{"component": "clause", "props": {"groups": [{"samples": [{"hash": "6KkSB5ESNFx", "uri": "/pt/contracts/6KkSB5ESNFx#adicional", "label": "Cart\u00e3o De Cr\u00e9dito", "score": 26.2402464066, "published": true}, {"hash": "44oPeId2mxe", "uri": "/pt/contracts/44oPeId2mxe#adicional", "label": "Cart\u00e3o Renner Agreement", "score": 26.2402464066, "published": true}], "snippet": "\u00c9 aquela pessoa (sortuda) para a qual voc\u00ea d\u00e1 um Cart\u00e3o Renner Adicional. Ex: marido, esposa, av\u00f3, cunhado, sogra, amigo etc! S\u00e3o as nossas lojas, as da Renner, da Camicado, da YouCom e da Ashua, e qualquer outra empresa que venha a fa- zer parte do mesmo grupo econ\u00f4mico.", "size": 6, "snippet_links": [{"key": "do-mesmo-grupo-econ\u00f4mico", "type": "clause", "offset": [247, 271]}], "hash": "5d382123fab918c13011bc098552ffde", "id": 1}, {"samples": [{"hash": "7aT6bLHQaBp", "uri": "/pt/contracts/7aT6bLHQaBp#adicional", "label": "Credit Card Agreement", "score": 26.5427789185, "published": true}, {"hash": "hvltSgdVjAY", "uri": "/pt/contracts/hvltSgdVjAY#adicional", "label": "Credit Card Agreement", "score": 26.5071868583, "published": true}], "snippet": "Somos n\u00f3s, a Realize Cr\u00e9dito, Financiamento e Investimento S.A.", "size": 2, "snippet_links": [], "hash": "0f48d4d6c96bdc6d002feab360d1fd50", "id": 2}, {"samples": [{"hash": "7aT6bLHQaBp", "uri": "/pt/contracts/7aT6bLHQaBp#adicional", "label": "Credit Card Agreement", "score": 26.5427789185, "published": true}, {"hash": "hvltSgdVjAY", "uri": "/pt/contracts/hvltSgdVjAY#adicional", "label": "Credit Card Agreement", "score": 26.5071868583, "published": true}], "snippet": "Voc\u00ea poder\u00e1 solicitar cart\u00f5es extras para pessoas de sua confian\u00e7a, sob sua responsabilidade. Segredo! N\u00e3o revele sua senha a ningu\u00e9m, nem a mantenha junto do .", "size": 2, "snippet_links": [], "hash": "528f7b70cd0b248ee355b55acb1244e3", "id": 3}, {"samples": [{"hash": "fjDU1Ngq81n", "uri": "/pt/contracts/fjDU1Ngq81n#adicional", "label": "Acordo Coletivo De Trabalho", "score": 30.5845395992, "published": true}], "snippet": "Os domigos e feriados trabalhados que n\u00e3o forem compensados com folgas em outros dias da semana ter\u00e3o as horas trabalhadas pagas com acr\u00e9scimo de 100% (cem por", "size": 2, "snippet_links": [{"key": "horas-trabalhadas", "type": "clause", "offset": [105, 122]}], "hash": "383101be2896f54ac17c4b25d49e4b50", "id": 4}, {"samples": [{"hash": "Lbiq2TcjoX", "uri": "/pt/contracts/Lbiq2TcjoX#adicional", "label": "Manual De Procedimentos", "score": 23.598220397, "published": true}], "snippet": "Do acordo ou contrato coletivo de trabalho deve constar, obrigatoriamente, a import\u00e2ncia da remunera\u00e7\u00e3o da hora suplementar que deve ser, pelo menos, 50% superior \u00e0 da hora normal. O c\u00e1lculo das horas extras foi analisado no Fasc\u00edculo 3.4.", "size": 1, "snippet_links": [{"key": "do-acordo", "type": "clause", "offset": [0, 9]}, {"key": "contrato-coletivo-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [13, 