada para uma percep\u00e7\u00e3o de oportunidade, onde o capital natural possa ser mensurado e valorizado adequadamente. Deste modo, iniciativas positivas monitoradas e quantificadas s\u00e3o fundamentais para provar que \u00e9 poss\u00edvel restaurar em larga escala e uma plataforma se mostra essencial para atender esse objetivo.", "snippet_links": [{"key": "do-tema", "type": "clause", "offset": [57, 64]}, {"key": "exig\u00eancias-legais", "type": "definition", "offset": [389, 406]}, {"key": "recursos-financeiros", "type": "definition", "offset": [645, 665]}, {"key": "do-meio-ambiente", "type": "clause", "offset": [714, 730]}, {"key": "da-convers\u00e3o", "type": "clause", "offset": [814, 826]}, {"key": "da-qualidade", "type": "clause", "offset": [888, 900]}, {"key": "o-projeto", "type": "clause", "offset": [1999, 2008]}], "size": 21, "hash": "6a3141ce6c83d207b782ce71b3e6b86c", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "dxpDMbxtUwJ", "uri": "/pt/contracts/dxpDMbxtUwJ#contexto", "label": "Contrato De Gest\u00e3o", "score": 25.6271686554, "published": true}, {"hash": "b1Hc3aKUFGU", "uri": "/pt/contracts/b1Hc3aKUFGU#contexto", "label": "Contrato De Gest\u00e3o", "score": 25.6271686554, "published": true}], "snippet": "A Associa\u00e7\u00e3o Executiva de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo \u00e9 uma associa\u00e7\u00e3o civil, pessoa jur\u00eddica de direito privado, composta por empresas usu\u00e1rias de recursos h\u00eddricos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, tendo como objetivo a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Recursos H\u00eddricos deliberada pelos Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1fica. A AGB Peixe Vivo, criada em 15 de setembro de 2006, e equiparada no ano de 2007 \u00e0 Ag\u00eancia de Bacia Hidrogr\u00e1fica (denomina\u00e7\u00e3o das Ag\u00eancias de \u00c1gua definida no Estado de Minas Gerais, de acordo com a Lei Estadual n\u00ba 13.199, de 29 de janeiro de 1999) por solicita\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio das Velhas, \u00e9 composta por Assembleia Geral, Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva. Atualmente, a AGB Peixe Vivo est\u00e1 legalmente habilitada a exercer as fun\u00e7\u00f5es de Entidade Equiparada das fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de Bacia para dois Comit\u00eas estaduais mineiros, CBH Velhas (SF5) e CBH Par\u00e1 (SF2). Al\u00e9m destes, a AGB Peixe Vivo participou do processo de sele\u00e7\u00e3o e foi escolhida para ser a Entidade Delegat\u00e1ria das fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1guas do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco (CBHSF). A Delibera\u00e7\u00e3o CBHSF n\u00ba 47, de 13 de maio de 2010, aprovou a indica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Executiva de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo para desempenhar fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco. A Delibera\u00e7\u00e3o CBHSF n\u00ba 49, de 13 de maio de 2010, aprovou a minuta do Contrato de Gest\u00e3o entre a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) e a Associa\u00e7\u00e3o Executiva de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas Peixe Vivo - AGB Peixe Vivo, indicada para Entidade Delegat\u00e1ria de fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00c1gua na Bacia do Rio S\u00e3o Francisco. A indica\u00e7\u00e3o da AGB Peixe Vivo foi aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), por meio da Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 114, de 10 de junho de 2010 e publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 30 de junho de 2010. O Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 014/ANA/2010 celebrado em 30 de junho de 2010 entre a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e a AGB Peixe Vivo, entidade delegat\u00e1ria, com a anu\u00eancia do Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco, para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es de Ag\u00eancia de \u00e1gua, foi publicado no D.O.U em 01 de julho de 2010. A Delibera\u00e7\u00e3o CBHSF n\u00ba 54, de 02 de dezembro de 2010, aprovou o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 014/ANA/2010. A Delibera\u00e7\u00e3o CBHSF n\u00ba 63, de 17 de novembro de 2011 aprovou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 014/ANA/2010, o que possibilitou dar sequ\u00eancia \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do Plano de Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros da cobran\u00e7a pelo uso de recursos h\u00eddricos, na bacia hidrogr\u00e1fica do rio S\u00e3o Francisco.", "snippet_links": [{"key": "pessoa-jur\u00eddica", "type": "definition", "offset": [117, 132]}, {"key": "direito-privado", "type": "clause", "offset": [136, 151]}, {"key": "recursos-h\u00eddricos", "type": "clause", "offset": [187, 204]}, {"key": "sociedade-civil", "type": "definition", "offset": [223, 238]}, {"key": "da-pol\u00edtica", "type": "clause", "offset": [271, 282]}, {"key": "estado-de-minas-gerais", "type": "clause", "offset": [510, 532]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [534, 543]}, {"key": "assembleia-geral", "type": "definition", "offset": [682, 698]}, {"key": "conselho-de-administra\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [700, 725]}, {"key": "conselho-fiscal", "type": "definition", "offset": [727, 742]}, {"key": "diretoria-executiva", "type": "definition", "offset": [745, 764]}, {"key": "das-fun\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [866, 877]}, {"key": "do-processo-de-sele\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1012, 1034]}, {"key": "comit\u00ea-da-bacia-hidrogr\u00e1fica-do-rio-s\u00e3o-francisco", "type": "clause", "offset": [1118, 1167]}, {"key": "do-contrato-de-gest\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1506, 