AGRADECIMENTOS. Cursar ensino superior é o sonho de milhares de brasileiros. Por sorte eu posso realizar esse sonho enquanto tantos outros ainda esperam por esse momento. Não posso deixar passar despercebido Ele que me sustenta todos os dias, me dá força, saúde e disposição para que eu possa realizar o tão almejado sonho. Então, em primeiro lugar deixo os meus agradecimentos a Deus, pois sem ele eu nada seria, e a Nossa Senhora de Aparecida que ilumina e guia meu caminho pelas veredas da justiça. Xxxxxxxx também aos meus pais Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, ao meu padastro Xxxxxx Xxxxxxx, à minha amada esposa Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, e à minha querida filha Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. Eles, mesmo diante de adversidades, da correria do dia-a-dia, da falta de tempo e de paciência as vezes, ainda se prontificavam a me incentivar e meu auxiliar no que fosse necessário para a minha formação. Registro meus agradecimentos também ao meu orientador Professor Me. Tales Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, que além de dispor do seu tempo teve também bastante paciência e atenção para que tudo saísse conforme planejamos em nosso primeiro encontro. Muito obrigado às Faculdades Integradas de Bauru, a toda a equipe de direção, coordenação, segurança, limpeza, biblioteca e demais setores. Obrigado às FIB por disponibilizar ao curso de Direito um excelente corpo docente, composto de mestres e doutores. Xxxxxxxxx a deixa para agradecê-los também pelo empenho e dedicação com que conduzem os alunos com maestria durante o tempo de faculdade. E, de maneira geral, o meu muito obrigado a todos ao redor que direta ou indiretamente passaram por mim enquanto eu construía a realização de um sonho. Muito obrigado a todos! A proteção jurídica à gestante em seu contrato de trabalho. Com o objetivo de verificar quais os direitos que fazem jus à empregada gestante, iremos conceituar gestante e contrato de trabalho, podendo, desta forma, chegar ao momento em que se iniciam os seus direitos e assim poder demonstrá-los. Visando a obtenção de tais resultados, foi elaborada uma pesquisa de revisão bibliográfica de natureza exploratória e descritiva, fazendo a leitura e interpretação do determinado material. Iniciando com um breve histórico, desde as primeiras leis que vieram a beneficiar as mulheres no âmbito trabalhista no brasil. Feito isso e já sabendo quem é a gestante e quais são os tipos de contrato de trabalho, vamos verificar o momento em que a empregada passa a ser detentora de tais direitos, direi...
AGRADECIMENTOS. Ao meu orientador Xxxxx Pamplona pela oportunidade e pela fonte de conhecimento nessa jornada. Além de todo o apoio acadêmico agradeço pela alegria, bom humor, conselhos e confiança depositada nos momentos de orientação. Ao meu amigo Xxxxx pelo imensurável aprendizado, pela paciência, pelo companheirismo e amizade. A todos os professores e demais profissionais do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG) pelo constante apoio e conhecimento, que foram parte fundamental de minha formação acadêmica. Em especial ao professor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Guila) pela confiança depositada. Aos colegas de GEPE de Economia e Finanças e aos colegas de classe que ajudaram a tornar o ambiente da pós graduação ainda mais agradável e auxiliaram na construção do trabalho. A minha irmã Xxxxxx, cunhado Xxxxx e aos meus pais Xxxx e Xxxxxx pelo amor incondicional, conselhos e exemplos que sempre estarão comigo. A minha especial namorada Xxxxxxx pelo amor, apoio, conselhos, xxxxxxx, exemplo e amizade, preponderantes na minha vida. A todos meus familiares pelo carinho e confiança, em especial ao Xxx Xxxxx. Aos meus amigos pelos conselhos e conhecimentos trocados. A CAPES pelo apoio financeiro e a FAPEMIG e CNPq pelo apoio a produção acadêmica. A Deus que sempre ilumina meu caminho. Muito obrigado! RESUMO O trabalho descreve como um consumidor eletrointensivo pode gerir a aquisição de sua eletricidade em um novo mercado de energia elétrica no Brasil mais competitivo e flexível, após reestruturação. Dentro desse novo contexto, torna-se necessário o desenvolvimento de metodologias e ferramentas para auxílio à gestão de riscos e apoio à tomada de decisão na composição dos portfólios de contratação de energia elétrica e seus derivativos. Entretanto, muito esforço tem sido empregado no desenvolvimento de tais metodologias e ferramentas para agentes de geração, distribuição e comercialização, enquanto pouca atenção vem sendo dada ao segmento consumo, principalmente aos consumidores de larga escala. Com o aumento das possibilidades de contratação dos consumidores de porte industrial, a ausência das citadas metodologias e ferramentas têm levado à composição de portfólios de suprimento de energia baseados apenas na heurística dos gestores dessas empresas. Isso torna o processo decisório pouco transparente aos acionistas e leva a resultados com níveis de risco superiores aos desejados. No caso especifico do Brasil, grandes empresas que demandam quantidades elevadas de energia ...
