Competências. A integração entre as PARTES para o serviço de Higiene e Limpeza será definida a seguir: A CONCESSIONÁRIA deverá: • Fornecer a mão de obra para a higienização (das áreas internas e externas da NOVA SEDE da PGE-RO, incluindo limpeza da caixa d’água, controle de disseminação de pragas, limpeza de áreas externas e limpeza de vidros internos e externos, incluindo a fachada do edifício). • Fornecer os uniformes conforme padrão aprovado pelo PODER CONCEDENTE. • Fornecer e disponibilizar materiais descartáveis (papel toalha, sabonetes, papel higiênico e sacos para resíduos) e equipamentos (carros de limpeza, container para os diversos resíduos, papeleiras, dentre outros), ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços de limpeza e demais atividades correlatas; • Manter todos os equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços, em perfeitas condições de uso; • Disponibilizar um canal de comunicação para a solicitação de limpezas para casos específicos e corretivos, extra rotinas e frequências pré- definidas. • Executar os serviços em horários que não interfiram com o bom andamento da rotina de funcionamento dos setores; • Apresentar cópia reprográfica autenticada (frente e verso) do certificado de registro expedido pela divisão de produtos e/ou divisão de produtos saneantes domissanitários, à secretaria nacional de vigilância sanitária do Ministério da Saúde, quando solicitado pelo PODER CONCEDENTE; • Exigir o uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) • Executar serviços de limpeza de caixa d’água conforme lei estadual n.º 1.893, de 20 de novembro de 1991, regulamentada pelo decreto nº 20.356, de 17 de agosto de 1994. • Realizar dedetização e desratização conforme Resolução RDC nº 52/2009 Aprovar periodicidade de limpeza para que a CONCESSIONÁRIA estabeleça turnos, horários e frequência.
Competências. São competências do plenário:
Competências. Deverá ser firmado termo de cooperação entre TRENSURB, METROPLAN e EPTC com o objetivo de manter colaboração técnica na execução do plano de operação emergencial. Deverá ser firmado contrato entre TRENSURB e empresas de ônibus para eventual utilização de ônibus no transporte de passageiros em casos de paralisação total ou parcial na circulação de trens. A seguir, são descritos os procedimentos a serem executados por cada parte envolvida na operação emergencial: TRENSURB, Empresas de ônibus, METROPLAN, EPTC e demais órgãos de transito dos municípios afetados.
Competências. 12.1 Compete ao Conselho de Administração
Competências. A integração entre as PARTES para o serviço de vigilância patrimonial e monitoramento de CFTV, será definida a seguir:
Competências. A integração entre as PARTES para o serviço de Recepção e Controle de Acessos, será definida a seguir: • Contratar e fornecer a mão de obra para administrar os acessos ao empreendimento, denominadas portarias ou recepções. • Promover a reciclagem dos controladores de acesso, anualmente, de acordo com a Portaria nº 387/2006. • Promover treinamentos constantes, realinhando as responsabilidades dos recepcionistas e porteiros. • Fornecer os uniformes conforme padrão aprovado pelo PODER CONCEDENTE. • Adquirir e instalar a barreiras físicas como guaritas, cancelas, catracas além de se responsabilizar pela sua manutenção, garantindo o impedimento da livre passagem de veículos e transeuntes para que estes sejam filmados e controlados, de acordo com o Plano de Segurança Patrimonial. • Provisionar os equipamentos (computadores, impressoras), sistemas (software) e insumos (etiquetas, crachás, cartões) para o controle de acessos e a identificação de transeuntes.
Competências. A integração entre as PARTES para o serviço de Atendimento ao Usuário será definida a seguir.
Competências. A integração entre as PARTES para o serviço de Conveniência será definida a seguir: A CONCESSIONÁRIA deverá: • Fornecer máquinas de conveniência e utensílios necessários para o consumo de água/café para os funcionários, visitantes e prestadores de serviços; • Fornecer opção de compra de “snacks” e/ou lanches e bebidas variadas através de máquinas de conveniência; • Reabastecer e manter os equipamentos para o seu perfeito funcionamento. • Disponibilizar materiais de consumo em geral (descartáveis, adoçantes e açucares); • Fornecer refrigeradores para armazenamento das refeições e equipamento para o aquecimento das mesmas (forno micro-ondas); • Fazer reposição de utensílios e equipamentos sempre que houver necessidade.
Competências. A delimitação desta integração, para o serviço de Conservação e Jardinagem será definida a seguir: • Fornecer a mão de obra para manter e recuperar as áreas externas e verdes do empreendimento e suas edificações. • Executar os serviços programados em horários que não interfiram com o bom andamento da rotina de funcionamento dos setores; • Disponibilizar um canal de comunicação para a solicitação de manutenções corretivas, extra rotinas e frequências pré-definidas.
Competências. A delimitação desta integração, para o serviço de Estacionamento será definida a seguir: • Implantar controle de acesso; • Fornecer mão de obra para gerenciamento das áreas de estacionamento e controlar o acesso de veículos; • Executar os serviços de manutenção e limpeza do estacionamento em horários que não interfiram com o bom andamento da sua rotina de funcionamento; • Disponibilizar um canal de comunicação para a solicitação de manutenções corretivas.