1527]}, {"key": "ag\u00eancia-nacional-de-\u00e1guas", "type": "definition", "offset": [1536, 1561]}, {"key": "da-resolu\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1864, 1876]}, {"key": "di\u00e1rio-oficial", "type": "clause", "offset": [1928, 1942]}, {"key": "exerc\u00edcio-de-fun\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [2198, 2218]}, {"key": "termo-aditivo", "type": "definition", "offset": [2359, 2372]}, {"key": "plano-de-aplica\u00e7\u00e3o-dos-recursos-financeiros", "type": "clause", "offset": [2583, 2626]}, {"key": "da-cobran\u00e7a", "type": "clause", "offset": [2627, 2638]}], "size": 21, "hash": "5697c5f2f95b1dc2c17333458817cce8", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "b9cVlq0L0HK", "uri": "/pt/contracts/b9cVlq0L0HK#contexto", "label": "Consultancy Agreement", "score": 29.4558830261, "published": true}, {"hash": "bfrqq7CVNZK", "uri": "/pt/contracts/bfrqq7CVNZK#contexto", "label": "Consultancy Agreement", "score": 29.4120845795, "published": true}, {"hash": "17S8SreiNUa", "uri": "/pt/contracts/17S8SreiNUa#contexto", "label": "Consultancy Agreement", "score": 29.3600749969, "published": true}], "snippet": "A migra\u00e7\u00e3o/ref\u00fagio e a desigualdade social s\u00e3o fen\u00f4menos que impactam homens e mulheres de diferentes maneiras. Os pap\u00e9is sociais para meninas e mulheres frequentemente as tornam mais vulner\u00e1veis e as exp\u00f5em \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es de direitos. Assim, a proposta do Plan International Brasil foi elaborada para considerar, em todas as a\u00e7\u00f5es, os riscos, din\u00e2micas e necessidades espec\u00edficas das meninas refugiadas e daquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. No Brasil, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) anunciou um aumento de 9% nas queixas respondidas pelo Dial 180 (um canal nacional para denunciar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos). No dia 23 de mar\u00e7o, a Justi\u00e7a do Rio de Janeiro registrou um aumento de 50% nos casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica durante o per\u00edodo de confinamento. A maioria das pessoas que buscaram ajuda da justi\u00e7a s\u00e3o mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e o fato mais preocupante \u00e9 que n\u00e3o podemos ter uma dimens\u00e3o precisa da viol\u00eancia dom\u00e9stica por ela ainda ser subnotificada. Embora crian\u00e7as e adolescentes n\u00e3o estejam no grupo de risco de complica\u00e7\u00f5es s\u00e9rias devido ao Covid-19, eles est\u00e3o em risco de serem transmissores, e \u00e9 por isso que as escolas est\u00e3o fechadas em todos os estados do Brasil. As escolas privadas t\u00eam fornecido apoio on-line para que seus alunos continuem os estudos em casa, mas no setor p\u00fablico, onde as crian\u00e7as mais pobres e vulner\u00e1veis estudam, a realidade n\u00e3o \u00e9 a mesma. Isto tende a ampliar ainda mais as lacunas sociais e econ\u00f4micas. As escolas est\u00e3o totalmente fechadas desde mar\u00e7o de 2020, assim como outros servi\u00e7os diminu\u00edram sua capacidade de atendimento, como os Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS e CREAS). Enquanto isso, meninas e meninos est\u00e3o sob maior risco de sofrerem abuso sexual, explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia dom\u00e9stica e comunit\u00e1ria, e acidentes dom\u00e9sticos. Para as crian\u00e7as com defici\u00eancias, al\u00e9m dos riscos de viol\u00eancia e abuso, a interrup\u00e7\u00e3o de seus tratamentos de sa\u00fade pode ser um obst\u00e1culo ao seu desenvolvimento durante o per\u00edodo de isolamento - sem mencionar a poss\u00edvel dificuldade dos servi\u00e7os p\u00fablicos em comprar equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. O aprofundamento das desigualdades sociais causadas pela pandemia apresenta maiores riscos para este grupo alvo e suas fam\u00edlias, tais como falta de renda m\u00ednima e inseguran\u00e7a alimentar, abandono escolar e maior exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. As a\u00e7\u00f5es propostas pelo Projeto Aprender e Proteger dialogam com a necessidade de garantir acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o formal para meninas; com a promo\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de subsist\u00eancia, o fornecimento de recursos para alimenta\u00e7\u00e3o e custos escolares; e a qualifica\u00e7\u00e3o de profissionais da rede de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o. O fortalecimento das habilidades das meninas \u00e9 o primeiro passo para combater a viol\u00eancia baseada no g\u00eanero e promover os direitos das meninas. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e a compreens\u00e3o de seu lugar no mundo s\u00e3o elementos fundamentais de empoderamento das popula\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias e t\u00eam o potencial de promover mudan\u00e7as de vida definitivas e positivas para as meninas em todo o mundo. A Plan International Brasil opera sob a perspectiva de que a promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel quando as meninas se tornam protagonistas de sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, com compet\u00eancias e condi\u00e7\u00f5es para exercer seus direitos de crescer e viver livres da viol\u00eancia, ter suas vozes ouvidas e respeitadas e ter a liberdade de decidir sobre suas pr\u00f3prias vidas.", "snippet_links": [{"key": "direitos-humanos", "type": "clause", "offset": [501, 517]}, {"key": "rio-de-janeiro", "type": "definition", "offset": [688, 702]}, {"key": "viol\u00eancia-dom\u00e9stica", "type": "clause", "offset": [744, 763]}, {"key": "per\u00edodo-de", "type": "definition", "offset": [774, 784]}, {"key": "da-justi\u00e7a", "type": "clause", "offset": [840, 850]}, {"key": "crian\u00e7as-e-adolescentes", "type": "clause", "offset": [1017, 1040]}, {"key": "outros-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1566, 