42]}, {"key": "da-remunera\u00e7\u00e3o", "type": "clause", "offset": [89, 103]}, {"key": "da-hora", "type": "clause", "offset": [104, 111]}, {"key": "das-horas-extras", "type": "clause", "offset": [191, 207]}], "hash": "1aba871e1a7e016f51f80eac2b06ff5e", "id": 5}, {"samples": [{"hash": "13OYSqczBDJ", "uri": "/pt/contracts/13OYSqczBDJ#adicional", "label": "Altera\u00e7\u00f5es Do Contrato De Trabalho", "score": 35.7089926995, "published": true}], "snippet": "O contrato de trabalho \u00e9 sinalagm\u00e1tico, caracterizando-se pela reciprocidade entre as obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Deve haver um equil\u00edbrio entre as presta\u00e7\u00f5es, sob pena de se causar o enriquecimento il\u00edcito do empregador. Outrossim, devem ser observados os princ\u00edpios da boa-f\u00e9 contratual e da equival\u00eancia das presta\u00e7\u00f5es. O exerc\u00edcio de tarefas alheias \u00e0quelas inerentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do empregado deve ser remunerado, consoante disposto nos artigos 884 e 422 do C\u00f3digo Civil. Hip\u00f3tese em que, nos termos do art. 8o. da CLT, \u00e9 aplic\u00e1vel, por analogia, o art. 13 da Lei 6615/78, que prev\u00ea o direito ao recebimento de adicional de ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es de 10%, 20% ou 40%, para o radialista, conforme os crit\u00e9rios definidos em lei. Cabe ao magistrado, com base no princ\u00edpio da razoabilidade, e considerando os elementos probat\u00f3rios de cada caso concreto, fixar o adicional. Sobre o tema, cabe ainda a aprecia\u00e7\u00e3o da Orienta\u00e7\u00e3o Jurisprudencial (OJ) 125, da Subse\u00e7\u00e3o de Diss\u00eddios Individuais - I (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho:", "size": 1, "snippet_links": [{"key": "o-contrato-de-trabalho", "type": "clause", "offset": [0, 22]}, {"key": "obriga\u00e7\u00f5es-contratuais", "type": "clause", "offset": [86, 108]}, {"key": "do-empregador", "type": "clause", "offset": [203, 216]}, {"key": "c\u00f3digo-civil", "type": "definition", "offset": [455, 467]}, {"key": "do-art", "type": "clause", "offset": [497, 503]}, {"key": "da-clt", "type": "clause", "offset": [509, 515]}, {"key": "da-lei", "type": "clause", "offset": [554, 560]}, {"key": "o-direito", "type": "clause", "offset": [580, 589]}, {"key": "ac\u00famulo-de-fun\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [621, 639]}, {"key": "tribunal-superior-do-trabalho", "type": "clause", "offset": [991, 1020]}], "hash": "ec7606128b75c21de32bf6cd9891cd82", "id": 6}, {"samples": [{"hash": "jzO24rV8YIe", "uri": "/pt/contracts/jzO24rV8YIe#adicional", "label": "Regulamento De Utiliza\u00e7\u00e3o Do Cart\u00e3o De Cr\u00e9dito Consignado", "score": 31.5778261629, "published": true}], "snippet": "\u00c9 a pessoa f\u00edsica que por indica\u00e7\u00e3o do TITULAR e aprova\u00e7\u00e3o do EMISSOR receber\u00e1 um CART\u00c3O. O ADICIONAL vincula-se, integralmente, aos termos e condi\u00e7\u00f5es do REGULAMENTO.", "size": 1, "snippet_links": [{"key": "pessoa-f\u00edsica", "type": "clause", "offset": [4, 