AGRADECIMENTOS. São muitos agradecimentos. Muitas pessoas me ajudaram nessa jornada – nada – fácil. Primeiramente, agradeço a Deus, pois sem a ajuda dEle não teria caminhado um único passo sequer. À minha mãe, que sempre sacrifica os seus próprios sonhos para realizar os meus, sendo esse mestrado nada mais do que um sonho concretizado graças a sua ajuda, apoio e compreensão. À minha família, no geral, por me darem atenção e força, sendo, sempre, uma base forte e presente na minha vida. A certeza do amor de todos por mim me dá coragem para continuar lutando. Aos amigos de sempre, tão pacientes e muitas vezes até psicólogos ao ouvirem meus tantos problemas. Alegrias de todos os meus dias, eles me dão na forma mais pura: apenas com a convivência comigo. Aos amigos que Coimbra me trouxe, pois junto com eles me veio força, e conforto de sabermos que estamos todos no mesmo barco. Em especial, gostaria de agradecer às minhas companheiras de casa, pois, com toda certeza, sem elas a trajetória de um mestrado no exterior teria sido muito mais difícil, para não dizer impossível. À amiga Xxxx Xxxxxxxx por ter sido meu braço direito (e o esquerdo também). À amiga Xxxxxxxx Xxxx, por ter sido tão prestativa comigo desde o início até o fim do curso. Ao Xxx Xxxxxx, por toda a paciência e atenção dada a mim durante esse período. Ao Xxxxxxx Xxxxxxxxx, por estar sempre disponível para as minhas dúvidas e por estar sempre me mostrando a maravilha que é o Direito Empresarial. Ao meu orientador, Professor Doutor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, pela paciência, pelas palavras sempre tão gentis e pela ajuda. Este trabalho buscou fazer uma análise da legislação aplicável aos casos de dependência econômica entre empresas no âmbito contratual, notadamente nos contratos de adesão. Buscou-se, primeiramente, definir o conceito de empresário, de contrato de adesão e de dependência econômica, para depois relacionar os três institutos. Após essa análise, passou-se a verificar a insuficiência legislativa quando a dependência econômica ocorre em um contrato de adesão firmado entre empresários. Isso ocorrer porque, a regra geral é que, nessas relações, exista uma relação igualitária entre as partes, não carecendo, portanto de uma maior proteção legal. Foi provado, todavia, que é possível existir uma desigualdade fática em uma relação interempresarial e que, nesses casos, a legislação existente específica é insuficiente. Em decorrência de tal constatação, buscou-se um estudo do Código de Defesa do Consumidor p...