1581]}, {"key": "capacidade-de-atendimento", "type": "definition", "offset": [1597, 1622]}, {"key": "de-refer\u00eancia", "type": "clause", "offset": [1640, 1653]}, {"key": "assist\u00eancia-social", "type": "definition", "offset": [1657, 1675]}, {"key": "dos-riscos", "type": "clause", "offset": [1885, 1895]}, {"key": "servi\u00e7os-p\u00fablicos", "type": "definition", "offset": [2081, 2098]}, {"key": "equipamentos-de-prote\u00e7\u00e3o-individual", "type": "clause", "offset": [2110, 2145]}, {"key": "direitos-fundamentais", "type": "clause", "offset": [2405, 2426]}, {"key": "acesso-\u00e0-informa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2519, 2538]}, {"key": "condi\u00e7\u00f5es-para", "type": "clause", "offset": [3328, 3342]}, {"key": "seus-direitos", "type": "clause", "offset": [3351, 3364]}], "size": 13, "hash": "98c28d1232d5cd73d0eb65ec821f7ad0", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "g03o8J8Vtbv", "uri": "/pt/contracts/g03o8J8Vtbv#contexto", "label": "Pr\u00eamio Euro   2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o", "score": 32.1941108704, "published": true}, {"hash": "5UWJjCLcHeo", "uri": "/pt/contracts/5UWJjCLcHeo#contexto", "label": "Regulamento Do Pr\u00eamio Euro", "score": 32.1941108704, "published": true}], "snippet": "A Eurofarma atua nos principais segmentos farmac\u00eauticos: Prescri\u00e7\u00e3o M\u00e9dica, Medicamentos Isentos de Prescri\u00e7\u00e3o, Gen\u00e9ricos, Hospitalar, Licita\u00e7\u00f5es, Oncologia e Servi\u00e7os a Terceiros. Al\u00e9m de fomentar a pesquisa com investimentos significativos em pesquisa e desenvolvimento, a empresa tem na inova\u00e7\u00e3o um dos seus principais pilares estrat\u00e9gicos, contabilizando mais de 200 projetos relacionados ao tema e \u00e0 expans\u00e3o e aprimoramento de suas opera\u00e7\u00f5es. A empresa investe amplamente em inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade, desde novas tecnologias para otimizar processos at\u00e9 em plataformas disruptivas que visam novos modelos de neg\u00f3cio. Esse comprometimento resultou em projetos de destaque como o Eurofarma Synapsis, um modelo de parceria e incentivo para startups voltadas para o desenvolvimento de tecnologias disruptivas em servi\u00e7os de sa\u00fade, al\u00e9m do EmergeLabs Eurofarma, um programa de fomento de conex\u00f5es entre cientistas empreendedores e o mercado. Al\u00e9m desses projetos e de outras a\u00e7\u00f5es relacionadas, a empresa lan\u00e7ou o Pr\u00eamio Euro Inova\u00e7\u00e3o na Sa\u00fade, que corrobora o compromisso com o desenvolvimento do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o nesse tema, a partir de um olhar apreciativo e estrat\u00e9gico de reconhecimento para o papel ativo que m\u00e9dicas e m\u00e9dicos, suas equipes e organiza\u00e7\u00f5es realizam. Segundo o \u00cdndice Global de Inova\u00e7\u00e3o (IGI), atualizado em 2021, na Am\u00e9rica Latina, apenas Chile, M\u00e9xico e Brasil est\u00e3o entre os 60 pa\u00edses mais inovadores do mundo, nenhum deles nos primeiros 50. Nos \u00faltimos 10 anos, poucas economias nessa regi\u00e3o conseguiram melhorar a classifica\u00e7\u00e3o de maneira significativa. O IGI tamb\u00e9m ressalta que o continente \u00e9 o pen\u00faltimo classificado em rela\u00e7\u00e3o ao tema. Entendendo que esse cen\u00e1rio \u00e9 desafiador, mas reflete uma oportunidade potencial de crescimento em inova\u00e7\u00e3o extremamente relevante e necess\u00e1ria, nesta 2\u00ba edi\u00e7\u00e3o, a Eurofarma expande o Pr\u00eamio Euro para todo o continente latino-americano e, de maneira pioneira, visa fomentar o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o em sa\u00fade para toda a regi\u00e3o, buscando reconhecer iniciativas desenvolvidas em qualquer um dos 17 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. A inser\u00e7\u00e3o da inova\u00e7\u00e3o no ecossistema de sa\u00fade \u00e9 uma estrat\u00e9gia potente para viabilizar e aumentar o acesso ao atendimento. O pr\u00eamio entende que iniciativas inovadoras n\u00e3o s\u00e3o apenas aquelas que se resumem em novas tecnologias, mas todas as que, ao transformar processos, potencializar o alcance ou deixar solu\u00e7\u00f5es mais vi\u00e1veis e efetivas, geram impacto positivo para a sociedade.", "snippet_links": [{"key": "novas-tecnologias", "type": "clause", "offset": [506, 523]}, {"key": "servi\u00e7os-de-sa\u00fade", "type": "definition", "offset": [806, 823]}, {"key": "outras-a\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [961, 973]}], "size": 10, "hash": "320590b5e7cff073ad34fc73121437e8", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "15muDvcp7Pl", "uri": "/pt/contracts/15muDvcp7Pl#contexto", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7o T\u00e9cnico Especializado", "score": 32.2266426086, "published": true}], "snippet": "O ISPN \u00e9 um centro de pesquisa e documenta\u00e7\u00e3o independente, brasileiro, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990 e sediado em Bras\u00edlia. Tem como miss\u00e3o contribuir para viabilizar a equidade social e equil\u00edbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustent\u00e1veis e estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es. Busca contribuir para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es e recursos financeiros de forma adaptada \u00e0 realidade e \u00e0s necessidades desse p\u00fablico, assim como incentiva o fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre pesquisadores, gestores p\u00fablicos e comunidades. Com 33 anos de atua\u00e7\u00e3o, o ISPN \u00e9 reconhecido por sua experi\u00eancia e expertise em quest\u00f5es relacionadas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o e ao uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e seu apoio aos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, especialmente no bioma Cerrado, onde concentrou a\u00e7\u00f5es