APROVAÇÃO as propostas serão aprovadas se obtiverem a maioria simples dos votos válidos, assim considerado o total de 50% (cinquenta por cento, mais um do total de votos das AGTs;
APROVAÇÃO. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx 1378930-0 Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Servidor(a) Público(a), em 22/04/2019, às 14:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 22/04/2019, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4376084 e o código CRC B463EF8C. Versão v.04.04.2019. ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE BENS PROPOSTA COMERCIAL PARA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2019 (preenchida em papel timbrado da proponente) DADOS A CONSTAR NA PROPOSTA PREENCHIMENTO PELO PROPONENTE Razão Social CNPJ Endereço Telefone Nome do Representante Legal Identidade do Representante Legal CPF do Representante Legal VALORES UNITÁRIOS VALORES TOTAIS SEM ICMS LOTE ITEM 01 – , conforme especificação técnica do item do Anexo I do Edital. R$ R$ COM ICMS R$ R$ Prazo de Garantia Assistência Técnica Prazo de Entrega Marca e modelo . . . Prazo de Validade da Proposta: Local de Entrega Declaro que serão atendidas todas as condições comerciais estabelecidas no Anexo I do Edital. Declaro que nos preços propostos encontram-se incluídos todos os tributos, encargos sociais, trabalhistas e financeiros, taxas, seguros e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o objeto a ser contratado na presente licitação e que estou de acordo com todas as normas da solicitação de propostas e seus anexos. Declaro que esta proposta foi elaborada de forma independente. Data e local. Assinatura do Representante Legal da Empresa Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 17/04/2019, às 07:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 4376147 e o código CRC 82778B58. Belo Horizonte, 12 de abril de 2019. (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA) A , CNPJ nº. , com sede à , declara, sob as penas da lei, a inexistência de trabalho noturno, p...
APROVAÇÃO. Fiscal Técnico (Nome) - (Matricula) Preposto (Nome) - (Qualificação)
APROVAÇÃO. Nos termos do art. 19, II do decreto municipal nº 20.191/2020, fica o presente Termo de Referência aprovado, devendo seguir às fases posteriores.
APROVAÇÃO. O Plano de Xxxxxxxx apresentado pelo proponente está de acordo com o da Lei Federal n.º 13.019 e suas alterações, sendo aprovado observando-se as informações contidas. Aprovo o presente Plano de Trabalho Gerente do Departamento (a) do órgão concedente Juiz de Fora, de de Aprovo o presente Plano de Trabalho e autorizo a celebração do Termo de Colaboração. Juiz de Fora, de de Secretário (a) do órgão concedente A Organização da Sociedade Civil , com sede na , nº , C.N.P.J. nº , DECLARA, sob as penas da lei e por ser a expressão da verdade, que possui instalações e condições materiais condizentes com as especificidades do serviço/programa a ser executado mediante Termo de Colaboração a ser celebrado com o Município de Juiz de Fora, ou que as providenciará para a celebração do Termo de Parceria, conforme previsto no art. 33,V, “c”, da Lei 13.019/2014, observado no disposto do § 5°. Juiz de Fora/MG, de de 2023 (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) A (identificação da Organização da Sociedade Civil), por intermédio de seu representante legal , portador(a) da Cédula de Identidade R.G. nº e inscrito no CPF sob o nº , DECLARA, para todos os fins, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo, a partir os 14 anos, na condição de aprendiz. Juiz de Fora/MG, de de 2023 (Nome e Cargo do Representante Legal da OSC) Declaro para os devidos fins, nos termos do art. 26, caput, inciso IX, do Decreto nº 8.726, de 2016, que a [identificação da Organização da Sociedade Civil] e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014. Nesse sentido, a citada entidade: - Está regularmente constituída ou, se estrangeira, está autorizada a funcionar no território nacional; - Não foi omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada; - Não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o Termo de Colaboração, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau. Observação: a presente vedação não se aplica às entidades que, pela sua própria natureza, sejam constituídas pelas autoridades ora referidas (o que deverá ser devidamente informado e justificado pela OSC), sendo vedado que a mesma pessoa figure no instrumento de parce...
APROVAÇÃO. APROVO o presente Estudo Técnico Preliminar da Contratação com base nas justificativas técnicas e econômicas apresentadas pelas áreas requisitante e técnica.
APROVAÇÃO. Data Assinatura do Representante da CEDENTE Data Assinatura do Representante da CESSIONÁRIA Data Assinatura do Representante da CESSIONÁRIA Ciente: Data Assinatura do Representante da CEDENTE
APROVAÇÃO. Fiscal Requisitante (Nome) – (Qualificação) Gestor do Contrato (Nome) - (Matrícula) Ciente, Preposto (Nome) – (Qualificação) Fortaleza, (DD de MMMM de AAAA) O (NOME DO ÓRGÃO), sediado em (ENDEREÇO), CNPJ n.° (CNPJ), doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a (NOME DA EMPRESA), sediada em (ENDEREÇO), CNPJ n.° (CNPJ), doravante denominada CONTRATADA; CONSIDERANDO que, em razão do CONTRATO N.º DD/AAAA doravante denominado CONTRATO PRINCIPAL, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as condições de revelação destas informações sigilosas, bem como definir as regras para o seu uso e proteção; CONSIDERANDO o disposto na Política de Segurança da Informação da CONTRATANTE; Resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO, doravante TERMO, vinculado ao CONTRATO PRINCIPAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:
APROVAÇÃO. Concluído o projeto, o mesmo deverá ser aprovado junto aos órgãos competentes. Posteriormente o mesmo deverá ser entregue ao corpo técnico Gerência de Planejamento de Obras – GPO, juntamente com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), onde deverá ser analisado e liberado para execução. A área a ser considerada para elaboração do projeto de rede de cabeamento estruturado, deverá ser a mesma área considerada para o projeto arquitetônico, a qual deverá ser conferida através das respectivas ART´s. O projeto só deverá ser liberado para obra após sua aprovação junto aos órgãos competentes e pelo corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO. Os projetos de Instalações elétrica de baixa tensão e media tensão e projeto de rede de cabeamento estruturado, projeto sistema de proteção contra descargas atmosfericas SPDA e projeto de sistema de detecção alarme e combate a incêndio deverão apresentar perfeita compatibilização entre si e os demais projetos do empreendimento, refletidas também nas peças de memorial e planilhas orçamentarias do conjunto, de modo a não suscitar dúvidas, omissões, conflitos ou outras interpretações que venham a prejudicar sua integral execução. Tendo em vista o acima exposto, a empresa CONTRATADA deverá durante e ao final dos trabalhos promover a compatibilização de todos os projetos e efetuar todas as correções e ou alterações necessárias antes da elaboração da planilha orçamentária.