17]}, {"key": "termos-e-condi\u00e7\u00f5es", "type": "clause", "offset": [133, 151]}, {"key": "do-regulamento", "type": "clause", "offset": [152, 166]}], "hash": "cebc8b416ba4086702f7e1855a72412b", "id": 7}, {"samples": [{"hash": "5taKJCzDffm", "uri": "/pt/contracts/5taKJCzDffm#adicional", "label": "Contrato De Ades\u00e3o De Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Especializados De Tecnologia De Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Serpro Cloud   Iaas", "score": 24.4579055441, "published": true}], "snippet": "O uso de IP\u2019s p\u00fablicos \u00e9 limitado para o SERPRO. Por isso, ser\u00e1 adotada a estrat\u00e9gia de disponibilizar, inicialmente, 4 IPs p\u00fablicos para cada cliente. A partir do 5\u00b0 IP ser\u00e3o considerados IPs adicionais. Esses IPs adicionais ser\u00e3o bilhetados individualmente, mas poder\u00e3o ser comercializados apenas em pacotes de 2 unidades;", "size": 1, "snippet_links": [], "hash": "adf60411fda44cff802b3bb5601c9e5a", "id": 8}, {"samples": [{"hash": "2DSD9fPymvE", "uri": "/pt/contracts/2DSD9fPymvE#adicional", "label": "Conven\u00e7\u00e3o Coletiva De Trabalho", "score": 26.3864851355, "published": true}], "snippet": "Ser\u00e1 de 20% (vinte por cento) o adicional correspondente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o noturno, assim considerado o prestado entre \u00e0s 22:00 e \u00e0s 05:00 horas.", "size": 1, "snippet_links": [{"key": "servi\u00e7o-noturno", "type": "clause", "offset": [72, 87]}], "hash": "e72789ef65dfe8f544300601862b850a", "id": 9}, {"samples": [{"hash": "e59za7BgO6X", "uri": "/pt/contracts/e59za7BgO6X#adicional", "label": "Adendo Modificador", "score": 32.2423686517, "published": true}], "snippet": "\u201cCARONAS\u201d", "size": 1, "snippet_links": [], "hash": "4a7def31ef30954096ece25862c2ac48", "id": 10}], "next_curs": "ClISTGoVc35sYXdpbnNpZGVyY29udHJhY3Rzci4LEhZDbGF1c2VTbmlwcGV0R3JvdXBfdjU2IhJhZGljaW9uYWwjMDAwMDAwMGEMogECcHQYACAA", "clause": {"parents": [["cdc-antecipa\u00e7\u00e3o-saque-anivers\u00e1rio-fgts", "CDC Antecipa\u00e7\u00e3o Saque Anivers\u00e1rio FGTS"], ["dos-canais-de-comunica\u00e7\u00e3o", "DOS CANAIS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O"], ["das-defini\u00e7\u00f5es", "Das Defini\u00e7\u00f5es"], ["prorroga\u00e7\u00e3o", "PRORROGA\u00c7\u00c3O"]], "children": [["titular", "TITULAR"], ["limite-de-cr\u00e9dito", "LIMITE DE CR\u00c9DITO"], ["sistema-de-cart\u00f5es", "SISTEMA DE CART\u00d5ES"], ["pagamento-m\u00ednimo-da-fatura", "PAGAMENTO M\u00cdNIMO DA FATURA"], ["parceiros", "PARCEIROS"]], "title": "ADICIONAL", "size": 18, "id": "adicional", "related": [["indeniza\u00e7\u00e3o-adicional", "INDENIZA\u00c7\u00c3O ADICIONAL", "INDENIZA\u00c7\u00c3O <strong>ADICIONAL</strong>"], ["cobertura-adicional", "COBERTURA ADICIONAL", "COBERTURA <strong>ADICIONAL</strong>"], ["estacionamento", "ESTACIONAMENTO", "ESTACIONAMENTO"], ["funcionamento", "Funcionamento", "Funcionamento"], ["funcionalidades", "Funcionalidades", "Funcionalidades"]], "related_snippets": [], "updated": "2025-07-07T12:35:11+00:00"}, "json": true, "cursor": ""}}