at\u00e9 2012. A partir de 2013 o Instituto come\u00e7ou a direcionar esfor\u00e7os e aten\u00e7\u00e3o ao apoio de iniciativas de base comunit\u00e1rias nos biomas Caatinga e Amaz\u00f4nia. Resultado dessa a\u00e7\u00e3o, o ISPN contribuiu para o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade - como o baru, pequi, baba\u00e7u, buriti, entre outras - tendo desempenhado um papel importante na articula\u00e7\u00e3o e fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1ria e da sociedade civil com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea socioambiental.", "snippet_links": [{"key": "do-acesso", "type": "clause", "offset": [512, 521]}, {"key": "recursos-financeiros", "type": "definition", "offset": [553, 573]}, {"key": "sociedade-civil", "type": "definition", "offset": [1454, 1469]}], "size": 10, "hash": "9b5a3e75d76d55c9c347b09d66c9f494", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "9MDtycU2UMs", "uri": "/pt/contracts/9MDtycU2UMs#contexto", "label": "Consultancy Agreement", "score": 33.1652069092, "published": true}, {"hash": "4IVRQm1K51g", "uri": "/pt/contracts/4IVRQm1K51g#contexto", "label": "Consulting Agreement", "score": 33.0770568848, "published": true}, {"hash": "aF2Tm4LxByQ", "uri": "/pt/contracts/aF2Tm4LxByQ#contexto", "label": "Consulting Agreement", "score": 33.0343170166, "published": true}], "snippet": "O Programa de Educa\u00e7\u00e3o para a Sustentabilidade (PES) implementa, desde 2012, um conjunto de projetos que visam oferecer modelos educacionais replic\u00e1veis que promovam uma educa\u00e7\u00e3o relevante, contextualizada e inovadora visando a forma\u00e7\u00e3o integral de pessoas que possam ser protagonistas do desenvolvimento social, econ\u00f4mico e ambiental da Amaz\u00f4nia. A atua\u00e7\u00e3o do PES est\u00e1 estruturada em tr\u00eas eixos: educa\u00e7\u00e3o relevante, cidadania e pol\u00edticas p\u00fablicas. Na primeira, a proposta entende a floresta como uma grande sala de aula, na cidadania, um olhar com a\u00e7\u00f5es e atitudes que promovam a equidade, a justi\u00e7a, o respeito, a \u00e9tica e liberdade das pessoas que vivem na floresta. Por \u00faltimo, o eixo de pol\u00edticas p\u00fablicas para estabelecer parcerias que possibilitem a elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que promovam o desenvolvimento das comunidades. Nesse contexto o PES possui 4 subprogramas: Inf\u00e2ncia e Cidadania, N\u00facleo de Inova\u00e7\u00e3o, Educa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Educa\u00e7\u00e3o Ribeirinha e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental. A iniciativa visa fortalecer 11 redes municipais no Estado do Amazonas de educa\u00e7\u00e3o por meio da forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e gestores para constru\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de modelos pedag\u00f3gicos relevantes capazes de contribuir com os desafios do desenvolvimento sustent\u00e1vel na Amaz\u00f4nia profunda, bem como contribuir com alcance das metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Em complemento, visa apoiar a rede estadual na implementa\u00e7\u00e3o de um piloto do Novo Ensino M\u00e9dio em cinco escolas em parceria com a rede estadual de ensino do Amazonas para forma\u00e7\u00e3o vocacional de jovens da Amaz\u00f4nia profunda.", "snippet_links": [{"key": "o-programa", "type": "clause", "offset": [0, 10]}, {"key": "desenvolvimento-social", "type": "clause", "offset": [289, 311]}, {"key": "pol\u00edticas-p\u00fablicas", "type": "clause", "offset": [429, 447]}, {"key": "desenvolvimento-sustent\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [932, 959]}, {"key": "educa\u00e7\u00e3o-ambiental", "type": "definition", "offset": [983, 1001]}, {"key": "forma\u00e7\u00e3o-continuada", "type": "clause", "offset": [1098, 1117]}, {"key": "das-metas", "type": "clause", "offset": [1344, 1353]}, {"key": "do-plano", "type": "clause", "offset": [1362, 1370]}, {"key": "ensino-m\u00e9dio", "type": "clause", "offset": [1535, 1547]}], "size": 9, "hash": "2c84d5ac9c84d609dc6035b2b2a9d9b0", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "lk7sKXmJmxa", "uri": "/pt/contracts/lk7sKXmJmxa#contexto", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Plano Corporativo De Servi\u00e7o M\u00f3vel De Telefonia", "score": 26.5854129791, "published": true}, {"hash": "hW8QMHnfnpt", "uri": "/pt/contracts/hW8QMHnfnpt#contexto", "label": "Contract for Corporate Mobile Telephony Services", "score": 24.6781978607, "published": true}], "snippet": "O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio S\u00e3o Francisco \u2013 CBHSF \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, integrado pelo poder p\u00fablico, sociedade civil e empresas usu\u00e1rias de \u00e1gua, que tem por finalidade realizar a gest\u00e3o descentralizada e participativa dos recursos h\u00eddricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustent\u00e1vel. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribui\u00e7\u00f5es normativas, deliberativas e consultivas. Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o comit\u00ea tem 62 membros titulares e expressa, na sua composi\u00e7\u00e3o tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos da bacia. Em termos num\u00e9ricos, os usu\u00e1rios somam 38,7% do total de membros, o poder p\u00fablico (federal, estadual e municipal) representa 32,2%, a sociedade civil det\u00e9m 25,8% e as comunidades tradicionais 3,3%. A diversidade de representa\u00e7\u00f5es e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experi\u00eancias de gest\u00e3o colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil. As atividades pol\u00edtico-institucionais do Comit\u00ea s\u00e3o exercidas, de forma permanente, por uma Diretoria Colegiada, que abrange a Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente e secret\u00e1rio) e os coordenadores das C\u00e2maras Consultivas Regionais \u2013 CCR\u2019s das quatro regi\u00f5es fisiogr\u00e1ficas da bacia: Alto, M\u00e9dio, SubM\u00e9dio e Baixo S\u00e3o Francisco. Esses sete dirigentes t\u00eam mandados coincidentes, renovados a cada tr\u00eas anos, por elei\u00e7\u00e3o direta do plen\u00e1rio. No plano federal, o Comit\u00ea \u00e9 vinculado ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos \u2013 CNRH, \u00f3rg\u00e3o colegiado do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, e se reporta ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o compartilhada e integrada dos recursos h\u00eddricos no pa\u00eds, a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas \u2013 ANA. O apoio administrativo, t\u00e9cnico e financeiro do CBHSF \u00e9 exercida pela Associa\u00e7\u00e3o Executiva de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas \u2013 AGB Peixe Vivo, escolhida em processo seletivo p\u00fablico, conforme estabelece a legisla\u00e7\u00e3o. De forma sint\u00e9tica, podemos agrupar os objetivos espec\u00edficos da AGB Peixe Vivo de acordo com sua natureza, destacando-se assim de forma abrangente os seguintes itens: \u2022 Exercer a fun\u00e7\u00e3o de secretaria executiva dos Comit\u00eas. \u2022 Auxiliar os Comit\u00eas de Bacias no processo de decis\u00e3o e gerenciamento da bacia hidrogr\u00e1fica avaliando projetos e obras a partir de pareceres t\u00e9cnicos, celebrando conv\u00eanios e contratando financiamentos e servi\u00e7os para execu\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es. \u2022 Manter atualizados os dados s\u00f3cio-ambientais da bacia hidrogr\u00e1fica em especial as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 disponibilidade dos recursos h\u00eddricos de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e o cadastro de usos e de usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos. \u2022 Auxiliar a implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos na sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, como por exemplo, a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, plano diretor, sistema de informa\u00e7\u00e3o e enquadramento dos corpos de \u00e1gua. A consolida\u00e7\u00e3o da AGB Peixe Vivo representa o fortalecimento da estrutura da Pol\u00edtica de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos do Pa\u00eds, baseada no conceito de descentraliza\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios de recursos h\u00eddricos no processo de gerenciamento e planejamento das bacias hidrogr\u00e1ficas.", "snippet_links": [{"key": "comit\u00ea-da-bacia-hidrogr\u00e1fica-do-rio-s\u00e3o-francisco", "type": "clause", "offset": [2, 51]}, {"key": "poder-p\u00fablico", "type": "definition", "offset": [97, 110]}, {"key": "sociedade-civil", "type": "definition", "offset": [112, 127]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [230, 242]}, {"key": "desenvolvimento-sustent\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [332, 359]}, {"key": "governo-federal", "type": "definition", "offset": [375, 390]}, {"key": "diretoria-executiva", "type": "definition", "offset": [1160, 1179]}, {"key": "do-meio-ambiente", "type": "clause", "offset": [1600, 1616]}, {"key": "\u00f3rg\u00e3o-respons\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [1634, 1651]}, {"key": "da-gest\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1669, 1678]}, {"key": "ag\u00eancia-nacional-de-\u00e1guas", "type": "definition", "offset": [1738, 1763]}, {"key": "apoio-administrativo", "type": "clause", "offset": [1773, 1793]}, {"key": "processo-seletivo", "type": "clause", "offset": [1935, 1952]}, {"key": "objetivos-espec\u00edficos", "type": "definition", "offset": [2035, 2056]}, {"key": "de-acordo", "type": "definition", "offset": [2075, 2084]}, {"key": "projetos-e-obras", "type": "clause", "offset": [2322, 2338]}, {"key": "\u00e1rea-de-atua\u00e7\u00e3o", "type": "definition", "offset": [2623, 2638]}, {"key": "implementa\u00e7\u00e3o-dos-instrumentos-de-gest\u00e3o-de-recursos-h\u00eddricos", "type": "clause", "offset": [2709, 2770]}, {"key": "plano-diretor", "type": "definition", "offset": [2842, 2855]}, {"key": "sistema-de-informa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2857, 2878]}, {"key": "da-estrutura", "type": "clause", "offset": [2976, 2988]}, {"key": "da-pol\u00edtica", "type": "clause", "offset": [2989, 3000]}, {"key": "dos-usu\u00e1rios", "type": "clause", "offset": [3096, 3108]}], "size": 9, "hash": "ef6298be7ba5524871b13c90c6e261f2", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "61oMi5GsdkG", "uri": "/pt/contracts/61oMi5GsdkG#contexto", "label": "Contrata\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7o Especializado", "score": 31.1394767761, "published": true}], "snippet": "O ISPN \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, sem fins lucrativos, fundado em abril de 1990, com sede em Bras\u00edlia e escrit\u00f3rio em Santa In\u00eas (MA). Tem como miss\u00e3o contribuir para viabilizar a equidade social e equil\u00edbrio ambiental, com o fortalecimento de meios de vida sustent\u00e1veis e estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima. O Instituto atua no campo ecossocial, com foco nos povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es. Busca contribuir para a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso a conhecimentos, informa\u00e7\u00f5es e recursos financeiros de forma adaptada \u00e0 realidade e \u00e0s necessidades desse p\u00fablico, assim como incentiva o fortalecimento da rela\u00e7\u00e3o entre pesquisadores, gestores p\u00fablicos e comunidades. Dentre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo ISPN destaca-se a coordena\u00e7\u00e3o do Fundo de Promo\u00e7\u00e3o de Paisagens Produtivas Ecossociais \u2013 PPP-ECOS, estrat\u00e9gia que concede apoio financeiro n\u00e3o reembols\u00e1vel para projetos de organiza\u00e7\u00f5es sem fins econ\u00f4micos