AGRADECIMENTOS. Em primeiro lugar a Deus por ter me dado forças para continuar quando eu pensava em desistir. Agradeço aos meus pais, Xxxx e Xxxxxxxxx (in memoriam), por me incentivarem desde pequena a valorizar o conhecimento e a dedicação aos estudos. Nunca esque- cerei de todos os sacrifícios que vocês fizeram para garantir que eu tivesse uma edu- cação de qualidade. Ao meu irmão Xxxxx, também engenheiro civil, pelo exemplo, apoio e incentivo durante toda minha existência. À minha orientadora, Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxx, por compartilhar seu conhe- cimento comigo, pela paciência para me orientar, por sempre acreditar em mim e sem- pre me dar ótimos conselhos. Sou eternamente grata por sempre me ajudares a con- tornar os obstáculos que surgiram no decorrer da pesquisa. Obrigada por ter me acei- tado como sua orientanda. À professora Xxxxxxxx, sou muito grata por sua ajuda desde a orientação na graduação. Você também é um grande exemplo pra mim! Ao professor Xxxx Xxxxx (in memoriam) pelas ótimas contribuições dadas no exame de qualificação para essa pesquisa. Obrigada! À minha amiga Xxxxxxx, que nas coincidências da vida passou de vizinha de prédio no continente para dupla de curso. Obrigada por não ter desistido de mim nos momentos difíceis e ter me feito estudar quando eu queria simplesmente abandonar tudo. Seu apoio foi fundamental para minha formação, tenho certeza! Ao amigo Xxxx Xxxxx, que me ajudou tanto a entrar quanto a sair da pós gra- duação. Obrigada pelos conselhos, pela ajuda nas correções, serei eternamente grata. As minhas amigas que quando conseguiam me tirar de casa, me aguentavam falando da dissertação o tempo todo e mesmo assim não cansaram de mim. Obrigada pela parceria de sempre e por sempre acreditarem no meu potencial. À Xxxxxxx Xxxxxx, médica cardiologista que nos cuidou tão bem nos tempos do coronavírus. À Universidade Federal de Santa Catarina, uma universidade pública de quali- dade a qual tenho muito orgulho de ter estudado e que defenderei sempre. A todos que, de alguma forma, contribuíram para esta pesquisa. Muito obrigada! A Administração Pública Brasileira experimenta dificuldades na gestão das contrata- ções públicas. Problemas e causas são levantados pelos gestores públicos. Nesse contexto, são usuais licitações sem sucesso, e, especificamente, no caso das obras públicas, atrasos de cronograma e aumento no valor inicialmente contratado. Por meio deste estudo analisou-se se há significância estatística na diferença de média de custo, cr...
AGRADECIMENTOS. Em primeiro lugar, agradeço a Deus, fonte de vida e libertação, que me “embebeda” todos os dias com seu amor e me faz acreditar que devemos lutar para vivermos num mundo mais justo, mais humano e mais fraterno, crença esta que me mantém em pé todos os dias de minha vida. Sem Ele, não estaria aqui. Ao concretizar este sonho, lembro-me de todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para tão importante conquista pessoal e profissional. A estas pessoas, presto minha homenagem e demonstro meu reconhecimento, pois tal conquista não seria possível sem cada uma delas. Em especial, aos meus pais, Xxxxxx e Xxxxxxxxx, por me presentearem com simplicidade e ensinarem a ter gosto pela vida, inculcando valores sem os quais jamais teria me tornado a pessoa que sou hoje. Ao meu pai, sou grata pelo incentivo e crença na minha capacidade de ser uma operadora do Direito, bem como pelo apoio financeiro. À minha mãe, pelas inúmeras vezes que assumiu o papel de “avó- mãe ou mãe-avó”, pois muitas vezes foi auxílio, colo e suporte no cuidado dispensado ao meu filho quando, a sala de aula e o meu lado profissional gritavam mais alto e exigiam que eu estivesse ausente. Obrigada papai e mamãe, por tantas noites de sono tardio à minha espera, pelo apoio afetivo e material em todo esse processo. A vocês, não tenho e nunca teria palavras suficientes para expressar o quanto sou consciente e agradecida por tudo que fizeram e fazem por mim. Ao meu filho, Xxxx Xxxxxxx, o maior presente que a vida me deu e que me faz crescer como pessoa. Xxxxxxxx sua compreensão devido à minha ausência, por ser meu maior motivador. Se, por muitas vezes pensei em desistir, foi em ti que pensei quando imaginei os frutos que essa conquista poderia trazer. O amor que sinto por você me deu força para enfrentar o presente e continuar pensando no amanhã. Essa conquista também é para você, meu filho! Ao meu irmão, Xxxxxx Xxxxxx, pela preocupação, cuidado, apoio financeiro, e, principalmente, pela certeza plena da companhia constante e o sentimento de que não estava sozinha nesta batalha. A todos os meus professores, que foram parte integrante, além de essenciais à minha trajetória acadêmica, pelos ensinamentos que instigaram e fomentaram minhas reflexões a respeito do Direito, no sentido de buscar a materialização de outro tipo de sociedade, ainda utópica, mas, sobretudo, sem abandonar o pensamento reflexivo e contestador. À minha professora e orientadora, Xxx Xxxxx, pelo exemplo de docência e pela imens...