e cooperativas, que tenham car\u00e1ter n\u00e3o governamental e de base comunit\u00e1ria, para atividades que demonstram benef\u00edcios socioambientais. Para saber mais acesse: \u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587/. Em 2018 o ISPN celebrou contrato com o Fundo Amaz\u00f4nia/BNDES para execu\u00e7\u00e3o do projeto \u201cPPP-ECOS na Amaz\u00f4nia\u201d, com foco nos estado do Mato Grosso, Tocantins e Maranh\u00e3o, com a finalidade de ampliar e incrementar a atua\u00e7\u00e3o do PPP-ECOS no apoio a projetos de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e de base comunit\u00e1ria na Amaz\u00f4nia Legal (MT, TO e MA) com o objetivo de desenvolver a\u00e7\u00f5es geradoras de impactos ambientais globais positivos e redutoras do desmatamento, combinando o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade com a manuten\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es ecossist\u00eamicas e a melhoria de vida das fam\u00edlias. As organiza\u00e7\u00f5es e seus projetos foram selecionados por meio de dois editais de chamamento p\u00fablico de projetos, o 25\u00ba e o 29\u00ba edital do PPP-ECOS (\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587://\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587/\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587-\u2587\u2587\u2587\u2587/), o que resultou na contrata\u00e7\u00e3o de 56 projetos, nos quais est\u00e3o sendo investidos, desde agosto de 2020 at\u00e9 dezembro de 2023, R$ 11,4 milh\u00f5es. \u00c9 nesse contexto que o Projeto PPP-ECOS na Amaz\u00f4nia realizar\u00e1 de 24 a 26 de outubro de 2023, em Bras\u00edlia, a Oficina de Avalia\u00e7\u00e3o Final dos Projetos PPP-ECOS na Amaz\u00f4nia, evento integrador previsto para a etapa final de sua execu\u00e7\u00e3o. A Oficina visa promover encontro e interc\u00e2mbio entre organiza\u00e7\u00f5es com objetivo de promover troca de experi\u00eancias, apresentar e discutir os resultados dos projetos, proporcionar espa\u00e7o para reflex\u00e3o sobre os desafios vivenciados, estrat\u00e9gias e solu\u00e7\u00f5es encontradas para o protagonismo e empoderamento das fam\u00edlias, nos contextos dos projetos executados. O evento \u00e9 uma iniciativa do ISPN e envolver\u00e1 todos os 56 projetos da carteira do Projeto PPP-ECOS na Amaz\u00f4nia. Al\u00e9m deste p\u00fablico direto, participar\u00e3o da Oficina os assessores t\u00e9cnicos do ISPN, da mesma forma ser\u00e3o convidados parceiros, representantes do Fundo Amaz\u00f4nia, fundos parceiros e gestores p\u00fablicos relacionados \u00e0 agenda. A estimativa, portanto, \u00e9 da participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 150 participantes. S\u00e3o objetivos espec\u00edficos da Oficina: 1) promover troca de saberes e experi\u00eancias entre organiza\u00e7\u00f5es, fundos e institui\u00e7\u00f5es que fomentam projetos socioambientais para este p\u00fablico; 2) promover di\u00e1logos e discuss\u00f5es sobre os resultados, solu\u00e7\u00f5es e desafios em executar projetos socioambientais; 3) divulgar e dar visibilidade \u00e0s iniciativas e produtos das organiza\u00e7\u00f5es apoiadas pelo PPP-ECOS; 4) trocar experi\u00eancias sobre o financiamento de projetos comunit\u00e1rios entre organiza\u00e7\u00f5es apoiadas, o Fundo Amaz\u00f4nia e representantes governamentais; 5) proporcionar momentos adequados para o levantamento de dados e informa\u00e7\u00f5es que possam subsidiar estudos sobre os resultados alcan\u00e7ados.", "snippet_links": [{"key": "organiza\u00e7\u00e3o-da-sociedade-civil", "type": "definition", "offset": [13, 43]}, {"key": "do-acesso", "type": "clause", "offset": [517, 526]}, {"key": "recursos-financeiros", "type": "definition", "offset": [558, 578]}, {"key": "do-fundo", "type": "clause", "offset": [810, 818]}, {"key": "apoio-financeiro", "type": "clause", "offset": [902, 918]}, {"key": "execu\u00e7\u00e3o-do-projeto", "type": "clause", "offset": [1285, 1304]}, {"key": "do-ppp", "type": "clause", "offset": [1439, 1445]}, {"key": "impactos-ambientais", "type": "clause", "offset": [1609, 1628]}, {"key": "chamamento-p\u00fablico", "type": "definition", "offset": [1880, 1898]}, {"key": "avalia\u00e7\u00e3o-final", "type": "clause", "offset": [2254, 2269]}, {"key": "dos-projetos", "type": "clause", "offset": [2270, 2282]}, {"key": "da-participa\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [3079, 3094]}, {"key": "objetivos-espec\u00edficos", "type": "definition", "offset": [3137, 3158]}, {"key": "dados-e-informa\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [3732, 3751]}], "size": 9, "hash": "ff0f6ae44300ce969f1568dc0c2f495c", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "60nOlAEiNU9", "uri": "/pt/contracts/60nOlAEiNU9#contexto", "label": "Consultancy Agreement", "score": 23.8446273804, "published": true}], "snippet": "O Brasil ocupa posi\u00e7\u00e3o de destaque no mercado internacional de commodities. Nesse contexto, a regi\u00e3o de MATOPIBA, formada por 73 milh\u00f5es de hectares distribu\u00eddos pelos estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia, se destaca como a nova fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds. Cerca de 10% das 209,5 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os produzidos no Brasil, na safra 2014/2015, tiveram origem nas mais de 300 mil propriedades agr\u00edcolas da regi\u00e3o. Culturas como o algod\u00e3o, a soja, o arroz e o milho contribuem para que MATOPIBA tenha um PIB per capita acima da m\u00e9dia nacional. A amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura na regi\u00e3o fomentou o fortalecimento de polos de expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola com base na ado\u00e7\u00e3o de tecnologias agropecu\u00e1rias de alta produtividade. Diante desse cen\u00e1rio o setor agropecu\u00e1rio tem recebido press\u00e3o crescente para produzir commodities de alta qualidade e