AGRADECIMENTOS. Ao Professor Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, por aceitar a orientação deste trabalho e por tê-lo realizado com tanto zelo e dedicação, além das sábias lições em sala de aula. À minha família que, em virtude deste trabalho, se viu tolhida de minha já ausente presença, especialmente minha esposa guerreira, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, querida e amada mãe de meus 5 filhos. 1 XXXXXXX XX., Xxxxxx xx Xxxxxx, Entre a Nação e a Barbárie: Os dilemas do capitalismo dependente em Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx. Rio de Janeiro: Xxxxx, 0000. p.10. XXXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. O sistema de franquia como fomento da atividade econômica. São Paulo, 2012. 103 p. LLM – Direito dos Contratos. Insper Instituto de Ensino e Pesquisa. O presente trabalho aborda o Franchising não somente sob o aspecto jurídico, mas também sob o ponto de vista econômico, pois o sucesso deste modelo de negócio no Brasil não pode ser atribuído a somente uma destas áreas do conhecimento. Será feito uma análise detalhada dos instrumentos jurídicos capazes de auxiliar no processo de contratação deste tipo de negócio, dentre os quais escolhemos: (a) Circular de Oferta de Franquia; (b) Cessão de direito de uso da marca e patentes e (c) Know-how, transferência de tecnologia e assistência técnica. Faremos também uma abordagem econômico-financeira trazendo os principais conceitos pertinentes a esta área, como os principais riscos e cuidados pertinentes a este tipo de negócio, dentre os quais destacamos: (a) investimentos e taxas (b) rentabilidade e (c) perspectiva deste mercado para os próximos anos.
AGRADECIMENTOS. Ao meu orientador Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx por ter aceito trabalhar comigo, pelo exemplo de amor e dedicação ao trabalho. Muito obrigada! A UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) e a UNESP (Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”), Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx-XX, pela realização do DINTER (Doutorado Interinstitucional) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Brasil) pelo apoio financeiro para a execução deste programa. A UNEMAT e a CAPES pelo apoio financeiro. A FEPISA (Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira) pelos recursos for- necidos para a compra do servidor, onde são processados os resultados numéricos dos modelos usados nesta tese. Aos professores, colegas e amigos do XxXXXX (Laboratório de Planejamento de Sistema de Energia Elétrica) foi bom estar com vocês, trocar ideias e fazer parte desse grupo. Sempre que precisei de ajuda tinha um colega do XxXXXX disposto a ajudar. Sentirei saudades! Aos colegas do DINTER, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxx- xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx- xxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Fagun- des, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx de Pádua e Xxxxxxxx Xxxxx, pela amizade. Aos professores do DINTER, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Dra. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Lotufo e Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx que foram até o Mato Grosso para ministrar as disciplinas do doutorado, obrigada! Ao professor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela indicação do meu orientador, pelas palavras de incentivo e apoio. Muito obrigada! Ao meu querido professor Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx por ter sido minha inspira- ção, você transmite muita luz. As minhas amigas Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx e Minéia Cap- pellari Fagundes pela convivência e companhia. A charmosa cidade de Ilha Solteira e as pessoas especiais que aqui encontrei: Dr. Xx- xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx e Patricia Mourão. A Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx pela amizade, pela companhia nos estudos, na igreja, nos shows, nos passeios de bicicleta, no shopping, nas compras, no Dr. Xxxxxxx, na Xxxxx Xxxx, nas constelações, n...