que respeitem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e os crit\u00e9rios de sustentabilidade. Al\u00e9m de despontar como regi\u00e3o fundamental para o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds por meio da agricultura, MATOPIBA pode se consolidar como polo para o avan\u00e7o de um modelo que integre desafios ambientais e sociais \u00e0 busca por produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e desenvolvimento econ\u00f4mico. A identifica\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o eficientes e sustent\u00e1veis e a implementa\u00e7\u00e3o de modelos de agricultura de baixo carbono podem fazer com que MATOPIBA torne-se refer\u00eancia para o bom desenvolvimento. A visibilidade a ser conquistada por meio da ado\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas pode contribuir para que a sustentabilidade seja um diferencial competitivo no mercado internacional. Al\u00e9m disso, trata-se de uma oportunidade para que as empresas e organiza\u00e7\u00f5es da cadeia produtiva da regi\u00e3o se engajem tamb\u00e9m na conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, que constituem a base da produ\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que, o desenvolvimento de sistemas mais resilientes ser\u00e1 fundamental para minimizar o impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas sobre a rentabilidade futura dos empreendimentos agr\u00edcolas a regi\u00e3o do MATOPIBA. Com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a iniciativa \u201cParceria para o Bom Desenvolvimento\u201d tem sido implementada com o objetivo de contribuir para a sustentabilidade dos sistemas produtivos de soja na regi\u00e3o e promover o reconhecimento de uma produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. A Conserva\u00e7\u00e3o Internacional (CI-Brasil) \u00e9 respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o dessa iniciativa, sob gerenciamento do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Especificamente, a iniciativa concentra-se nos polos onde a produ\u00e7\u00e3o de soja tem se expandido mais rapidamente, definidos aqui tamb\u00e9m como \u00e1reas focais: Barreiras, na Bahia, e Palmas-Porto Nacional, no Tocantins. Nessas regi\u00f5es, a iniciativa do GEF selecionou 10 munic\u00edpios em duas \u00e1reas focais1, onde atividades estrat\u00e9gicas ser\u00e3o desenvolvidas. Com o objetivo de garantir a sustentabilidade de longo prazo da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola na regi\u00e3o do MATOPIBA e promover o reconhecimento por parte do mercado dessa produ\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, o projeto \u00e9 dividido em tr\u00eas eixos:\n(i) Suporte \u00e0 produ\u00e7\u00e3o;\n(ii) Gera\u00e7\u00e3o de demanda respons\u00e1vel; e\n(iii) Viabiliza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es. 1 Polo Barreiras: Barreiras, Formosa do Rio Preto, \u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587, Riach\u00e3o das Neves e S\u00e3o Desid\u00e9rio. Polo Palmas/Porto Nacional: Monte do Carmo, Palmas, Porto Nacional, Santa Rosa do Tocantins e Silvan\u00f3polis. Esses eixos s\u00e3o subdivididos em cinco componentes:\n1) Implementa\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo e pol\u00edticas;\n2) Sistemas de apoio a produtores;\n3) Planejamento do uso da terra;\n4) Integra\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva;\n5) Gest\u00e3o do conhecimento. A contrata\u00e7\u00e3o dessa consultoria est\u00e1 inserida no componente 2 do referido projeto.", "snippet_links": [{"key": "da-infraestrutura", "type": "clause", "offset": [571, 588]}, {"key": "legisla\u00e7\u00e3o-ambiental", "type": "definition", "offset": [874, 894]}, {"key": "crit\u00e9rios-de-sustentabilidade", "type": "clause", "offset": [900, 929]}, {"key": "desenvolvimento-econ\u00f4mico", "type": "clause", "offset": [1177, 1202]}, {"key": "boas-pr\u00e1ticas", "type": "clause", "offset": [1463, 1476]}, {"key": "conserva\u00e7\u00e3o-dos-recursos-naturais", "type": "clause", "offset": [1707, 1740]}, {"key": "dos-servi\u00e7os", "type": "clause", "offset": [1754, 1766]}, {"key": "da-produ\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [1805, 1816]}, {"key": "desenvolvimento-de-sistemas", "type": "clause", "offset": [1840, 1867]}, {"key": "do-fundo", "type": "clause", "offset": [2045, 2053]}, {"key": "meio-ambiente", "type": "definition", "offset": [2068, 2081]}, {"key": "dos-sistemas", "type": "clause", "offset": [2215, 2227]}, {"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [2423, 2434]}, {"key": "o-projeto", "type": "clause", "offset": [3012, 3021]}, {"key": "do-uso", "type": "clause", "offset": [3506, 3512]}], "size": 8, "hash": "e61b09ba8e5ed19ab553e3778bc28132", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "5GUy9O36YlU", "uri": "/pt/contracts/5GUy9O36YlU#contexto", "label": "Consultoria De Servi\u00e7o De Design", "score": 30.2269191742, "published": true}], "snippet": "O ISPN \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil sem fins econ\u00f4micos com sede em Bras\u00edlia e escrit\u00f3rio em Santa In\u00eas (MA). Desde 1990 atua pelo desenvolvimento com equidade social e equil\u00edbrio ambiental, por meio do fortalecimento de meios de vida sustent\u00e1veis e estrat\u00e9gias de adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as do clima e tem como objetivo central contribuir para a viabiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel com equidade social e equil\u00edbrio ambiental. Uma de suas principais atividades \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o de meios de vida sustent\u00e1veis no bioma Cerrado que contribuam para benef\u00edcios ambientais globais (para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse: \u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587\u2587.\u2587\u2587. O Fundo de Parceria para Ecossistemas Cr\u00edticos (CEPF) \u00e9 um programa conjunto da Ag\u00eancia Francesa para o Desenvolvimento, Conserva\u00e7\u00e3o Internacional, Uni\u00e3o Europeia, Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), Governo do Jap\u00e3o, Funda\u00e7\u00e3o \u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587. e \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 \u2587. \u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587\u2587 e Banco Mundial para apoiar a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de ecossistemas \u00fanicos e amea\u00e7ados (hotspots), como o Cerrado, por exemplo. Em 2013, o Conselho de Doadores do CEPF selecionou o bioma Cerrado como um dos hotspots priorit\u00e1rios, e oito milh\u00f5es de d\u00f3lares foram alocados para investimentos em projetos de conserva\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 2016 a 2021. No Brasil, o CEPF conta com o apoio do Instituto Internacional de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil (IEB), institui\u00e7\u00e3o brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organiza\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de manejo dos recursos naturais, gest\u00e3o ambiental e territorial e outros temas relacionados \u00e0 sustentabilidade. Em abril de 2016, o IEB foi selecionado para atuar como a Equipe de Implementa\u00e7\u00e3o Regional (RIT), na sigla em ingl\u00eas para Regional Implementation Team. O IEB responde pela lideran\u00e7a estrat\u00e9gica do programa no Cerrado e ir\u00e1 gerenciar os pequenos e grandes projetos que ser\u00e3o apoiados durante a implementa\u00e7\u00e3o do programa no per\u00edodo de julho de 2016 a junho de 2021. O CERRATIVISMO \u00e9 uma iniciativa do Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza - ISPN, em parceria com a Ag\u00eancia 10envolvimento e a Associa\u00e7\u00e3o de Advogados de Trabalhadores Rurais \u2013 AATR. O projeto conta com apoio financeiro do Fundo de Parcerias para Ecossistemas Cr\u00edticos, CEPF Cerrado, cujo Time de Implementa\u00e7\u00e3o Regional est\u00e1 localizado no Instituto de Educa\u00e7\u00e3o do Brasil \u2013 IEB, Bras\u00edlia. O projeto tem o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da sociedade civil na defesa do bioma Cerrado por meio da aplica\u00e7\u00e3o de metodologia de fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es e lideran\u00e7as em uma regi\u00e3o altamente amea\u00e7ada pelo agroneg\u00f3cio. Seus principais componentes s\u00e3o:\ni) Fortalecimento da Articula\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil no Oeste da Bahia \u2013 A sociedade civil da regi\u00e3o est\u00e1 sendo fortalecida pelo projeto por meio de mobiliza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de atores locais. Essa a\u00e7\u00e3o visa \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de um conselho de organiza\u00e7\u00f5es do Oeste da Bahia, que inicialmente se organizam como conselho do presente projeto.\nii) Forma\u00e7\u00e3o de Lideran\u00e7as - O projeto promoveu um processo de aprendizagem de lideran\u00e7as, em 3 m\u00f3dulos de 4 dias para 25 lideran\u00e7as locais, fundamentado no componente 1.\niii) Gest\u00e3o do projeto.", "snippet_links": [{"key": "organiza\u00e7\u00e3o-da-sociedade-civil", "type": "definition", "offset": [13, 43]}, {"key": "desenvolvimento-sustent\u00e1vel", "type": "clause", "offset": [378, 405]}, {"key": "principais-atividades", "type": "clause", "offset": [462, 483]}, {"key": "mais-informa\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [600, 616]}, {"key": "meio-ambiente", "type": "definition", "offset": [820, 833]}, {"key": "banco-mundial", "type": "definition", "offset": [910, 923]}, {"key": "per\u00edodo-de", "type": "definition", "offset": [1229, 1239]}, {"key": "dos-recursos", "type": "clause", "offset": [1478, 1490]}, {"key": "gest\u00e3o-ambiental", "type": "clause", "offset": [1501, 1517]}, {"key": "do-programa", "type": "clause", "offset": [1774, 1785]}, {"key": "apoio-financeiro", "type": "clause", "offset": [2150, 2166]}, {"key": "do-fundo", "type": "clause", "offset": [2167, 2175]}, {"key": "da-aplica\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [2439, 2451]}, {"key": "da-bahia", "type": "clause", "offset": [2659, 2667]}, {"key": "gest\u00e3o-do-projeto", "type": "clause", "offset": [3107, 3124]}], "size": 6, "hash": "256597087513787b1b0ce2c66a09ba6b", "id": 10}], "next_curs": "ClESS2oVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci0LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhFjb250ZXh0byMwMDAwMDAwYQyiAQJwdBgAIAA=", "clause": {"parents": [["das-disposi\u00e7\u00f5es-gerais", "DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS"], ["disposi\u00e7\u00f5es-finais", "DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS"], ["objeto", "OBJETO"], ["anexos", "Anexos"], ["apoio-e-fortalecimento-institucional-da-ag\u00eancia", "Apoio E Fortalecimento Institucional Da Ag\u00eancia"]], "children": [["", ""], ["estrutura", "Estrutura"], ["farmacovigil\u00e2ncia", "Farmacovigil\u00e2ncia"], ["finalidade-e-aplica\u00e7\u00e3o", "Finalidade e Aplica\u00e7\u00e3o"], ["pesquisa-cl\u00ednica-e-qualidade", "Pesquisa Cl\u00ednica e qualidade"]], "title": "CONTEXTO", "size": 356, "id": "contexto", "related": [["contextualiza\u00e7\u00e3o", "CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O", "CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O"], ["dirigente-sindical", "DIRIGENTE SINDICAL", "DIRIGENTE SINDICAL"], ["libera\u00e7\u00e3o-de-dirigente-sindical", "LIBERA\u00c7\u00c3O DE DIRIGENTE SINDICAL", "LIBERA\u00c7\u00c3O DE DIRIGENTE SINDICAL"], ["mensalidade-sindical", "MENSALIDADE SINDICAL", "MENSALIDADE SINDICAL"], ["extens\u00e3o-das-penalidades", "EXTENS\u00c3O DAS PENALIDADES", "EXTENS\u00c3O DAS PENALIDADES"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-23T06:14:20+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}