AGRADECIMENTOS. A presente monografia somente foi possível graças à colaboração de muitas pessoas, que auxiliaram na sua elaboração das mais diversas maneiras. Agradeço inicialmente à minha orientadora Prof. Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, que muito além da orientação, durante todo o percurso acadêmico sempre foi uma inspiração e um norte, pela mulher inspiradora e generosa que é com seus alunos. Agradeço aos meus colegas e amigos Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxx, presentes que o Direito me deu e que fizeram essa jornada muito mais leve e tolerável, Xxxxxx aluna exemplar, cujos cadernos, anotações e companhia me salvaram constantemente e Xxxxx, cuja presença trazia leveza aos nossos mau humores. Gostaria de agradecer de maneira especial o apoio recebido pelos meus pais, que continuam acreditando no poder da universidade e da educação, cujas presenças foram e sempre serão porto seguro. Aos meus irmãos, minhas metades, meus. Agradeço à amiga Xxxxx Xxxxxxxx, pelo incentivo, pela crença e tudo mais, desde os primeiros passos nesta jornada até os últimos. Mais de 20 anos que me ajuda a ter coragens. Finalmente, um agradecimento às amigas que contribuíram pela paciência sem limites e pelas horas de descanso em suas companhias: Bruna, Indi, Elô, presenças essenciais no meu caminho. (Xxxxxxxxx Xxxx. Grande Sertão: Veredas). Este trabalho teve por objetivo analisar a validade jurídica dos ditos contratos de namoro, discutindo se essa modalidade contratual teria a capacidade de afastar o reconhecimento da União Estável em lides desse tipo. Nesse sentido, apresentou-se um breve panorama relacionado aos contratos, de forma geral e no direito de família, abordando as modalidades contratuais mais importantes nesse ramo do direito. Ademais, buscou-se entender como os tribunais brasileiros tem diferenciado a União Estável do namoro qualificado e como a existência de um contrato de namoro, por si só, não tem conseguido afastar a constatação dessa união. Assim, a partir da análise de um contexto doutrinário e jurisprudencial, foi possível chegar à conclusão de que a referida modalidade contratual é nula, já que não é capaz de afastar o reconhecimento da União Estável, tendo em vista o entendimento majoritário segundo o qual o essa relação constitui-se em ato-fato jurídico. Palavras-chave: Contrato de namoro. União Estável. Reconhecimento. 2.1 CONTRATOS EM GERAL: CONCEITUAÇÃO 11 2.2 CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CONTRATOS E NO DIREITO DE FAMÍLIA 13
AGRADECIMENTOS. Mais do que um trabalho individual, esta dissertação é o resultado da colaboração e contributos de várias pessoas num processo que foi tudo, menos solitário. Por esta razão quero expressar os meus sinceros agradecimentos: Em primeiro lugar a Deus e a minha família, os quais numa sociedade marcada por constantes encontros e desencontros, ligam-me a uma estimável e sincera amizade cuja génese radica do amor. Ao Sr. Professor Doutor Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, por honrar-me com a sua orientação e pela disponibilidade e partilha de conhecimentos durante a concepção e execução desta dissertação. Foi uma honra ter sido seu aluno e orientando! A todos os meus amigos que foram uma presença constante e incansável ao longo do meu percurso pessoal, académico e cujos momentos partilhados recordo com grande estima e xxxxxxx. E finalmente à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, como a todos os seus docentes e funcionários pela calorosa recepção que me proporcionaram e pelos doutos conhecimentos partilhados que me permitiram chegar aquilo que hoje sou.
AGRADECIMENTOS. Agradecer, embora seja a tarefa mais fácil de todo o trabalho de investigação, não deixa ser muito importante, pois foram vários aqueles que contribuíram não só para a prossecução deste Trabalho de Investigação Individual (TII), mas também, que me acompanharam nesta peregrinação académica, no Instituto Universitário Militar. As minhas palavras de apreço ao meu Orientador, TCOR/ADMAER Xxxx Xxxxxx pela sua total disponibilidade, entusiasmo, paciência e rigor demonstrados ao longo da elaboração do presente trabalho. Na pessoa do diretor de curso COR/XXXXX Xxxxxxx Xxxxx, o meu sincero agradecimento a todo o corpo docente (e não docente também) do Instituto Universitário Militar, pela dedicação, profissionalismo e disponibilidade demonstrada, que de diversas formas, contribuiram para a realização deste TII. Ao Professor Doutor Xxxxx Xxxxxxx e ao TCOR Xxxxxx Xxx, agradeço a prestimosa ajuda no tratamento estatístico e no inglês, respetivamente. A todos os militares das Forças Armadas, em Regime de Contrato e Regime de Voluntariado, que disponibilizaram alguns minutos do seu precioso tempo para responderem ao questionário, o meu sincero obrigado. Ao TCOR Xxxxx Xxxxxx e ao CTEN Xxxxx Xxxxxx, um sincero agradecimento. Por último e porque o mais importante vem no final, um agradecimento muito especial à minha família, nomeadamente à minha esposa Xxx, mãe dos meus filhos, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, militar de profissão, que às vezes (muitas) também foi “pai”, nos períodos em que o meu espírito estava focado nesta missão. A eles e também aos meus pais, Xxxxxxx e Xxxxx, dedico o meu trabalho.